quinta-feira, 28 de agosto de 2014

DILMA VAI INTEGRAR FORÇAS ARMADAS, POLÍCIA FEDERAL E ESTADUAIS

A presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição, anunciou que vai implementar em todo o Brasil o modelo de Segurança pública utilizado durante a Copa do Mundo. No período dos jogos, as Forças Armadas e as polícias Federal e estaduais atuaram de forma integrada em Centros de Comando e Controle (CCC), instalados nas cidades-sede do Mundial. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (27), durante entrevista realizada no Palácio da Alvorada, em Brasília.
“Queremos tornar permanente o modelo que foi usado na Copa. É a questão de unificar e padronizar. Unificar e padronizar é ter a capacidade de integrar informações, cadastros, procedimentos, padronizar equipamentos de comum acordo. Isso só dá certo de comum acordo”, disse a presidenta.
Para que a integração seja possível, a Presidência da República vai encaminhar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para o Congresso Nacional. A mudança vai acabar com a fragmentação dos diferentes órgãos de segurança pública, e ao mesmo tempo preservará o papel de cada um.
“Para resolver o problema da segurança pública tem de ter responsabilidade da União. Queremos é que se possa construir uma política nacional comum. Vamos mandar (o projeto) o mais rápido possível (para o Congresso)”, destacou Dilma.
Apoio integral
Durante a Copa, as Forças Armadas e as polícias estaduais, Federal, Rodoviária e o Ministério Público atuaram em conjunto por meio do mecanismo GLO – Garantia da Lei da Ordem. Na integração realizada durante os jogos, a autonomia de cada órgão foi respeitada, estimulando a atuação em conjunto. “Iremos fazer Centros de Comando e Controle em todas as capitais. Hoje, só há nas 12 cidades-sedes da Copa”, acrescenta a presidenta.
Mais transformações
Dilma reafirmou durante a entrevista que a estratégia de sua campanha será continuar mostrando o que o governo federal fez nos últimos anos e o que ainda pretende fazer no segundo mandato. “A nossa estratégia continua a mesma. Vamos apresentar tudo o que fizemos e as nossas propostas para o que deve ser feito. Temos certeza que o Brasil avançou, mas muito ainda precisa ser feito. Quem fez, sabe fazer, com propostas sérias, concretas e efetivas do que é possível”, garantiu.

Alerj aprova aposentadoria especial aos 25 anos de serviço para servidores estaduais


Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta terça-feira, em votação única, o Projeto de Lei Complementar 38/2014, que regulamenta a aposentadoria especial no serviço público estadual, aos 25 anos de serviço, para os funcionários que exercem atividades de risco à saúde e à integridade física. Eles terão direito ao benefício integral. A matéria prevê que, dentro do tempo total de trabalho, o servidor deve passar dez anos no serviço público e cinco no cargo em que ele vai se aposentar. Duas das 18 emendas que haviam sido apresentadas pelos deputados foram aprovadas.

Entre as chamadas condições especiais, que darão direito à aposentadoria especial, de acordo com o texto do projeto aprovado nesta terça-feira, está a exposição a agentes físicos, químicos e biológicos. A maneira pela qual o servidor poderá comprovar que trabalhou nessas condições ainda será decidida, mas não serão aceitas somente provas testemunhais, como relatos de colegas de trabalho, ou o recebimento de adicionais de insalubridade ou equivalentes.

Leia mais: http://extra.globo.com/emprego/servidor-publico/alerj-aprova-aposentadoria-especial-aos-25-anos-de-servico-para-servidores-estaduais-13739130.html#ixzz3BgeR0AdD

Coronel Simões







Pequeno trecho da fala do Coronel Robadey dentro do Quartel, com os militares na presença e companhia de outro Oficial.


terça-feira, 26 de agosto de 2014

Pensionistas do Rio sem previsão de receber aumento

Em nota, o Rioprevidência esclareceu que os reajustes que faltam serão executados nas próximas folhas de pagamento, mas sem especificar quando
ALESSANDRA HORTO


Rio - O governo do estado não pagou, pelo segundo mês consecutivo, o reajuste dos benefícios de pensionistas que integram uma parte das categorias contempladas pelo pacotão aprovado em junho deste ano. Segundo o Rioprevidência, ainda não há garantias de que todos receberão o aumento na folha de setembro ou se os pagamentos serão feitos nos próximos meses, com retroatividade a julho.

O fundo esclareceu ainda que 83% do total de pensionistas que têm direito ao reajuste já tiveram os benefícios corrigidos. Eles são vinculados às áreas das carreiras da Administração Direta chamada “carreirão”, Fazendária, Magistério e área de apoio à Educação.


Em nota, o Rioprevidência esclareceu que os reajustes que faltam serão executados nas próximas folhas de pagamento, mas sem especificar quando.

Os aumentos foram concedidos a servidores ativos e estendidos a pensionistas com direito à paridade. A complexidade dos cálculos e as diferenças de índices são alguns dos fatores que podem ter provocado o atraso na correção. De acordo com o calendário oficial de pagamento, pensionistas começaram a receber os benefícios de agosto ontem e o depósito segue normalmente até a próxima sexta-feira. Em setembro, os valores serão creditados a partir do dia 24.


Um pensionista de servidor do DER reclamou à coluna da falta de pagamento do reajuste. “Vão atrasar o crédito do valor e ainda sem correção nenhuma. Espero não ter que entrar na Justiça”, desabafou.
 
Fonte: O DIA

Agenda das carreatas da vitória

 
Senhores (as), após algumas correções, todas as próximas 3 carreatas que teremos já estão com as informações devidamente certas. Sigam nossa agenda, cliquem nos links que seguem as carreatas e confirmem presença no evento pelo Facebook, convidem seus amigos!
AGENDA DAS CARREATAS DA VITÓRIA:
Domingo, 31 de agosto: COSTA VERDE, carreata em Angra dos Reis -https://www.facebook.com/events/1459712280974342/ 
Sexta-feira, 5 de setembro: REGIÃO DOS LAGOS, Saquarema x Araruama - 
https://www.facebook.com/events/1472972846288194/ 
Sábado, 6 de setembro - SÃO GONÇALO - 
https://www.facebook.com/events/502259119909459/





PMs são feridos em novo tiroteio no complexo do Alemão, no Rio

Moradores voltaram a se assustar com troca de tiros na comunidade.
Confrontos deixam clima tenso no conjunto de favelas desde segunda-feira.


Dois policiais militares foram baleados na noite desta quinta-feira (21) durante confronto com criminosos no Conjunto de Favelas do Alemão, Zona Norte do Rio. De acordo com o 16º BPM (Olaria), que ajudou a reforçar o policiamento na região, os militares foram socorridos ao Hospital Estadual Getúlio Vargas. O estado de saúde deles não foi informado.

Nas redes sociais, moradores do Alemão relataram que era intenso o tiroteio. “Meu Deus! Meu Deus! Meu Deus! É muito tiro cara que isso é muito tiro”, publicou no Twitter uma moradora.

Outros moradores informaram que um helicóptero sobrevoava a área e que o "Caveirão", blindado da PM, estava dando apoio aos policiais no morro.

Até as 23h45 a Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP) não havia se pronunciado sobre o confronto desta noite.

Semana de tensão
Na tarde de quarta (20), segundo a CPP, o Grupamento Tático de Polícia Pacificadora (GTPP) enfrentou criminosos armados durante patrulhamento nas localidades conhecidas como Divinéia e Capão. Ninguém foi preso e não houve relato sobre feridos.
Um dia antes,o policiamento foi reforçado no local após uma madrugada de confrontos. Na ocasião, ainda de acordo com a CPP, 300 agentes de outras UPPs reforçavam a patrulha no local pela manhã.
Um vídeo gravado por moradores na ocasião mostra a intensidade de uma troca de tiros na noite de segunda. Os tiros foram ouvidos em diversas comunidades da região e cedidos pelo jornal local "A Voz da Comunidade". Nas redes sociais, os moradores relataram os mometos de tensão durante a noite. “Tô ouvindo daqui de casa mó guerra”, postou uma moradora no Twitter. “Evitem área do Complexo do Alemão. Muitos tiros para todos os lados”, comentou outro usuário.
Em nota, a polícia informou que policiais da UPP do Alemão estavam em patrulhamento no Largo do Bulufa quando se depararam com criminosos armados, que atiraram contra os agentes. Houve tiroteio, mas os criminosos não foram alcançados. Pouco depois, uma nova troca de tiros foi registrada no Beco do Sabino. A ocorrência foi registrada na 45ª DP (Alemão), mas não há informações de feridos. Por volta das 7h, imagens do Globocop mostraram carros da polícia rondando as comunidades, em patrulhamento de rotina.
Do G1 Rio

domingo, 24 de agosto de 2014

PEC restabelece isenção da cobrança de Imposto de Renda de aposentados e pensionistas

Aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o relatório à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/2004, que põe fim à incidência do Imposto de Renda sobre aposentadorias e pensões recebidas por pessoas com idade igual ou superior a 70 anos.
De acordo com a proposta, o imposto não incidirá sobre os rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma pagos pela Previdência Social da União, dos estados, do Distrito Federal e municípios, por qualquer pessoa jurídica de direito público interno ou por entidade de previdência privada complementar, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social, a partir do mês em que o contribuinte completar 70 anos de idade, sem prejuízo da parcela isenta prevista na tabela de incidência mensal do Imposto de Renda.
Em seu relatório, o senador Sérgio Petecão (PT-AC) inclui emenda que proíbe o uso cumulativo da não incidência e da isenção outorgadas em razão da idade do contribuinte, como forma de conciliar normas legais em vigor. Dessa forma, os aposentados e pensionistas terão direito à isenção do Imposto de Renda, com limite máximo de R$ 1.787,77, a partir de 65 anos, e, à não incidência desse imposto, com o limite máximo de R$ 4.390,24, a partir dos 70 anos.
Isenção
De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e subscrita por outros senadores, a proposta altera o inciso II do parágrafo 2º do artigo 153 da Constituição, como forma de resgatar o que a Emenda Constitucional 20/1998 retirou dos aposentados maiores de 70 anos. A Constituição concedia isenção do Imposto de Renda sobre os rendimentos de aposentadoria aos maiores de 65 anos. Com a promulgação da emenda, essa isenção foi revogada, e o imposto passou a incidir sobre suas aposentadorias.
Paim ressalta ainda que em 2003 foi aprovada a Emenda Constitucional 41, que dispõe sobre alterações no sistema previdenciário, entre elas a implementação da contribuição para a previdência dos servidores inativos.
Paim considera que o Brasil vive uma situação de flagrante injustiça no campo tributário. Em sua avaliação, o princípio constitucional da capacidade econômica do contribuinte teria virado letra morta em face das sucessivas mudanças na legislação ordinária desde a aprovação da atual Constituição em 1988.
Paim diz que é necessário rediscutir o financiamento e as prioridades do gasto público, bem como repactuar a Federação como parte de um projeto de nação que possibilite articular os interesses dos diversos segmentos da sociedade: o progresso material, a justiça social e o aprofundamento da democracia.
Fonte: Agência Senado

Rio é o estado com mais policiais candidatos

O Rio é o estado com o maior número de policiais candidatos: 103 — 20 civis e 83 militares. Com 3.174 postulantes, está à frente até de São Paulo, que tem 3.676, sendo 60 policiais. Pela lei eleitoral, essa tropa — que representa quase a metade do efetivo da UPP da Providência, com 209 PMs — precisa deixar delegacias e batalhões para participar da disputa. Neste grupo, pelo menos dois são investigados por tentativa de homicídio, roubo e extorsão mediante sequestro.

Fonte: ENTRA

sexta-feira, 22 de agosto de 2014

LUTAR POR DIREITOS NÃO É CRIME

Mais da metade dos fóruns sem licença

Mais da metade dos 105 fóruns do estado não tem licença do Corpo de Bombeiros para funcionar. O levantamento preliminar de servidores e profissionais da área do Direito foi repassado ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Felipe Santa Cruz.


Como o blog ‘Justiça e Cidadania’ publicou com exclusividade terça-feira, o principal conglomerado do Judiciário, no Centro do Rio, não tem o aval da corporação, embora conte com brigada de incêndio 24 horas. Por lá transitam quase 30 mil pessoas, por dia.


O Fórum do Rio, principal Corte do estado, não tem aval do Corpo de Bombeiros para funcionar, conforme denúncia feita pelo DIA | Foto: Angelo Antônio Duarte / Agência O Dia

Para Felipe Santa Cruz, o alto número de prédios nessas condições é escandaloso. “Esse é o país da Boate Kiss, depois não adianta chorar. A preocupação da Ordem é imensa, e o tribunal tem que buscar soluções para a regularização. O Judiciário não pode estar fora da lei”, protestou Santa Cruz, se referindo ao incêndio na casa noturna que matou 242 pessoas e feriu 116 outras em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, em janeiro de 2013.

O líder da Ordem garantiu que vai pedir à presidenta do Tribunal de Justiça, desembargadora Leila Mariano, informações detalhadas sobre as comarcas.

“A Ordem vai oficiar ainda ao Ministério Público. Providências precisam ser tomadas”, afirmou o defensor, que vai mandar ofícios ainda para o Corpo de Bombeiros, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, e o governador Luiz Fernando Pezão.

Ontem o desembargador Siro Darlan confrontou Leila Mariano sobre o assunto, na sessão do Tribunal Pleno, que reuniu 148 desembargadores. “Precisamos ter informações sobre as condições dos prédios. Só espero que a senhora não represente contra mim por causa desse pedido”, afirmou Darlan, que responde na Corregedoria do Tribunal de Justiça pelas declarações contra o Ministério Público, por determinação da presidenta.


Felipe Santa Cruz, da OAB-RJ: “Providências precisam ser tomadas” | Foto: Estefan Radovicz / Agência O Dia

Procurada pelo DIA, a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça informou que o órgão não se pronunciaria sobre o assunto. Na terça-feira, no entanto, questionado sobre a falta de aval dos bombeiros no foro central, o TJ explicou que o problema se devia ao fato de a primeira edificação ter sido em 1966, antes do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico, de 1975.

Hoje, são quatro prédios interligados. Mas como funcionam em um único endereço, não há licença. Em nota oficial, o Corpo de Bombeiros informou que a ausência de certificado de aprovação não justifica multas ou notificações, uma vez que as edificações têm projeto de segurança contra incêndio e pânico e estão em processo de regularização.

Sindicato dos servidores levará caso ao Conselho Nacional de Justiça

A falta de regularização dos prédios do Tribunal de Justiça (TJ) no Corpo de Bombeiros será denunciada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (Sind-Justiça) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“O CNJ faz controle administrativo dos tribunais. E isso é uma falha administrativa grave”, afirmou Alzimar Andrade Silva, da coordenação do Sind-Justiça. Ele afirmou ainda que vai mobilizar os 14 mil servidores para que o TJ apresente o plano de segurança nas comarcas contra incêndios.

No dia 28, a entidade promete fazer manifestação em frente ao prédio Presidente Business, na Cidade Nova, para onde foram transferidas 44 varas cíveis e cujo aluguel é de R$ 1 milhão, por mês, mas não tem licença dos bombeiros. Segundo a corporação, a edificação possui projeto de segurança contra incêndio e pânico aprovado, mas a regularização está em andamento.

“É preciso de muito mais informações sobre isso”, analisou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Felipe Santa Cruz. Desde a transferência, servidores denunciam a falta de infraestrutura. Indignados com as condições expostas durante o expediente de trabalho, eles reclamam ainda da falta de segurança na região. Servidores já teriam sido assaltados.

FONTE: O DIA

quinta-feira, 21 de agosto de 2014

RECONHECIMENTO AOS MILITARES DO QUARTEL CENTRAL !

NOSSOS SENTIMENTOS À FAMÍLIA DO LEONARDO :

Deixamos nosso RECONHECIMENTO a todos os militares, Alas que entravam e saiam de serviço, equipe de enfermeiros e médicos, pessoal do posto médico do quartel central e aos demais que realizavam o TAF .
Que TENTARAM TUDO O QUE PODIAM, no intuito de salvar a vida do companheiro Sub Ten leonardo ... realmente não entendemos o porque dele não ter sido levado ao Hospital de emergência..... mas não é momento para discussão, Além disso , Ninguém tem a intenção de  prejudicar os amigos de farda.

por que o óbvio , é que não sabemos quem ordenou para a ambulância  ir para o Central e não para o hospital, QUEBRANDO O PROTOCOLO. 

O FATO , é que sabemos que a equipe médica, os enfermeiros e os militares que se empenharam , se doando para tentar salvar a vida do companheiro, não foram os donos da decisão de levá-lo para dentro do quartel e não para o Souza Aguiar.

E por fim, esse TAF precisa ser repensado, não podemos permitir que nossos companheiros sejam submetidos a esse tipo de tratamento, obrigados a realizar exercícios para os quais não estão capacitados , ou mesmo impedidos por algum tipo de patologia.

Nesse TAF nem verificação de pressão arterial foi realizada antes do início do Taf, em nenhum dos mais de 80 militares que realizariam as provas, isso é um absurdo.

E as pessoas que tem problemas,  que entram com requerimento solicitando TAF Alternativo e seus requerimentos são indeferidos? É só para oficial né.... para o praça conseguir, tem que amputar um membro, isso é vergonhoso !
NOSSOS SENTIMENTOS À FAMÍLIA DO LEONARDO !!! JSF

quarta-feira, 20 de agosto de 2014

LUTO NO CENTRAL - SUB TENENTE LEONARDO BARBOSA

Senhores, é com imenso pesar que informamos o falecimento do nosso companheiro Subtenente Leonardo Barbosa.

Mas o que nos indigna é a forma que sucedeu a sua morte: a realização de um TAF no Campo de Santana sem as devidas providências tomadas para assegurar a integridade física dos militares, Taf esse totalmente desnecessário pois um Subtenente com o tempo de serviço que já foi dedicado a Corporação não há condições de se cobrar empenho físico até porque não existe acompanhamento médico, de profissional de educação física, nutricional no dia a dia dos militares nem do Central e o que dirá do interior!!!

Mais uma covardia no tratamento aos militares.

Dia de muita tristeza para todos nós.
Que Deus conforte a família 


A QUEM QUER ENGANAR ESTA PROPAGANDA POLíTICA DO JB?

No Rio, Itagiba defende a valorização do policial e a aprovação da PEC 300

Candidato a deputado federal solicitou apoio a Aécio Neves

Jornal do Brasil
O candidato a deputado federal pelo PSDB, Marcelo Itagiba, comentou a visita do candidato à Presidência da República, Aécio Neves, ao morro Dona Marta, Zona Sul do Rio, na segunda-feira (18). Itagiba destacou que Aécio pôde ver a única comunidade do Rio onde a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) funciona plenamente.
De acordo com o candidato a deputado, o secretário de Segurança José Mariano Beltrame, que também acompanhou a visita, criticou a prefeitura do Rio ao citar a ausência de programas sociais acompanhando a instalação das UPPs em comunidades.
"Sem dúvida o social é importante e de fato a prefeitura vem se omitindo. Mas é importante pensar também no policial e nas demais estruturas do Estado que precisam estar presentes nas comunidades", destacou Itagiba, acrescentando: "Defendi na presença de todos que ali estavam [Aécio Neves, Beltrame, policiais e populares] que se faz necessária a presença não apenas da polícia, mas também da Defensoria Pública, do Ministério Público, dos juizados Especiais Cíveis e Criminais, pois assim teremos todos os órgãos responsáveis pela paz social nas comunidades."
Itagiba falou ainda da importância de se valorizar o policial. "Não adianta ter apenas uma polícia mal remunerada cuidando de todos os aspectos que não lhe cabem cuidar. Polícia foi feita para prevenir e reprimir o crime, e não para mediar conflitos. Quem media conflito é a Justiça. A polícia tem que ser bem remunerada. Por isso defendo a aprovação da PEC 300. Pedi inclusive apoio à PEC ao Aécio, pois o governo Cabral foi um dos que foram contrários a continuação da votação", disse Itagiba.
A PEC 300 está em tramitação no Congresso e estabelece que a remuneração  dos policiais militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos.


O DEPUTADO FEDERAL ITAGIBA AGORA É PAI DA PEC 300, GERENCIADOR DE CRISES E VAI FAZER O QUE AINDA NÃO FEZ EM DOIS MANDATOS.

CHEGA DE FICÇÃO, VAMOS DE REALIDADE, VAMOS DE LUTA