domingo, 1 de março de 2015

PEC 300 JÁ

Esta semana houveram reuniões para mobilizar a categoria para um grande Ato no dia 29 de Março, as 10 horas no Posto 06 em Copacabana. Pela PEC 300, pela vida do Profissional de Segurança. Juntos Somos Fortes.

Está na hora de voltarmos as ruas e lutar por nossos direitos.

A PEC 300 já foi votada em primeiro turno, bastavam mais cinco sessões e ela teria de voltar para a mesa de votação, mas o regimento interno não está sendo respeitado e agora, depois de 07 anos, apesar de grande parte do país já ultrapassar o valor de R$ 3.500,00 para o soldado, no Rio o soldado ganha R$ 2.300,00, com gratificações.

Vamos avançar e exigir a votação da PEC 300, da DIGNIDADE da Segurança Pública.

Juntos Somos Fortes

















Revista Veja: Governo não teria repassado dinheiro recolhido da folha para pagar empréstimos consignados

Uma pequena nota publicada pelo jornalista Lauro Jardim - em sua coluna a Revista Veja - aponta uma suposta apropriação indébita por parte de dois governos estaduais: o de Luiz Fernando Pezão, no Rio de Janeiro, e o do governador Renan Filho (PMDB), aqui em Alagoas.

Lauro Jardim é enfático: diz que desde dezembro - ou seja: reflexo ainda da gestão tucana do ex-governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) - não são repassados aos bancos o dinheiro que é recolhido da folha de pagamento dos servidores que tomaram empréstimos consignados. 

Isto teria feito com que Renan Filho “entesourasse” aproximadamente R$ 50 milhões. No caso do governo do Rio de Janeiro, o valor é um pouco maior: R$ 450 milhões. 

Tentei contato com a Secretaria da Fazenda sobre o assunto. Não obtive êxito. O espaço está aberto para os esclarecimentos. Lauro Jardim fala a verdade ou não?

Na manhã de hoje, consegui contato com a pasta da Comunicação e falei sobre a nota que estava na coluna de Lauro Jardim. A informação que recebi é de que seriam buscado maiores esclarecimentos a respeito do assunto, porque precisaria ser checado tal dado. O blog fica no aguardo. 

Em 9 de janeiro de 2015, a imprensa alagoana mostrava que diante da situação financeira, o Estado ficaria devendo a instituições financeiras que concederam empréstimos consignados. Com base em informações que foram divulgadas pelo próprio governo. 

Renan Filho (PMDB) tocou no assunto no dia 13 de janeiro, em reportagem da própria Agência Alagoas. Naquele momento, o valor dos empréstimos consignados realizados pelo Estado - ainda na gestão anterior - não foram repassados aos bancos. 

Dos R$ 57,7 milhões em aberto, R$ 22,7 milhões correspondiam aos créditos consignados para servidores ativos e inativos, conforme o próprio governo do Estado. Valor referente ao ano de 2014. 

Renan Filho se comprometia - naquele momento - a quitar as pendências do governo junto às instituições bancárias”. Os valores - mesmo não tendo sido repassado aos bancos - foram descontados dos servidores. A questão é: como anda a situação agora?

Resposta

O governo do Estado de Alagoas - por meio da Secretaria Estadual da Fazenda - respondeu à coluna Radar de Veja. Eis a respota abaixo:

O Governo do Estado de Alagoas está em dia com o repasse dos empréstimos consignados. Na verdade, a administração anterior não deixou em caixa recursos suficientes para o repasse referente aos meses de novembro e dezembro de 2014, no montante aproximado de R$ 60 milhões. Esse valor faz parte do passivo de R$ 300 milhões deixado sem cobertura financeira pela gestão passada. 


A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) repassou, em janeiro de 2015, às instituições financeiras o valor correspondente ao mês de novembro de 2014. Resta o saldo relativo a dezembro, cujo parcelamento está sendo negociado pela Sefaz com as instituições financeiras, sem constituir inadimplência.

Fonte: Cada Minuto

Deputado Cabo Daciolo em Ato Público pela Segurança

sábado, 28 de fevereiro de 2015

GUERRA AVISADA

ATENÇÃO POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO



ATENÇÃO POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

É indevido o futuro desconto de 11% para o Rioprevidência, sobre a Gratificação de Regime Especial de Trabalho, os descontos podem ser somente no soldo, IHP e Triênio.

Participarei o fato e pedirei solução de parte, em ato contínuo processarei o ESTADO. Enviarei para os quase 50.000 contatos que tenho de Policiais o modelo de parte através de mala direta de email.

Foi exatamente por abusos como esse que ocorreu o movimento reivindicatório de 2012, para bom entendedor um pingo é letra e adoro escrever.

FONTE: WAGNER LUÍS

Governo do estado quer mudar regras para os casos de concessão de pensão por morte


Projeto de lei deve restringir benefícios vitalícios para o funcionalismo e prevê carência de contribuição


RIO — O governo estadual quer apertar as regras para concessão de pensões por morte. A proposta pretende restringir o pagamento do benefício para jovens viúvas e viúvos do funcionalismo público e deve gerar uma economia de R$ 19, 8 milhões ao ano. O presidente do Rioprevidência, Gustavo Barbosa, trabalha na formulação de um projeto de lei que deve regulamentar as alterações. O texto deve ser enviado à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) ainda neste semestre.

De acordo com Barbosa, se as mudanças no regime próprio do servidor público do Rio forem aprovadas pelos deputados, só terá direito à pensão vitalícia o cônjuge do servidor morto que tiver 44 anos de idade ou mais. Hoje, não há um limite de idade.

Ainda de acordo com essa proposta, quem tem menos de 44 anos terá o pagamento da pensão limitado por faixa de idade. O cálculo será feito com base na expectativa de sobrevida, atualizada anualmente pelo IBGE. Com isso, quem tiver até 21 anos receberia o benefício por três anos. Pensionistas, com idade entre 22 a 26 anos, teriam direito a pagamento por seis anos; de 27 a 32 anos ( 9 anos); de 33 a 37 (12 anos) e de 38 a 43 anos (15 anos).

— A nossa proposta é análoga às mudanças previstas para o Regime Geral do INSS. Não acabaremos com a pensão vitalícia. Os benefícios serão pagos de acordo com a idade dos futuros beneficiários. É mais justo — disse Barbosa.

Barbosa explica ainda que para o beneficiado ter direito à pensão por morte, o servidor deve ter contribuído, no mínimo, por 24 meses e ter ficado casado (ou união estável) por dois anos. Hoje, basta apenas uma contribuição, e não há um prazo mínimo estipulado para o casamento ou união estável. As mudanças só incidiriam sobre as pensões geradas após a sanção da lei.

O presidente do Rioprevidência negou que a medida esteja relacionada ao rombo de R$ 5 bilhões nas contas do fundo e à queda na arrecadação dos royalties (95% da receita são repassados para a entidade). Ele garantiu ainda que não há hipótese de o estado deixar de pagar aposentados e pensionistas ou atrasar o pagamento, mesmo se o Tribunal de Justiça não aprovar o uso de R$ 11,7 bilhões pelo governo estadual do Fundo de Depósito Judicial:

— Essas alterações só devem ser sentidas a médio e longo prazo. Se faltar recurso, o tesouro estadual cobre o pagamento dos benefícios, conforme determina a lei


Fonte: O Globo

Corte de até R$ 350 no soldo de 95 mil policiais militares e bombeiros

O valor do débito adicional será de R$ 70 a R$ 350, conforme a remuneração do servidor

Rio - Os 95 mil policiais e bombeiros militares ativos e aposentados do Estado do Rio terão desconto de 11% para o Rioprevidência sobre a Gratificação de Regime Especial de Trabalho (Gret). O valor do débito adicional será de R$ 70 a R$ 350, conforme a remuneração do servidor. O novo desconto tem validade já a partir deste mês, com a folha de pagamento que será creditada no dia 2 de março para inativos e dia 3 para os ativos. 

De acordo com a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), a contribuição vai representar gasto adicional de R$13,8 milhões por mês para esse grupo de militares, sendo R$9,8 milhões para os ativos e R$ 4 milhões para os inativos. O montante será destinado ao Rioprevidência. Já o Tesouro Estadual vai arcar com R$ 19,6 milhões a mais por mês. O valor é referente à contribuição patronal de 22% sobre a contrapartida dos PMs e bombeiros militares ativos. 

Em nota, a Seplag explicou que a medida foi tomada devido à obrigatoriedade jurídica da incidência de contribuição nesta gratificação, por sua natureza remuneratória. E também seguiu orientação da Procuradoria Geral do Estado, já que todos os 95 mil servidores levavam a Gret para a aposentadoria, sem contribuir para o Rioprevidência. Não haverá cobrança de retroativos. 

Vale lembrar também que os militares aposentados só vão contribuir com os 11% para a Gret no total que exceder o teto do INSS (R$ 4.663,75). Os pensionistas estão de fora dessa nova obrigatoriedade, uma vez que o valor que excede o teto do INSS já tem desconto para o Rioprevidência, também de 11%.

Presidente da Associação de Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, Vanderlei Ribeiro afirmou que vai ingressar com ação na Justiça para impedir a nova contribuição.“Não achamos justo ter nova redução salarial, uma vez que a nossa remuneração já é baixa. Vamos saber como virão os descontos e entrar na Justiça”, diz.

MENOS R$ 382 MI

As futuras mudanças nas pensões por morte de todos os servidores do Estado do Rio vão representar redução de despesa de R$ 19,8 milhões por ano para o Rioprevidência. Será logo nos primeiros 12 meses da aprovação do projeto de lei na Alerj. Quando todos os segurados estiverem seguindo a regra, a economia chegará a R$382 milhões por ano. Os dados são do Rioprevidência.

ACIMA E ABAIXO DE 44 

O Estado do Rio tem atualmente 91.648 pensionistas, com valor da folha de R$ 273 milhões por mês. Do total, 20,35% têm até 44 anos (18.655 pessoas). Acima desta faixa etária são 79,65% (72.993 segurados). A idade é a base atual que vai definir a partir de qual faixa etária o cônjuge terá direito ao recebimento vitalício da pensão por morte do servidor.

POR FAIXA ETÁRIA 

Conforme a coluna antecipou ontem, o tempo de recebimento das novas pensões vai seguir a tabela de expectativa de vida do IBGE. A atual determinaria os seguintes critérios: até 21 anos, a pensão seria paga por três anos. Entre 22 e 26, por seis anos. De 27 a 32, por nove. De 33 a 37, por 10. De 38 a 43, por 15 anos e de 44 anos em diante, vitalícia.

TESOURO ESTADUAL 

Presidente do Rioprevidência, Gustavo Barbosa declarou que todos os ajustes que estão sendo feitos no estado, acabam também refletindo na garantia de pagamento dos 260 mil segurados. O Tesouro Estadual vem aportando recursos para o fundo, mas sofre queda em receitas, como arrecadação de ICMS e na distribuição de royalties.

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

ATO PÚBLICO




Dia 29 de Março às 10 horas da manhã, TODOS da Segurança Pública e da Defesa Nacional em Copacabana, no Posto 6.

Por uma Segurança Publica de qualidade, mas em primeiro lugar, pela VIDA do militar.

Juntos Somos Fortes. Nenhum passo daremos atrás

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quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

SEXTA, DIA 27: Reunião e Ciclo de Formação



Reunião com lideranças do estado às 14h
e nosso ciclo de formação política às 18h.
SINDISPREV: R Joaquim Silva, 98 - Lapa.
 


terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Em março teremos luta

BASTA!


Dia 29 de Março às 10 horas da manhã, TODOS da Segurança Pública e da Defesa Nacional em Copacabana, no Posto 6.

Por uma Segurança Publica de qualidade, mas em primeiro lugar, pela VIDA do militar.

Juntos Somos Fortes. Nenhum passo daremos atrás 

Deus está no controle


domingo, 22 de fevereiro de 2015

Negligência com o Abastecimento e Transporte de Combustível em Itaperuna

O Comando do 21 GBM anda pondo em risco a vida dos seus militares.


Além de transportar irregularmente do GBM, o armazenamento de centenas de litros de combustível em seus DBMs tornam a vida dos bombeiros ainda mais perigosa.

Baldes, regadores e galões d'água são utilizados no abastecimento e transporte dentro das OBMs.

Onde está a logística dos nossos comandantes?

Seguem algumas recomendações da ANP 

Transporte - O combustível deverá ser transportado por veículo de carroceria aberta, contido em recipiente de polímero com tampa lacrada. O volume do combustível deverá ser igual ao do recipiente, para evitar a formação de gases nos espaços vazios, a capacidade volumétrica do recipiente deverá ser de no máximo 20 litros. A velocidade máxima do veículo deverá ser de 20 Km/h.

Manuseio 

Os equipamentos deverão ser desligados e abastecidos em local longe de fonte de calor, fagulhas e desenergizado, em área determinadas pelo departamento de segurança do trabalho desta empresa, o local deve estar provido de extintor CO², com distancia da fonte a dez metros, o abastecimento será feito através de funil. A abertura do recipiente será feita paulatinamente proporcionando assim a dispersão dos gases gerados do espaço vazio que porventura exista no interior do recipiente.

Armazenamento 

O recipiente armazenador da substancia (gasolina e óleo 2 tempos), ficará em local isento de: fonte de calor, centelhas / fagulhas, equipamentos energizados, ou qualquer fonte que provoque ignição da substancia. Este ambiente deverá ser seco e com boa ventilação. O local será sinalizado com placas de advertência do tipo: PROIBIDO FUMAR NESTE LOCAL, RISCO DE EXPLOSÃO.

Recebido por Whatsapp

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Guarda-vidas na Voz do Brasil

Cabo Daciolo, do PSOL, pretende entrar com mandado de segurança contra o Comando-Geral do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro e contra o governo do estado, exigindo a contratação de mais guarda-vidas para atuarem na orla da capital. Segundo ele, a atual escala de serviço escraviza os trabalhadores.

Fonte: Voz do Brasil



Em 04/02 anunciamos medidas judiciais para garantir o concurso de GVs, em 11/02 o Comando anuncia o concurso. Ainda não foi publicado e vamos cobrar.

Precisamos ainda de artífices, auxiliares de saúde, convocação dos excedentes dos concursos de combatentes e motoristas. Além da volta dos 63.

Precisamos ainda resolver a questão da idade do CHOAE, Subtenentes com mais de 13 anos na patente, além do preenchimento das 72 vagas do QDE de 2 Tenentes QOA e outros atos administrativos.

O Estado tem inaugurado novas instalações mas não mantém uma regularidade nos concursos públicos.

A Segurança da população tem de ser prioridade de Governo. Não pode barrar em atos administrativos.

Deus está no controle 
Juntos somos fortes