terça-feira, 28 de junho de 2016

A ABMERJ APÓIA TODA A LUTA POR DIREITOS - POLÍCIA CIVIL NA RUA

ABMERJ NA MÍDIA - ENTREVISTA A TV BANDEIRANTES

Tesouro estadual vai reter depósitos que entrarem nas contas do Rio por via judicial


Receitas devidas ao Estado e pagas por ordens judiciais devem ser depositadas diretamente na conta bancária do Tesouro estadual 

A total falta de dinheiro do governo do Rio levou a Secretaria estadual de Fazenda a publicar uma resolução no Diário Oficial desta segunda-feira, determinando que as receitas devidas ao Estado e pagas pelos devedores a partir de ordens judiciais deverão ser depositadas diretamente na conta bancária do Tesouro estadual. De acordo com a publicação, estão incluídos nesta decisão os recursos obtidos por meio de mandados de pagamento, alvarás judiciais e requisições de pequeno valor. A ideia é evitar arrestos para o pagamento do funcionalismo. Dois servidores — fiscais da Receita estadual — foram designados para acompanhar e contabilizar todo o dinheiro arrecadado com os processos e a distribuição dos valores.

Segundo a Fazenda, o objetivo é “dar mais segurança e agilidade ao recebimento dos créditos estaduais” oriundos de depósitos garantidos pela Justiça Federal. Ainda segundo a pasta, com os servidores nomeados para cuidar da arrecadação, será menos burocrática a transferência dos recursos de depósitos judiciais federais da conta da Caixa Econômica para a do Tesouro estadual. A secretaria não informou qual é a expectativa de arrecadação e declarou que a burocracia dificulta até o levantamento dos valores.

FONTE: EXTRA

Sexta Turma declara nulo corte de candidato a bombeiro por ter tatuagem

Em julgamento realizado nesta terça-feira (14), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nulo ato de exclusão de candidato do concurso público do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais devido à existência de tatuagens em seu corpo. A decisão foi unânime. O candidato se inscreveu no concurso de admissão do Corpo de Bombeiros em 2004 e obteve aprovação na primeira fase do certame, constituída de provas objetivas. Entretanto, após ser submetido a exames médicos, ele foi eliminado da disputa, sob o argumento de que tinha três tatuagens. Durante o curso do processo judicial, o candidato obteve liminar e conseguiu concluir as demais etapas do concurso, superando inclusive a fase de estágio probatório. Anomalia Todavia, a sentença julgou improcedente o pedido de continuidade no concurso. O julgamento de primeira instância apontou que, de acordo com o laudo de saúde e com normas internas do órgão militar, a existência de desenhos visíveis com qualquer tipo de uniforme da corporação constitue motivo para exclusão do concurso. De acordo com o juiz de primeiro grau, a sunga, por exemplo, é considerada um tipo de uniforme do Corpo de Bombeiros, pois compete aos militares o exercício de atividades aquáticas. A sentença foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Os desembargadores entenderam que não havia ilegalidade no fato de o Corpo de Bombeiros considerar a tatuagem como uma anomalia dermatológica e impedir que candidatos com desenhos visíveis ingressassem nos quadros militares. Evolução cultural Ao STJ, em recurso especial, o candidato alegou que o ato de exclusão de concurso público pelo simples fato de ser portador de tatuagem é discriminatório e preconceituoso, fundado exclusivamente em opiniões pessoais e conservadoras dos julgadores. O candidato também defendeu que a tatuagem não constitui doença incapacitante apta a excluí-lo do concurso. Argumentou, ainda, que nenhuma das tatuagens (duas com a imagem de Jesus Cristo e uma com o desenho de seu filho) possui mensagens imorais ou contrárias às instituições públicas. De acordo com o ministro relator, Antonio Saldanha Palheiro, não existe fundamentação jurídica válida para considerar que um candidato com tatuagens tenha menor aptidão física em relação a outros candidatos do certame. “Assim, a par da evolução cultural experimentada pela sociedade mineira desde a realização do concurso sob exame, não é justo, nem razoável, nem proporcional, nem adequado julgar candidato ao concurso de soldado bombeiro militar inapto fisicamente pelo simples fato de possuir três tatuagens que, somente ao trajar sunga, mostram-se aparentes, e nem assim se denotam ofensivas ou incompatíveis com o exercício das atividades da corporação”, destacou o ministro em seu voto. RL

Socorro de R$ 2,9 bilhões para o Rio deve sair do papel na quarta-feira


O secretário Moreira Franco disse ontem que é preciso solucionar problemas burocráticos 

O socorro federal da ordem de R$ 2,9 bilhões, prometido ao Rio, depois de o governo decretar estado de calamidade pública, deverá sair do papel amanhã. O secretário-executivo do Programa de Parceria em Investimentos (PPI), Moreira Franco, disse, nesta segunda-feira, que é preciso solucionar problemas burocráticos, sem especificar quais, mas garantiu que o dinheiro será repassado integralmente ao Estado do Rio, afastando qualquer possibilidade de parcelamento, como temia o governo fluminense. Segundo fontes do Planalto, ainda há entraves no Tribunal de Contas da União (TCU) que estão atrasando o repasse.

Nesta segunda-feira, fez uma semana que o presidente em exercício, Michel Temer, publicou uma medida provisória autorizando o repasse. O secretário estadual de Fazenda, Julio Bueno, viajou a Brasília para tentar agilizar a liberação dos recursos. Ele se encontrou com técnicos do governo federal, mas ainda não conseguiu aparar todas as arestas para editar uma segunda medida provisória, essa, sim, liberando o dinheiro.

Segundo a União, o crédito deverá ser destinado à segurança durante a Olimpíada. O dinheiro seria o suficiente para arcar com os custos da Secretaria de Segurança por três meses, que consome R$ 940 milhões por mês. O pagamento da segunda parte do salário dos servidores estaduais, no entanto, continua incerto. Ainda não há data para pagar o que falta da folha de maio. Mas o martelo sobre remanejamentos será batido após a liberação dos recursos.

FONTE: EXTRA

Policiais e bombeiros fazem manifestação dentro do Galeão


Protesto aconteceu nesta segunda-feira 

Um grupo de bombeiros e policiais civis e militares fazem um protesto na manhã desta segunda-feira dentro do terminal 2, na área de desembarque do Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim (Galeão), na Ilha do Governador. Com salários atrasados, os servidores reclamam das péssimas condições de trabalho. Os cerca de 30 manifestantes saíram por volta de 8h da Praia de São Bento, na Ilha do Governador, e caminharam até o aeroporto, carregando duas faixas. Uma delas, em inglês, trazia a mensagem: “Welcome to hell” (Bem-vindo ao inferno).


Policiais civis e militares e bombeirosse reuniram no aeroporto 

Um dos organizadores, que preferiu não se identificar, disse que o objetivo do movimento é dar visibilidade internacional ao que está acontecendo no Rio, às vésperas da Olimpíada.

— É um movimento independente, sem ligação com nenhum sindicato. Estamos indignados com as péssimas condições de trabalho: escala de serviço massacrante, armamentos obsoletos, coletes (à prova de balas) vencidos, pistola que não funciona, viaturas sem gasolina, salário atrasado, falta de limpeza — criticou.

CRISE NA SEGURANÇA PÚBLICA

Devido à crise na segurança pública, os próprios agentes trabalham para garantir o policiamento no estado. Mesmo com os salários atrasados, policiais civis afirmam que arcam com as despesas de manutenção de veículos, material de escritório e até reparos de infiltrações nas delegacias.

Além do combustível escasso para abastecer os carros, um terço dos automóveis de todas as delegacias está parado. A ordem foi mais uma medida de economia.

Na semana decisiva para o Rio receber a ajuda federal de R$ 2,9 bilhões, o governador em exercício Francisco Dornelles faz o alerta: a segurança do estado está sob ameaça. Ele afirma que a frota da polícia pode parar porque não há dinheiro para a gasolina. “Só aguentaremos até o fim desta semana”, diz ele.

FONTE: EXTRA

segunda-feira, 27 de junho de 2016

Calamidade no RJ traz à tona escândalo da venda das aposentadorias dos servidores na bolsa dos EUA

Sérgio Cabral e Pezão negociaram a aposentadoria dos cariocas com especuladores internacionais que adquiriram R$ 3,1 bilhões em títulos do fundo (Rio-Previdência) em 2014.


Isto mesmo, Sergio Cabral e Pezão junto com o PMDB venderam a Rio-Previdência, penhoraram a Rio-Previdência na bolsa de valores dos EUA. E como fizeram isto?

O fundo de previdência dos servidores do Estado do Rio captou, ano passado, US$ 3,1 bilhões com títulos de dívida em dólar. Foi uma operação muito bizarra, pois nunca um fundo de pensão brasileiro havia emitido dívida lá fora e a garantia foram os royalties de petróleo que a autarquia receberia no futuro. Para isto contratou e pagou a peso de ouro, consultorias e chamados “especialistas” para como isto leiloar a aposentadoria do servidor carioca.
Contudo, desde então, a cotação internacional do petróleo despencou à metade, a Petrobras reduziu a produção, e, com isso, as receitas do Rio-Previdência. A drástica mudança de cenário impactou as expectativas de lucro, levando ao descumprimento de uma cláusula contratual com os credores (covenant) e lesiva a Rio-previdência, que prevê o vencimento antecipado dos títulos, se a estimativa de receitas do devedor cair abaixo de determinado limite.



Servidores e pensionistas protestam em frente a ALERJ. Foto: Julio Campagnolo

Os investidores começaram a reter dinheiro e, portanto, o pagamento de aposentadorias do Rio-Previdência. O primeiro bloqueio, previsto para o dia 15, estava estimado em US$ 129 milhões (R$ 508 milhões), 38% da receita da autarquia com royalties no terceiro trimestre ou 3,6% de todas as receitas do Rio-Previdência para 2015.

A Rio-Previdência criou uma sociedade em Delaware, nos EUA, a Rio Oil Finance Trust – quem são os donos?

Para lançar os papéis lá fora, o Rio-Previdência criou uma sociedade em Delaware, nos EUA, a Rio Oil Finance Trust, e cedeu a ela sua receita com royalties e participação especial. Ou seja, toda a receita líquida do Estado do Rio com royalties e participação especial, e equivale a 30% dos recursos recebidos pela autarquia. Uma operação sem sombra de dúvidas lesiva aos interesses do estado do Rio e absolutamente criminosa, que prejudica ao carioca mas que traz beneficios a um grupo de “especialistas” nomeados pelo Sérgio Cabral e Pezão.

Temos que perguntar também quem são os sócios e os donos da ‘Rio Oil Finance Trust’?

Serão diretores da Rio-Previdência? Esta é realmente uma operação que tem que ser investigada, afinal, seria o correspondente ao INSS criar uma empresa privada, com ações na bolsa, que iriam pagar os aposentados brasileiros. E o INSS repassaria todo o dinheiro para esta empresa privada que faria uma cobrança pelos serviços prestados. Estaríamos vendo com isto a privatização da previdência. Isto é legal?



Bolsa de NY.

EUA ou no Brasil

A alternativa da criação da empresa nos EUA seria criar dentro do Brasil. Porque não, afinal os bancos brasileiros estão com lucros exorbitante. Porque não chamar os bancos e fazer a operação no Brasil? Ou será que o objetivo de criar nos EUA seria poder praticar alguma manobra de desvio de recursos e caso fosse feita a operação no Brasil seria mais evidente o desvio?

As emissões e a criação da ‘Rio Oil’ atraíram alguns dos maiores gestores e chamados “abutres” de títulos do mundo, como Allianz, Pimco, BlackRock e UBS. Mas a derrocada dos preços do petróleo no mundo e a redução de metas da Petrobras fez cair as projeções de lucro da empresa criada pela Rio-Previdência nos EUA. A gota d’água foi o último relatório trimestral da Rio Finance Oil Trust (leia-se Rio-Previdência), apresentado dia 24, que admitia que uma cláusula covenant havia sido violada. A relação entre o caixa do fundo e suas dívidas no futuro deveria estar acima de 1,5, mas caiu a 1,2. A estimativa é baseada nas projeções para a produção de petróleo calculadas pela consultoria Wood Mackenzie até 2023.

Segundo as diretoras da Fitch para a área de finanças estruturadas na América Latina Mirian Abe e María Paula Moreno, uma vez que o covenant foi violado, 60% do fluxo de caixa excedente (dinheiro que sobra após pagamento dos juros da dívida) da Rio Oil Finance Trust ficarão retidos numa conta nos EUA. Em situações normais, seria repassado ao Rio-Previdência.

O dinheiro da Rio-Previdência fica retido em uma conta nos EUA

É de se perguntar como a Rio-Previdência pode aceitar e compactuar com cláusulas tão lesivas e ademas concordar que o dinheiro seja retida em uma conta fora do Brasil. Tem realmente algo de muito grave nesta situação.
No terceiro trimestre, a receita do Rio Oil Finance com royalties foi de US$ 338 milhões. Descontados US$ 48 milhões destinados a despesas correntes e deduções mandatórias (repasse a municípios e ao fundo ambiental, por exemplo) e US$ 75 milhões do serviço da dívida, sobram US$ 215 milhões. Assim, projeta a Fitch, US$ 129 milhões devem ser retidos em uma conta nos EEUU.

— Os royalties são recebidos mensalmente e são reservados para pagamento do serviço da dívida no fim do trimestre. Depois, o excedente é repassado ao Rio-Previdência. Só que, uma vez que o gatilho foi acionado, 60% do excedente ficarão depositados em conta reserva até uma decisão dos investidores — disse Mirian.
Agora, para se proteger do risco de calote, detentores dos títulos poderão usar o valor acumulado para pré-pagar a emissão ou perdoar a violação. Se houver perdão, afirmou Mirian, ele deve envolver aumento na taxa da emissão ou multa.

— A antecipação é uma possibilidade real. Mas também imagino alguns investidores temendo que a Justiça brasileira decida contra eles — disse um gestor.
A Fitch rebaixou os títulos da Rio-Previdencia (Rio Oil Finance trust) para grau especulativo
Na quarta-feira, a Fitch rebaixou os títulos para grau especulativo (BB+). Desde que foram emitidos, os papéis com vencimento em 2024 já caíram 35,8%. A reportagem é do Mídia Coletiva.

FONTE: O BRASIL

Não posso mentir para os servidores. A segunda parcela não está definida ainda. Até terça-feira, vou ter um levantamento do que temos em caixa para pagar.

Francisco Dornelles diz que o estado só tem verba para abastecer carros da PM até o fim da semana


Dornelles afirma que pagamento de salários dos servidores será definido após levantamento de quanto o estado tem em caixa 

RIO — Na semana decisiva para o Rio receber a ajuda federal de R$ 2,9 bilhões, o governador em exercício Francisco Dornelles faz o alerta: a segurança do estado está sob ameaça. Ele afirma que a frota da polícia pode parar porque não há dinheiro para a gasolina. “Só aguentaremos até o fim desta semana”, diz ele. Dornelles ressalta, no entanto, que o crédito extraordinário da União destinado à segurança pública para a Olimpíada sairá até quinta-feira. O dinheiro seria o suficiente para arcar com os custos da pasta por três meses. Hoje, a segurança do estado consome R$ 940 milhões por mês. O pagamento dos servidores, no entanto, continua indefinido. Mas já está batido o martelo sobre como o estado remanejará seus recursos após receber a verba do Planalto.

O socorro federal de R$ 2,9 bilhões será utilizado para pagar despesas da segurança pública. De que forma?

A segurança é prioritária, temos que cobrir os problemas da área. A frota da polícia corre o risco de parar. Conseguimos fazer uma ginástica financeira e só aguentaremos até o fim da semana. Ao ouvir o delegado que se queixou da falta de helicóptero em uma operação policial, me senti frustrado, mas dou toda razão a ele. O secretário (de Segurança, José Mariano) Beltrame está preocupado com os recursos da polícia. E não é só ele. São todos os secretários. Em casa que não tem pão, todos brigam, ninguém tem razão. O da Saúde (Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior ) chora no meu gabinete e, para mim, isso é muito penoso.

E o impacto da crise na Olimpíada do Rio? O senhor tem falado em riscos.

Sou otimista com relação aos Jogos, mas tenho que mostrar a realidade. Podemos fazer uma grande Olimpíada, mas se algumas medidas não forem tomadas, pode ser um grande fracasso. Tenho dito que, sem segurança e sem metrô, haverá dificuldades. Como é que as pessoas vão chegar aos locais de competições sem metrô? Como é que as pessoas vão se sentir protegidas na cidade sem segurança? Temos que dar a demonstração de que estamos equipando a segurança e com a mobilidade pronta para que as pessoas venham ao país.

A medida provisória para liberar o crédito não foi assinada ainda. O que falta?

Ainda está no prazo combinado, que é até o dia 30, quinta-feira. Considero que liberação da subvenção está certa. O governo federal não ia baixar uma medida se não fosse liberar.

E qual será a destinação dos recursos estaduais que poderão ser remanejados?

Saúde, metrô e barcas, além de pagamento de despesas atrasadas. O metrô está quase pronto. Falta pouco mais do que um quilômetro, mas estamos devendo mais de R$ 400 milhões para as empresas (responsáveis pelas obras). Elas já tinham prontas mais de 7 mil cartas de aviso prévio para demissão de funcionários. Só não deram continuidade porque fizemos mais uma ginástica. A situação da saúde é calamitosa. No caso das barcas, temos uma embarcação novinha parada, que não entra em operação por falta de pagamento.

Quanto ao salário dos servidores, parte desse remanejamento de recursos não vai para a folha de pagamento?

A folha de pagamento não tem nada a ver com o dinheiro que vai sair. Não posso mentir para os servidores. A segunda parcela não está definida ainda. Até terça-feira, vou ter um levantamento do que temos em caixa para pagar. O pagamento é obrigação nossa. Ter uma pessoa trabalhando o mês todo e não receber é uma forma de trabalho escravo. O funcionalismo do Rio é de bom gabarito. Nosso problema é a queda de arrecadação. Nós estamos vivendo para pagar a folha. Com exceção dos professores, que recebem em dia pelo Fundeb (Fundo da Educação Básica) e, ainda assim, estão em greve. Todos estão com atraso no governo. E digo, aumento, neca. Não tem dinheiro para isso.

O pagamento de salários para as forças de segurança está garantido com a ajuda do governo federal?

Temos que olhar os termos da nova medida provisória. O pessoal vai ser pago, mas temos que ver como. O salário tem que ser pago.

O que o senhor achou de o prefeito Eduardo Paes dizer que a Olimpíada não pode ser desculpa para a crise?

Cada um fala o que quer. Não sou candidato a mais nada. Então, podem jogar toda a culpa em mim. Quero que Paes ganhe a eleição. Ele está fazendo uma grande administração. Se tudo o que ele fala é para ajudar na eleição, então estou de acordo.

As secretarias estão demorando a apresentar os cortes?

Não. O decreto que fiz diz que os cortes devem começar no dia 1º de julho, mas ainda assim já estamos agindo.

Como está a relação com o Judiciário e o Legislativo diante da crise?

Em plena harmonia.

E passados esses três meses da ajuda federal, o que será do estado?

O pacto é para a Olimpíada. Depois a gente vai ter que pensar.

A Cedae será privatizada? A venda é uma imposição do governo federal?

Não houve imposição do governo federal. Privatização da Cedae é um nome fantasia. Ninguém pensa em privatizar a Cedae. Nunca se pensou em privatizar Petrobras e, sim, quebrar o monopólio. Há grupos técnicos que defendem que, para estimular o investimento no estado, a Cedae poderia conceder à iniciativa privada a exploração de água, como fazem hoje Niterói, Petrópolis e Resende.

Há resistência para isso?

Há posições diferentes. A vitória sangrenta é sempre burra. A derrota sangrenta é mais burra ainda. Tem que se fazer isso dentro de um clima de consenso. A Cedae tem que compreender que certas concessões são mais vantajosas do que ela explorar sozinha. A companhia receberia o dinheiro e poderia aplicar em outras áreas. Mas não há unanimidade.

Além da queda do preço do petróleo, o que fez o Rio chegar a esta situação?

O pior problema chama-se Previdência. Muitos se aposentam muito cedo, e temos quase o mesmo número de servidores ativos e inativos. Houve reajuste salarial. Muitos ganharam o aumento e se aposentaram. Fomos obrigados a aumentar muito o número de policiais, de professores... O estado contou com uma economia crescendo entre 3% e 4%, quando foi o contrário. Não se pensou que a cadeia de petróleo fosse despencar.

Como está o governador Pezão?

Parece tão bem que digo a ele: “Pezão, acho que você está enganando a turma". Nessa hora difícil do estado, você está mesmo se escondendo da gente.

E o senhor? O que achou de enfrentar essa crise à frente do governo?

Para mim foi um abacaxi. Eu já tinha decidido encerrar a minha minha carreira política. Não quis concorrer ao Senado e só aceitei disputar a vice porque achei que seria como o Marco Maciel (vice-presidente de Fernando Henrique Cardoso), só assumindo de vez em quando. De repente, caiu essa bomba nas minhas mãos.

FONTE: EXTRA

domingo, 26 de junho de 2016

Modelo de declaração de hipossuficiência financeira

A parte que declara as condições em que o militar se encontra devido a incapacidade do governo do estado de gerir e priorizar a coisa pública é um direito de todo Bombeiro que deseja se resguardar.

O respaldo está na comunicação prévia das dificuldades que os militares vem enfrentando para pagar transporte, aluguel, luz, água, escola, alimentação, entre outras despesas, nós e nossas famílias não somos culpados por essa crise e não temos que pagar essa conta. Após a etapa da parte e estar 'calçado', o militar pode solicitar junta a sua unidade transporte para se locomover para o serviço, bem como arranchamento para si e seus dependentes, ainda assim os comandantes não tem como pagar aluguel, escola, luz, prestação de carro, e demais contas de todos os endividados em decorrência da falência do estado. Ninguém é obrigado a sobreviver do cheque especial, agiotagem ou empréstimos, se endividar mais e dar lucro aos bancos.

Se for se apresentar em outro Quartel, lembre-se de estar devidamente uniformizado.



COPIE E COLE:

Participo a V. Sª. que devido aos constantes atrasos e parcelamentos salariais, incluindo o do corrente mês, encontro-me sem condições financeiras para arcar com as despesas diárias pessoais e familiares, com o orçamento doméstico prejudicado, sendo o salário do CBMERJ minha única fonte de renda familiar, o que torna vulnerável a realidade cotidiana, incluindo custos com habitação, alimentação, educação, luz, transporte, entre outras necessidades básicas e serviços essenciais para a saúde física e mental deste e dos seus dependentes.  Sendo assim, declaro para todos os fins minha HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, na esperança de ver solucionada com urgência tal situação que já se encontra insustentável.

Atentando para o episódio ocorrido em Copacabana, no 3°GMar, onde o comandante de forma intimidatória exigiu extratos bancários e comprovações do estado financeiro dos militares, NINGUÉM É OBRIGADO A EXPOR OU COMPROVAR QUE ESTÁ SEM DINHEIRO, COM EXTRATO BANCÁRIO E OUTROS, quando o próprio governo o torna público e notório seu endividamento e estado de calamidade com atraso salarial dos servidores e prioridade as obras olímpicas. Que o comandante do 3°GMar consiga liminares e mandados de quebra de sigilo bancário de todos seus subordinados.


REAJUSTE NAS FORÇAS ARMADAS DIMINUI DIFERENÇA ENTRE AS PATENTES

Reajuste para os MILITARES. Primeiro sargento 32.6%, Almirante de Esquadra 24.3%. Em 4 parcelas. Sobre a mudança nos índices.


Alguns elementos que surgiram nos últimos anos, como a intelectualização dos graduados, evasão de sargentos e oficiais recém formados, crescente participação e representação política, mudanças recentes por iniciativa dos próprios comandos, como a criação do adjunto de comando no Exército e do suboficial-mor na Marinha, aos poucos têm gerado alguns resultados e, embora não tenha se obtido índices de reajuste razoáveis por parte do governo federal, nota-se que os escalões superiores das forças armadas parecem ter finalmente tomado conhecimento do que realmente está ocorrendo e concluído que a estrutura estava realmente em risco. 

Todos sabemos que as instituições dependem muito mais da base do que da cúpula. 

A Revista Sociedade Militar ressalta que é evidente que os militares permanecem como categoria mais sacrificada dento do funcionalismo federal. É notório que os militares federais, a exemplo dos estaduais, para que sejam realmente reconhecidos e recebam uma contrapartida justa por parte do governo, precisam escolher e apoiar representantes com condições de ser levados até o legislativo federal. Contudo, sem dúvida percebeu-se nesse projeto de reajuste salarial um esforço interna-corporis no sentido de aproximar os soldos dos menos graduados, os que mais sofrem com a depreciação salarial, com os da cúpula das forças armadas.

Na tabela de escalonamento vigente até essa data, o soldo de um almirante de esquadra, que possui o índice 1.000 na tabela de escalonamento, é de R$ 10.830. O soldo de um primeiro sargento, que tem o índice 382, é hoje R$ 4.134. A diferença entre os índices das duas posições é de 618 pontos.

Em janeiro de 2019, enquanto o almirante de esquadra permanecerá com o índice 1.000, o primeiro sargento terá o índice 407. A diferença diminui de 619 para 593. Somente essa mudança de índice representaria hoje em dinheiro cerca de R$ 273 reais.

Hoje o soldo do primeiro-sargento equivale a aproximadamente 38.2% do soldo de um Alm. Esquadra. Após as mudanças o soldo do primeiro-sargento será equivalente a 40.7% do de um AE.


Sem a mudança nos índices de escalonamento o primeiro-sargento receberia em 2019, após os reajustes, um soldo de R$ 5.145. Mas, com a mudança receberá R$ 5.483,00. Ao final do processo o reajuste do primeiro-sargento será de cerca de 32.6% enquanto o do Almirante de Esquadra terá sido de 24.3%.


Notem ainda que a mudança no escalonamento não ocorre em agosto desse ano (2016), junto com o reajuste dos soldos. A primeira alteração somente ocorrerá em janeiro de 2017.

Transparência RJ descobre outro “negócio da China” com o dinheiro público: a compra dos trens chineses para a SuperVia



O blog “Transparência RJ” continua sua busca por negócios feitos pelo (des) governo do Rio de Janeiro com o dinheiro público, normalmente para encher os cofres das corporações privadas. A última descoberta se refere à compra de trens chineses para entregar à SuperVia que opera a concessão desse setor do transporte público (Aqui!).

Alguns detalhes chamam a atenção em mais esse “negócio da China” com o dinheiro do contribuinte fluminense. A primeira questão observada é o encarecimento de cada unidade adquirida dos chineses, pois o preço saltou de pouco mais de R$ 9 milhões para quase R$ 19 milhões, o que rendeu um gasto total de pouco mais de R$ 1,31 bilhão. A segunda questão descoberta pelo Transparência RJ é que a causa desse aumento foi o uso do Yuan como moeda de referência e da mudança da taxa de conversão da moeda chinesa para Real. Em outras palavras, outra matemática financeira complicada que requereria maiores explicações dos responsáveis pelo contrato de compra dos trens chineses.

O outro elemento que me causa estranheza é o fato do estado do Rio de Janeiro continuar comprando trens para usufruto da SuperVia. Tal situação configura um verdadeiro negócio da China para a SuperVia que já vem sendo beneficiada com isenções fiscais milionárias e acaba recebendo de graça trens para cobraram algumas das tarifas mais caras no setor no mundo. 

Essa política de apropriação das verbas públicas para beneficiar operadores de serviços públicos privatizados se revela como um verdadeiro escândalo, já que não há sequer a contrapartida em termos de serviços de qualidade, o que é comprovado pela agrura diária a que a população que tenta usar os serviços prestados pela SuperVia que é controlada nada mais, nada menos que pela empreiteira Odebrecht (Aqui! e Aqui!).

A coisa fica ainda mais cheirando a escândalo quando se leva em conta que em 2010, o ex-(des) governador Sérgio Cabral prorrogou a concessão da SuperVia por mais 25 anos (Aqui!), garantindo assim que a Odebrecht possa tirar o maior proveito possível da compra dos trens chineses que agora, graças ao Transparência RJ, se sabe que não saíram tão barato quanto o anunciado em 2012. E a cereja neste bolo de gosto duvidoso é o fato da mulher de Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo, ter em sua carteira de clientes no período da renovação da concessão, a própria SuperVia!

E depois os culpados pela crise financeira por que passa o Rio de Janeiro são os servidores públicos da ativa e aposentados. Façam-me o favor!

A OLIMPÍADA VAI SALVAR OS SERVIDORES, SEGUNDO A PREFEITURA DO RIO

REPORTAGEM DE Helena Borges

Olimpíada nos trilhos


O maior evento esportivo do mundo representa uma chance única para o Rio de Janeiro reerguer sua economia e restaurar a confiança na capacidade do Estado de honrar seus compromissos.


A melhoria da infraestrutura de transporte do Rio, com opções como o VLT e os ônibus expressos, é o benefício mais evidente da olimpíada para os cariocas (Crédito: Luciola Villela/CasaDigital)


Depois dos Jogos, as instalações do Parque Olímpico se transformarão em escolas, centros de referência esportiva e áreas públicas de lazer (Crédito:Dhani Accioly Borges)

Os Jogos Olímpicos de 2016, que começam no dia 5 de agosto, não são a causa da crise do Rio de Janeiro. Ao contrário: o maior acontecimento esportivo do mundo é um trunfo para superar a atual situação. O evento será responsável por injetar US$ 36 bilhões na economia da cidade e por criar 60 mil empregos (confira quadro). Foi também graças à Olimpíada que o governo estadual conseguiu aporte financeiro emergencial de R$ 2,9 bilhões da União. Com esse dinheiro, o Estado poderá colocar em dia os salários atrasados dos policiais e honrar outros compromissos prioritários. Segundo o prefeito Eduardo Paes (PMDB), o evento olímpico teve custo 35% menor do que o previsto, ajudou a melhorar a nota do Rio de Janeiro nas agências de classificação de risco e levou a cidade a registrar a maior taxa de investimento do Brasil, enquanto manteve um dos menores índices de endividamento. “No ápice da crise, o município manteve um padrão elevado e funcionou a pleno vapor, muito em razão dos Jogos”, afirmou Paes à ISTOÉ. “Em todas as capitais, entre 2014 e 2015, os investimentos caíram, mas nós aumentamos em 53%.”


Graças à Olimpíada, o cenário cultural do Rio de Janeiro foi revitalizado. O Museu do Amanhã, inaugurado no fim de 2015, transformou-se em uma das principais atrações da cidade.

O economista Alberto Borges, especialista em finanças públicas da Aequus Consultoria, aponta como legado mais relevante o volume de investimentos que ficam para a cidade. A saúde econômica da capital vem daí. “Em 2015, o montante investido no Rio representou 43% do total somado em todas as capitais do País”, diz. Já o professor de economia e finanças do Ibmec-Rio Ricardo Macedo acha que a crise estadual é que impede o evento, e a cidade, de faturar mais alto – e não o contrário. “O que deveria ser um ciclo virtuoso dá sinais de cansaço antes do esperado, afetado pelo desemprego e pelas limitações que tomam o País.”

Ao longo dos preparativos, a Prefeitura assumiu responsabilidades que originalmente eram de outros entes governamentais, justamente pela falta de recursos nas demais esferas. Com as mudanças, a administração municipal passou a responder por 93,5% das obras das arenas esportivas e 60% das obras de legado para a cidade. “A Prefeitura está fazendo quase tudo dos Jogos”, afirma Paes. “Se a Olimpíada fosse o motivo da crise, quem estaria quebrado seria eu.”


Ao menos nove municípios do Estado fluminense têm alto potencial turístico e trabalham para atrair uma parcela dos 500 mil visitantes estrangeiros previstos para os Jogos. A equipe suíça de ciclismo mountain bike escolheu a cidade de Petrópolis como centro de preparação antes do evento. Outros times, inclusive brasileiros, optaram por cidades próximas, como Saquarema, onde fica o centro de treinamento da seleção brasileira de vôlei. Na capital, foi lançado um plano de políticas públicas que reúne projetos impulsionados pelos Jogos, com investimentos nas áreas de mobilidade, meio ambiente, urbanização, esporte, educação e cultura. Um dos principais é a expansão malha de transporte urbano. Ao fim dos Jogos, 50% dos cariocas terão opções de transporte público a no máximo 1 km de casa. Em 2012, esse índice era de 17%.

Alguns desafios não foram resolvidos, mas avançaram muito. Na Bacia de Jacarepaguá, Zona Oeste, houve melhorias na drenagem e ampliação da capacidade de escoamento da água da chuva, beneficiando 350 mil moradores. Também foi construída uma nova estação de tratamento de esgoto com capacidade para atender 430 mil pessoas de 21 bairros da região. A partir de novembro, 65 milhões de litros de dejetos deixarão de ser despejados diariamente na Baía de Guanabara. A meta de despoluir o cartão-postal, no entanto, não foi alcançada. O compromisso inicial era ter 80% do esgoto tratado até o início dos Jogos, mas o percentual atual é de 51%, segundo a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). “Se chover e a maré baixar, o lixo vai subir e a disputa de vela na Olimpíada terá problemas”, diz o ambientalista Mário Moscatelli.

Se a Baía de Guanabara concentra as críticas, a Região Portuária, no Centro, é só elogios. As obras do Porto Maravilha mudaram completamente a vizinhança, que ganhou um novo meio de transporte, o veículo leve sobre trilhos (VLT), e novas opções de lazer, com a revitalizada Praça Mauá, que se tornou um polo de museus. Outra área recuperada foi o entorno do Estádio Olímpico, no bairro do Engenho de Dentro, na Zona Norte. Ali foi construída uma praça de 35 mil metros quadrados, a maior área de lazer da região. Outras 36 ruas do entorno foram reformadas, ganhando ciclovias e calçadas adaptadas para acesso de cadeirantes.

A lista de benefícios relacionados à Olimpíada ainda passa pela segurança. Depois dos Jogos, o Centro de Operações Rio (COR), uma espécie de quartel-general que reúne 30 órgãos municipais e estaduais, permanecerá ativo. Os 500 profissionais que trabalham no COR monitoram a cidade 24 horas por dia e ajudam a antecipar soluções e minimizar o impacto de ocorrências emergenciais, como chuvas fortes, deslizamentos e acidentes de trânsito. A educação também ficará com um importante legado: algumas instalações do Parque Olímpico – como a Arena do Futuro, que receberá jogos de handebol e goalball – serão desmontadas e se transformarão em escolas, cada uma com capacidade para 500 alunos. Em meio à crise que assola o Estado, nada melhor do que uma herança bendita para ajudar a reerguer a economia e o moral do Rio de Janeiro.

FONTE: ISTO É

Governo do Rio garante repasse de junho ao Judiciário e ao Legislativo

O duodécimo constitucional, valor do Orçamento do Estado do Rio reservado ao Judiciário e ao Legislativo, todos os meses, está garantido para junho. A Secretaria de Fazenda confirmou que o repasse deverá acontecer nos próximos dias.

O governo tem se organizado para garantir o repasse sem complicações, o que vem acontecendo desde março. Os servidores dos dois Poderes têm o direito, por lei, de receberem seus vencimentos até o último dia útil de cada mês.

FONTE: EXTRA

Ajuda da União ao Rio chegará como ‘fundo perdido’ e será incluída como receita


Interlocutores que participaram da reunião entre o governador em exercício, Francisco Dornelles, e os chefes do Judiciário e do Executivo estaduais explicaram como será o lançamento contábil do socorro da União. Os R$ 2,9 bilhões chegarão a título de fundo perdido — verba repassada sem a previsão de reembolso por parte de quem os recebe.

O governo estadual terá, então, que incluir o valor como receita bruta e, também, como Receita Corrente Líquida (RCL) (fora da parcela do Orçamento destinada aos municípios, ao Judiciário e ao Legislativo). A medida seria uma forma de dar transparência fiscal quanto aos recursos que entrarão no caixa, além de permitir um maior controle sobre sua execução.

FONTE: EXTRA

sábado, 25 de junho de 2016

O SOS BOMBEIROS QUER SABER A OPINIÃO DA TROPA - FALTAM 3 DIAS, NÃO DEIXEM DE VOTAR

CRIAMOS UMA ENQUETE E DURANTE 06 DIAS VOCÊ PODERÁ DAR A SUA CONTRIBUIÇÃO PARA SABERMOS DE FORMA DEMOCRÁTICA E COLETIVA SE DEVEMOS CONTINUAR MARCANDO PRESENÇA NOS ATOS PÚBLICOS CONTRA OS ATRASOS E PARCELAMENTO DOS SALÁRIOS.


VOTE NA ENQUETE DO LADO ESQUERDO DO SITE E NOS AJUDE A ENTENDER MELHOR O PENSAMENTO DA TROPA.

JUNTOS SOMOS FORTES!!!