sexta-feira, 29 de abril de 2016

Falta de pagamento a servidores pode estar relacionado com empréstimos feitos pelo governo do RJ

Dornelles quer pagar salário mais cedo

O governador em exercício Francisco Dornelles se reuniu ontem com integrantes do Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Muspe). Dornelles comentou com os participantes que o calendário de pagamento do próximo mês está mantido e disse ainda que, se houver dinheiro em caixa, vai pagar o funcionalismo antes do dia 13 de maio.

Segundo um dos integrantes do movimento unificado, Dornelles também afirmou na reunião que a previsão é pagar 90% da folha salarial até o dia 10 de maio. A declaração foi recebida com cautela pelos representantes da categoria.

Durante o encontro, foi garantido que nenhum servidor em greve terá o ponto descontado. Na reunião, o Muspe apresentou o nome dos sete funcionários que vão compor a comissão que participará de reuniões com o governo. A próxima data será dia 4 de maio, às 10h, na Secretaria Estadual de Fazenda.

O governo também apresentou um documento chamado cenário fiscal que traz todas as receitas do estado e arrecadações, para tentar atender a uma das reivindicações. Também foram apresentados os números do Rioprevidência.

Francisco Dornelles pediu ajuda aos integrantes do Muspe para que as escolas estaduais sejam desocupadas pelos alunos.

SALÁRIO SAI HOJE
Recebem hoje os vencimentos de abril os servidores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, do Ministério Público do Rio e da Defensoria Pública. Este último órgão vai conseguir pagar os salários hoje em virtude do arresto efetuado ontem nas contas do estado no valor de R$ 49 milhões. A previsão era depositar o vencimento no dia 13 de maio.

REAJUSTE EM PAUTA
A Câmara dos Deputados aprovou ontem regime de urgência que acelera a tramitação do Projeto de Lei 2.648/15, que aumenta em cerca de 41,47% os salários dos servidores do Judiciário da União, de forma escalonada, em oito parcelas. A proposta terá impacto de R$ 1 bilhão nas contas do governo federal neste ano.

TRANSPORTE GRÁTIS
Transporte gratuito em ônibus intermunicipais, metrôs, trens e barcas para policiais civis e militares da ativa. Esse é o objetivo do Projeto de Lei apresentado pela deputada Martha Rocha (PDT) na Alerj. Pela proposta, mensalmente, os policias terão direito a 60 passagens no Bilhete Único. O texto altera a Lei 4510/2005.

EM DEFESA DA UERJ
A Associação de Docentes da Uerj (Asduerj) promove amanhã um ato em defesa da universidade, que está em greve desde o dia 7 de março. A manifestação acontece no Museu do Amanhã, Praça Mauá, às 9h. Será montada uma grande lona para abrigar aulas públicas e palestras, além de uma série de barraquinhas.

SEM COMO RETORNAR
O deputado estadual Edson Albertassi (PMDB) se reuniu com o reitor e os servidores da Uerj. Segundo os participantes, as aulas não teriam como retornar, mesmo com o fim da greve dos docentes e administrativos, por questões de limpeza e de segurança do campus devido ao atraso de salário dos terceirizados.

FIM DO BLOQUEIO
Líder do governo na Alerj, Albertassi levará ao governador Dornelles pedido de verba emergencial de custeio para Uerj. Os servidores querem o fim do bloqueio da chamada fonte 10 que são recursos da universidade. Eles pediram calendário fixo mensal de pagamento de bolsas de estágio e de prestadoras de serviços.

FONTE: O DIA

Bombeiros poderão levar socorridos para hospitais particulares

Projeto de lei já foi encaminhado para sanção do governador


Pela proposta, bombeiros poderão encaminhar vítimas para hospitais particulares, desde que o paciente seja conveniado.

Pessoas acidentadas que tenham plano de saúde poderão ser encaminhadas, quando socorridas pelo Corpo de Bombeiros, para hospitais particulares conveniados. É o que determina o projeto de lei 1.384/16 que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (28), em discussão única. 

De acordo com a proposta, o encaminhamento será feito quando for possível realizar a identificação do hospital particular mais próximo que o acidentado tenha direito. Se a identificação for realizada após a entrada do paciente na rede pública, ele poderá ser transferido para um hospital conveniado ao seu plano se o quadro de saúde permitir, mediante autorização médica. 

Segundo os autores da proposta, o objetivo é minimizar a superlotação das emergências dos hospitais da rede pública, garantindo o atendimento às pessoas que não possuem plano de saúde e dependem exclusivamente desses hospitais.

“É possível levar as pessoas que têm plano de saúde para serem tratadas na rede particular. Isso vai liberar vaga para aquelas que não têm acesso a outros recursos senão a rede pública de saúde”, argumentou Malafaia. 

O texto seguirá para o governador em exercício, Francisco Dornelles, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.

FONTE: O FLUMINENSE

Olimpíadas Rio 2016 devem ser marcadas por ressacas, diz oceanógrafo


Uma mulher se arrisca ao fazer uma selfie durante ressaca no Arpoador 

O ano de 2016 deve ser marcado pelas ressacas no Rio. E o fenômeno poderá ser ainda mais frequente no inverno, quando acontecem as Olimpíadas Rio 2016. A informação é do oceanógrafo David Zee. Segundo ele, enquanto no verão as frentes frias ocorreram com intervalos de oito a nove dias, a partir de agora elas devem surgir a cada quatro ou cinco dias, trazendo junto as ressacas.

- Este ano as ressacas serão mais frequentes. Já havia uma sinalização nesse sentido, já estávamos prevendo isso já que o El Niño está muito ativo, muito forte. Tanto que, a pedido do Comitê Rio 2016, fiz vistorias em locais onde ocorrerão provas, como as praias de Copacabana e do Flamengo - disse o especialista.


A violência da ressaca no Arpoador 

De acordo com ele, nos dois locais, após a análise feita, houve um redimensionamento das áreas a serem ocupadas na areia. Além disso, o Comitê tem também uma série de medidas de contingência que podem ser adotadas em caso de ressacas mais fortes.

- Também foram feitas análises dos locais, perto de praias, onde serão instaladas arquibancadas nos calçadões. Eles (integrantes do Comitê) tiveram toda essa preocupação - contou Zee.


O calçadão destruído da Praia de Piratininga

Quanto à ressaca desta quinta-feira - que fez “sumir” a faixa de areia da Praia do Arpoador e provocou a queda do calçadão da Praia de Piratininga, em Niterói -, o oceanógrafo disse que ela acontece numa maré mais agitada do que a que provocou a queda da Ciclovia da Niemeyer, mas as ondas estão menores.

Locais perigosos durante ressacas

A pedido do EXTRA, David Zee listou uma série de locais, no Rio, que devem ser evitados durante as ressacas por representarem um grande risco. São eles:

- Costão da Niemeyer

- Mirante do Leblon

- Praia de São Conrado (no trecho em frente ao antigo Hotel Nacional)

- Praia do Arpoador (segundo o especialista, a mureta é bastante perigosa)

- Costão do Leme

- Pista de Caminhada Cláudio Coutinho, na Urca

- Saía da Praia da Joatinga

- Praia da Macumba

- Cabeceira do Santos Dumont

FONTE: EXTRA

Servidores ouvem de Dornelles ‘esforço’ do governo de pagar salário de abril até o dia 12


Ontem, durante reunião entre o governador em exercício, Francisco Dornelles, e líderes do Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Muspe), o governador prometeu fazer “todo o esforço” para quitar os salários de abril até o dia 12 de maio (a data limite é 13 de maio).

Ele não explicou, porém, como esse pagamento será feito e de que forma. O governo entregou nas mãos dos servidores um levantamento de cinco folhos com números das finanças do Estado. Para o Muspe, a reunião foi pouco produtiva.

FONTE: EXTRA

Inativos desabafam ao receberem com atraso: ‘Se trata de um direito, independente de ser jovem ou não’


EN Rio de Janeiro (RJ) 28/04/2016 - Aposentados e Pensionistas do Estado Recebem Hoje , Zilda Guapyassú 84 , Tijuca RJ 

Nesta quinta-feira, os aposentados e pensionistas mais descrentes no governo do estado foram às agências bancárias conferir o pagamento dos benefícios de março. O discurso foi de pé atrás com o Executivo e de incerteza para o futuro.

— Nem vim conferir ontem, pois não confio nas autoridades nas quais votei. Mas não voto mais. Eu ainda trabalho, sou professora universitária, mas não deixei de ser afetada por esse atraso todo. Tive que adiar pagamentos mais imediatos. Todos que pude postergar sem pagar juros. Lamento ainda mais por quem não tem outras fontes de renda — disse a pensionista Zilda Guapyassú, de 84 anos.


EN Rio de Janeiro (RJ) 28/04/2016 - Aposentados e Pensionistas do Estado Recebem Hoje , Vail Fabiano 73 , Tijuca RJ 

A dificuldade sobre o salário atrapalhou o aposentado Vail Fabiano Azamor, de 73. Mas, a preocupação dele era com seus ex-colegas de funcionalismo:

— Recebi apenas hoje (ontem). No meu caso, não houve muito problema, porque tenho outra fonte de renda. Mas não deixa de indignar. Se trata de um direito: receber seu salário, independente de ser jovem ou não. Ainda mais pelos meus colegas, que não tem outra fonte de renda, e podem precisar de um remédio.

Por determinação da Justiça, o governo não poderá adotar a prática de adiar o pagamento dos servidores inativos no próximo mês (pagamentos de abril). A Procuradoria-Geral do Estado já recorreu dessa decisão no Superior Tribunal de Justiça.

FONTE: EXTRA

Obra do bondinho de Santa Teresa ganha sétimo aditivo: mais R$ 27,3 milhões


Bondinho de Santa Teresa: sétimo aditivo 

A Secretaria estadual de Transporte aprovou o sétimo termo aditivo (isso mesmo, o sétimo!) para o contrato das obras do bondinho de Santa Teresa. Desta vez, serão mais R$ 27, 3 milhões.

No extrato do termo, publicado no Diário Oficial, a secretaria justifica citando uma alteração qualitativa, com a mudança da metodologia na construção da via permanente, e uma quantitativa, com a reforma do telhado da oficina dos bondes.

A obra foi, inicialmente, orçada em R$ 100 milhões.

Já foram gastos R$ 125 milhões — e o efetivamente realizado anda na casa de 40% a 50% do previsto.

Caro e lento

O deputado Carlos Minc (sem partido) entra hoje, na Assembleia, com um requerimento de informações sobre a obra.

Vai pedir o detalhamento de que foi executado e do que ainda deverá ser feito.

Afinal, é a terceira ou quarta vez que o projeto é refeito — e, até agora, o bonde só circula das 11h às 16h.

E de segunda a sábado!

FONTE: EXTRA

ABMERJ E O MUSPE SE REÚNEM COM O GOVERNADOR COM A PAUTA DOS SERVIDORES

O MUSPE (Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais) se reuniu com o Governador Francisco Dornelles na tarde de hoje, 28/04/16, para apresentar a comissão de sete servidores, como representação do MUSPE, para dar início aos trabalhos que visam apontar soluções para o pagamento dos servidores, aposentados e pensionistas e ainda, o estabelecimento do equilíbrio financeiro do Estado. 

Em referência ao corte de ponto e retaliação aos grevistas, o governador reafirmou o compromisso de não descontar o salário do servidor que está em greve. Vai enviar comunicado oficial aos secretários de governo. O governador afirmou, ainda, que vai pagar os salários de abril até o dia 10 de maio para os servidores ativos, aposentados e pensionistas. 

Os representantes dos seguintes Sindicatos farão parte da comissão: Sindicato dos Servidores do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (SIND-DEGASE), Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do RJ (SINDJustiça-RJ), Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (SINMED-RJ), Sindicato dos trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (SINDSPREV-RJ), Sindicato dos Profissionais de Educação da FAETEC (SINDPEFAETEC), Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ (SEPE) e Associação dos Gestores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (GESTRIO).

O MUSPE segue em negociação com o governo, tendo como objetivo o cumprimento dos seis itens da pauta unificada, a saber:

1. Contra qualquer retaliação aos servidores e contra o corte de ponto; 

2. Contra o pacote de medidas que penalizam os servidores, conforme o PL18/2016 (aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14%, congelamento do salário por 2 anos, incluindo triênios e progressões); 

3. Retorno do calendário de pagamento até o 2º dia útil; 

4. Contra o parcelamento de salários e do 13º; 

5. Reposição das perdas salariais de 2015, conforme a Constituição Federal; 

6. Pelo fim das OSs e terceirizações no Funcionalismo Público do Estado.

Ao fim da reunião, o governo agendou o início dos trabalhos para o dia 04/05/16, às 10h, na Secretaria Estadual de Fazenda, onde a comissão dos sete integrantes do MUSPE se reunirão com a equipe econômica do governo.

Juntos somos fortes! 
Nem um passo daremos atrás.
Deus está no controle.

As medidas de Dornelles

Agência analisa atos do governador em exercício um mês após tomar posse no lugar de Pezão

Rio - A Agência Lupa analisou os atos de Francisco Dornelles no governo. Descobriu que, em um mês, ele exonerou 21 servidores e nomeou 198 — 187 são professores concursados.

O governador em exercício sancionou 23 projetos de lei e vetou dez, dois deles parcialmente.

Um projeto que impedia que radares de controle de velocidade ficassem escondidos dos motoristas foi vetado duas vezes: para o governo, o caso é de competência federal.

Em tempos de impeachment, Dornelles, de 81 anos, aprovou a criação do Dia de Prevenção à Queda de Idosos.

FONTE: O DIA

quinta-feira, 28 de abril de 2016

Após um dia inteiro de espera, inativos do Estado finalmente recebem o salário


Aliviado ao ver o salário na conta-corrente, o coronel reformado Mário disse: ‘vou pagar os meus filhos’ 

A expectativa de 137 mil aposentados e pensionistas do estado de receber o pagamento atrasado provocou uma corrida aos bancos ontem, mas só se concretizou após a prisão da gerente de uma agência do Banco do Brasil. A funcionária foi levada à 5ºDP (Mem de Sá) por um oficial de Justiça por desobediência à decisão do juiz Felipe Pinelli, da 10ª Vara de Fazenda, de arresto das contas do estado no valor de R$ 648.724.494,79. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal tinham que repassar o dinheiro do Estado para o Bradesco poder depositar os salários. O Banco do Brasil pediu à Justiça que reconsiderasse a decisão, já que o dinheiro não poderia ser liberado para o pagamento deste tipo de despesa. O pedido foi negado.

Devido ao impasse, os salários só começaram a ser depositados ontem, após o fim do expediente bancário, mas apenas para contas do Bradesco. Correntistas de outros bancos só receberão hoje.


Mário precisou recorrer aos dois filhos para pagar as contas Foto: Urbano Erbiste / Extra

O coronel da PM reformado Mário Augusto Leitão Filho, de 73 anos, foi várias vezes checar se o salário havia sido depositado. Apenas às 18h30m, ele viu o dinheiro na conta, numa agência do Bradesco no Méier, na Zona Norte.

— Agora, vou pagar os meus filhos. Quem está segurando a onda são eles. Se não fosse por eles, acho que eu teria que colocar a farda de coronel e vender ovos na feira — disse o aposentado, numa referência ao bombeiro reformado que vendeu ovos em uma feira, em Belford Roxo.

Desconto no salário e ainda multa por calote do Estado

Enquanto o governo deixa Mário entregue à própria sorte, ele ainda vê descontados 11% da sua remuneração, que vão para o Rioprevidência, e cobrança de multas em seus empréstimos consignados que teriam que ser pagas pelo governo.

— Esse empréstimo consignado aqui, por exemplo, descontado em folha, tem duas multas por atraso no total de R$ 294. Liguei para o banco para perguntar o que era e eles falaram que é porque o Estado não repassa o pagamento — conta Mário.

Depois de 32 anos de serviço na Polícia Militar e, até agora, mais 27 anos de aposentadoria, o morador do Méier conta que jamais esperaria ter que depender dos filhos para comer e pagar contas como água, luz e telefone.

— É um momento realmente estranho. Nós já estávamos acostumados a entrar no site do Rioprevidência ou da Seplag e ter o calendário de pagamento do ano inteiro. Então, você organizava a sua vida — avalia.


Gumercindo foi três vezes ao banco e nada do pagamento Foto: Urbano Erbiste / Extra

DEPOIMENTO: Gumercindo Melo - Professor de História aposentado, 69 anos

“Acabei de ver a conta e o salário não caiu ainda. É a terceira vez que eu venho. Eu só tenho condições de pagar as minhas contas porque eu tenho outra renda. Tenho duas aposentadorias: uma pelo Estado e outra do município. Mas, se demorar muito a entrar o salário, a minha situação vai piorar... Não estou com as contas atrasadas, mas eu tinha até um investimento programado, com o dinheiro da aposentadoria do Estado, e tive que adiar a aplicação por causa do que está acontecendo. Eu trabalhei por 35 anos como professor de História e me aposentei há dois anos, porque quis. Uma coisa é certa: isso nunca aconteceu antes. Nem na época do Sarney, com aquela inflação toda. Nunca vi uma pontualidade tão grande como o do funcionário público. Agora, os governantes estão se comportando como vândalos. São vândalos de gabinete”.

OUTROS DEPOIMENTOS: O desespero de quem espera o salário

“Eu vim ao banco ver se o Estado fez a parte dele. Eu fiz a minha por 38 anos. Acabei de ver a conta e não recebi (às 15h30m). Eu não sei o que vai acontecer. Fica difícil você acreditar em uma instituição que não cumpre o que diz. Isso foi uma determinação judicial e, mesmo assim, o dinheiro não caiu na conta. É uma calamidade” - Carlos, clínico geral aposentado, 66 anos

“Sou pensionista do Estado e também professora aposentada pelo município. Mas não dá para ficar esperando. Sou hipertensa e tenho problema na coluna. Com a aposentadoria, paguei as principais contas. Mas estou esperando o dinheiro do Estado cair para eu fazer compras. Estou sem comida dentro de casa. É um absurdo”, X. Pensionista, 70 anos

“Minha conta é do Itaú. Até agora (20h34m), o salário não entrou. É humilhante. O meu filho tinha vendido um carro dele e eu falei “me empresta um dinheiro para eu poder arcar com as minhas responsabilidades”. Eu fiquei tetraplégico em 1990, ao tomar um tiro no pescoço, num tiroteio em Volta Redonda. Gasto R$ 800 por mês só com medicamentos” - Marcos Antônio Barros, PM aposentado por invalidez, 51 anos

FONTE: EXTRA

Bloqueio de contas afeta 20 obras, diz governo do RJ

As contas do Estado do Rio selecionadas para pagamentos de servidores e pensionistas estão vinculadas a empréstimos e convênios para a execução de 20 obras, segundo o governo.

O uso do dinheiro, diz o governo, pode causar interrupção no repasse de verbas e cobrança antecipada da dívida.

"A destinação dos recursos do convênio em questão para finalidades não avençadas no pacto ensejará, além da proibição de novas transferências voluntárias, o vencimento antecipado da dívida, em franca acentuação da já delicada situação financeira do Estado", disse a Procuradoria-Geral do Estado em documento protocolado na Justiça na terça-feira (26).

Na segunda (25), a Justiça do Rio determinou o uso de todo recurso disponível em quatro contas em nome do Estado para pagar 143 mil aposentados e pensionistas que não receberam seus benefícios de março. O montante necessário é de R$ 648 milhões.

O Estado tem dificuldades para quitar salários e pensões desde novembro. A crise se deve à queda na arrecadação em razão da redução do preço de barril de petróleo.

O governo, que vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal), afirma que não tem recursos do Tesouro disponíveis para o pagamento. Mas suas contas ainda continham verbas referentes a empréstimos e convênios, que têm destinação carimbada.

Nesta quarta (27), a Secretaria de Obras listou para a Justiça 20 empreendimentos afetados pelo arresto, como a compra de equipamentos das polícias Civil e Militar para a Olimpíada e a construção de estações de tratamento para os Jogos Olímpicos.

Seriam afetados, diz a pasta, dois empréstimos do Banco do Brasil, dois da Corporação Andina de Fomento e um da Caixa Econômica Federal.

O Banco do Brasil também protocolou um pedido para revogar a decisão. O juiz determinou apenas que o Estado providencie a "recomposição dos montantes arrestados e transferidos, sob pena de incorrer nas sanções previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal".

O Estado revelou ainda preocupação com os financiamentos em negociação. "A perpetuação desse quadro poderá colocar em risco os financiamentos presentes, bem como pôr em xeque a formalização de novas operações de crédito", disse o secretário José Iran à Justiça.

A ameaça atinge a obra da linha 4 do metrô, necessária para a Olimpíada. Sua conclusão depende da assinatura de um novo empréstimo do BNDES de R$ 989 milhões.

Deste total, R$ 489 milhões são necessários para a conclusão do trecho olímpico (Ipanema-Barra) –o restante será usado para a construção da estação da Gávea.

Uma gerente do Banco do Brasil foi presa por desobedecer a ordem de fazer a transferência. Ela alegou que não tinha autorização da sede do banco em Brasília para concluir o arresto.

O TJ diz que a transferência foi feita. Aposentados e pensionistas receberiam os benefícios na noite desta quarta.

FONTE: FOLHA

Estado começa a quitar aposentadoria

Aposentados e pensionistas do Estado do Rio que recebem pelo Banco Bradesco começaram a receber ontem os benefícios de março, por volta das 20h30. Quem optou pela portabilidade terá os vencimentos depositados hoje. É o possível fim de um tormento que tomou a rotina de 137 mil segurados do Rioprevidência, que não tiveram dinheiro para custear nem mesmo as necessidades mais básicas. O governo anunciou no último dia 13 que os benefícios de março de aposentados e pensionistas seriam pagos somente em 12 de maio e não em 14 de abril. Nos corredores do Palácio Guanabara já se fala que todas as remunerações de abril serão parceladas. Desta vez, ativos, aposentados e pensionistas receberiam uma parcela dia 13 de maio e outra em data ainda não definida. Também já estaria em avaliação qual faixa de corte.

GERENTE É PRESA
Ontem à tarde uma gerente do Banco do Brasil foi presa e encaminhada para a 5ª DP (Gomes Freire) por desobedecer a ordem judicial de arresto das contas do estado. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio, a funcionária alegou que não tinha autorização da sede do banco para concluir o arresto. O BB informou que cumpriu a ordem judicial e transferiu os recursos ontem. A gerente foi liberada.

IDA FRUSTRADA
Sérgio Roberto Oliveira, 55 anos, subtenente aposentado do Corpo de Bombeiros, morador de Mangaratiba, esteve ontem perto do meio-dia no Bradesco e viu que o depósito não foi feito. “Se os governantes não respeitam nem ordem judicial, o que esperar deles em relação a nós aposentados? Por ainda acreditar na Justiça fui ao banco. Ilusão”, diz.

ORIENTAÇÃO ÀS 8H
O Banco Bradesco informou à coluna que começou ontem a processar a folha de pagamento dos servidores do Estado do Rio de Janeiro. Em nota, informou que o banco terá uma estrutura de atendimento especial hoje partir das 8 horas com funcionários nas salas de autoatendimento da rede de agências, para auxiliar os segurados com dúvidas.

ENVIO DE ARQUIVO
Ontem, a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão encaminhou ao Banco Bradesco o arquivo com os créditos bancários para o pagamento de 137 mil aposentados e pensionistas que recebem mais de R$ 2 mil líquidos. Os valores foram arrestados pela Justiça em contas do Estado do Rio.

TOTAL DE CRÉDITOS
De acordo com a pasta, muitos aposentados e pensionistas também pagam pensões alimentícias e, portanto, são 142.597 créditos bancários, sendo 109.543 de inativos e 33.054 de pensionistas. O valor é de R$ 645,1 milhões, sendo R$ 475,4 milhões referentes aos inativos e R$ 169,6 milhões aos pensionistas.

PROPOSTAS AO SEPE
A Secretaria Estadual de Educação apresentou ontem novas propostas ao Sepe. Será publicado decreto abonando para todos os fins as greves ocorridas entre 1993 e 2016. A partir de 2017 as disciplinas de Filosofia e Sociologia passam a ter dois tempos no 1º ano. Administrativos terão a chance de trabalhar 30 horas semanais.

DIREÇÃO DE ESCOLA
De acordo com a pasta, está na Alerj e em votação um projeto de lei que permitirá que a escolha do diretor de unidade escolar seja pelo voto da comunidade (professores, pais e alunos). Também será implementado o pedido de um professor por escola. Atualmente 91% dos docentes estão enquadrados neste perfil.

FONTE: O DIA

quarta-feira, 27 de abril de 2016

Confisco de dinheiro para aposentados afeta obras das Olimpíadas no Rio

Justiça sequestrou R$ 648,7 milhões das contas estaduais para pagar salários. Governo diz que parte da quantia seria usada na despoluição de lagoas e na segurança pública dos jogos que começam em 100 dias


DECRETO O governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles, suspendeu o pagamento de aposentados que ganham mais de R$ 2 mil (Foto: Marcelo Fonseca/Brazil Photo Press/Folhapress)

No começo da noite de terça-feira (26), a Justiça do Rio de Janeiro confiscou R$ 648,7 milhões em contas bancárias do governo do Estado. A pedido da Defensoria Pública, o juiz Felipe Pinelli sequestrou o dinheiro para pagamento de 143 mil aposentados e pensionistas, que ainda não receberam os vencimentos do mês de março. Por volta do meio-dia desta quarta-feira (27), enquanto os aposentados corriam às agências bancárias, a Secretaria Estadual de Obras enviou à Justiça carta na qual afirma que o confisco atingiu o financiamento de obras importantes no Estado. Entre os projetos afetados, a secretaria cita a despoluição das lagoas de Jacarepaguá e Barra da Tijuca, vizinhas ao Parque Olímpico e à vila dos atletas construída para os jogos da Rio 2016. A medida judicial compromete ainda, segundo a secretaria, a compra de equipamentos para as polícias Militar e Civil garantirem a segurança durante as Olimpíadas. Também prejudica a construção de estações de tratamento e redes de esgoto. Em meio à briga judicial, até o final da tarde aposentados ainda não tinham recebido o pagamento. 

A crise com os aposentados começou no início deste mês. O governador em exercício, Francisco Dornelles, decidiu que os funcionários inativos com vencimentos acima de R$ 2 mil só receberiam o pagamento de março no dia 12 maio. Dornelles alegou que o Rio de Janeiro vive uma crise financeira, provocada pelo baque na indústria do petróleo, e com rombo de R$ 12 bilhões no instituto de previdência, o fundo que paga os pensionistas. Sem o pagamento dos benefícios, muitos aposentados se desesperaram. Relataram na imprensa a falta de recursos até para comprar remédio. Diante da situação, a Defensoria Pública entrou com uma ação civil na Justiça para garantir o pagamento. O juiz decidiu que “os atingidos pelo decreto (de Dornelles), na grande maioria, são pessoas mais idosas, submissas a enfermidades que lhes diminuem a renda. O atraso no pagamento dos proventos, por quase dois meses, inviabiliza a existência digna”. A decisão judicial excluiu do confisco as verbas para saúde, segurança pública e educação.

O governo diz que a decisão judicial pegou dinheiro de contas vinculadas a contratos de empréstimos no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Corporação Andina de Fomento, banco de desenvolvimento voltado para países latinos. Segundo a Secretaria Estadual de Obras, os contratos determinam que as quantias sejam aplicadas exclusivamente nos projetos, nunca em pagamento de salários. Na avaliação do governo, a ordem da Justiça agravará ainda mais a crise econômica ao colocar em risco os atuais financiamentos e também futuras operações de créditos.

Além de atingir empreendimentos do jogos olímpicos, o confisco afeta a reforma de escolas, a compra de barcas que transportam passageiros na Baía de Guanabara, a pavimentação de ruas em 91 municípios, a recuperação de rodovias estaduais, incluindo a construção do arco metropolitano que contorna a cidade do Rio, obras de saneamento, construção de delegacias, de penitenciárias e até mesmo a recuperação da região Serrana do Estado devastada pelas chuvas de 2011 que mataram cerca de mil pessoas. Com relação aos projetos das Olimpíadas, a despoluição das lagoas da Barra da Tijuca e de Jacarepaguá já foi alvo de suspeita de sobrepreço em 2013 e sofreu atrasos. O investimento na segurança dos jogos, outro setor alcançado pelo confisco, ganhou importância nos últimos dias diante do aumento da violência no Rio, principalmente com homicídios nas favelas pacificadas. 

O Banco do Brasil também enviou nesta quarta-feira (27) documento à Justiça reclamando do confisco de R$ 201 milhões em suas contas. Segundo o BB, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) proíbe que dinheiro de operação de crédito, como a feita com o governo do Rio, seja usado para pagamento de salários dos aposentados. A LRF ficou mais conhecida dos brasileiros nas últimas semanas. A presidente Dilma Rousseff responde a processo de impeachment, acusada de violar a LRF ao supostamente usar dinheiro de bancos públicos para financiar programas sociais, como se fosse um empréstimo.

No final da tarde, o Tribunal de Justiça informou que uma gerente do Banco do Brasil foi presa às 15h50 porque desobedeceu a ordem judicial. "A funcionária alegou que não tinha autorização da sede do banco em Brasília para concluir o arresto", afirmou a assessoria do Tribunal.

FONTE: ÉPOCA

COMEÇOU A CAIR O PAGAMENTO DOS INATIVOS E DAS PENSIONISTA NO BRADESCO

MAS A LUTA CONTINUA, SEGUE A PAUTA DA NOSSA LUTA, A LUTA UNIFICADA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS (MUSPE)

Pauta Unificada (MUSPE) 

1) Reposição das perdas salariais de 2015, conforme a Constituição Federal. 

2) Retorno do calendário de pagamento até o 2º dia útil do mês subsequente. 

3) Contra o pacote de medidas que penalizam os servidores conforme PL 18/2016. 

4) Pelo fim das OSS e terceirizações no Funcionalismo Público do Estado. 

5) Contra o parcelamento de salários e 13º salário. 6) Contra qualquer retaliação aos servidores e contra o corte de ponto.


Gerente de banco é presa por desobediência e falta de pagamento de inativos


Funcionária terá que explicar demora no depósito 

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) informou que a gerente do Banco do Brasil foi presa às 15h50 desta quarta-feira, por desobedecer a ordem judicial de arresto das contas do estado para pagamento dos aposentados e pensionistas do estado. A funcionária alegou que não tinha autorização da sede do banco em Brasília para concluir o arresto.

O Banco do Brasil era um dos três bancos que precisavam fazer a transferência ao Bradesco para efetivar o pagamento de aposentados e pensionistas. O processo de transferência foi concluído. A previsão é que os inativos tenham o dinheiro creditado ainda hoje nas contas.

— Ela estava sendo conduzida, e no meio do caminho o Banco do Brasil fez o depósito. Por isso, ela só vai prestar esclarecimentos e será liberada — explicou o delegado Marcos Henrique Oliveira Alves.

A Polícia Civil informou ainda que a gerente informou que foi notificada da decisão ontem, após o encerramento do expediente bancário, e esclareceu que é gerente de terceiro escalão, não tendo atribuição para realizar a operação, mas que comunicou sobre a determinação aos gerentes competentes. O delegado realizou contato com o juiz responsável pela decisão que confirmou a transferência, demonstrando que a ordem foi cumprida. A polícia concluiu que não houve ocorrência de crime, já que a funcionária do banco não tinha atribuição para realizar a operação bancária, não tendo intenção de desobedecer a ordem.

O Banco do Brasil informou que já cumpriu a decisão judicial. A Caixa Econômica informou que um oficial de Justiça também esteve na sede do banco no Centro da cidade, mas a medida já havia sido cumprida.

A Defensoria Pública informou, no fim da tarde desta terça-feira, que os pagamentos dos aposentados e pensionistas do Estado do Rio, realizados pelo Banco Bradesco, serão feitos ainda nesta terça. Segundo o órgão, os inativos que recebem pelos demais bancos receberão os benefícios nesta quarta-feira, em horário bancário.

O pagamento dependia da transferência dos montantes que estão no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal para o Bradesco, a fim de que seja possível o pagamento.

Os 137 mil servidores aposentados e pensionistas que ganham mais de R$ 2 mil líquidos ainda não receberam seus benefícios de março. Ontem, oficiais de Justiça conseguiram arrestar R$ 648.724.494,79 em contas do governo e cumpriram a ordem do juiz Felipe Pinelli, da 10ª Vara de Fazenda, contida na ação civil de autoria da Defensoria Pública. O valor é suficiente para pagar a todos que ainda não receberam.

Hoje pela manhã, os valores serão reunidos e repassados integralmente para o Bradesco. Será tarefa do banco repassar os valores aos inativos.

FONTE: EXTRA