quinta-feira, 24 de janeiro de 2019

Crianças de férias: evitando acidentes nas piscinas dos condomínios


Rodrigo Karpat*
No último dia 19, o circuito interno de vídeo-monitoramento gravou a queda e um princípio de afogamento de uma criança na piscina de um condomínio na Grande Vitória. Felizmente, um funcionário viu o que estava ocorrendo e correu para salvar a criança que acabou ficando bem e não precisando de cuidados médicos.
Casos como esse são relativamente comuns nos condomínios e, muitas vezes, podem acabar com consequências trágicas. É nesse período de férias escolares, que esse tipo de acidente se intensifica. Afogamento é a segunda maior causa de morte de crianças de 1 a 9 anos de idade no Brasil, segundo a organização não governamental sobrasa (Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático).
Por isso, a atenção por parte de pais e da gestão do condomínio deve estar redobrada neste período. É importante saber que as crianças podem ficar desacompanhadas na região da piscina, isso por si só não gera consequências. Cabe aos pais permitirem ou não dentro das habilidades dos menores que fiquem no local sem acompanhante. Quanto ao descuido ao dever de vigilância o STJ já decidiu nesse sentido (RECURSO ESPECIAL Nº 1.081.432 – SP (2008/0164516-7). “4. A simples ausência da genitora no local e momento do incidente que vitimou sua filha, a despeito de lhe imposto dever de vigilância pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, não configura a culpa concorrente da mesma pelo afogamento da menina em razão de ter ela seus cabelos sugados por sistema hidráulico de drenagem e filtragem super dimensionado para o local e instalado de forma indevida pelo Condomínio-réu.”
O que gera a responsabilidade ao prédio é o mal funcionamento dos equipamentos e descumprimento de normas legais como, por exemplo, os ralos de sucção que devem atender a NBR 10339 (JUN 1988). Além disso, é importante saber que a necessidade de guarda-vidas nas piscinas de condomínios depende de legislação municipal. Em São Paulo, a legislação municipal determina obrigação somente para piscinas públicas.
Nesse sentido, a prevenção de acidentes deve partir do próprio condomínio, já que alguns sofreram processos pela falta de segurança em acidentes nas piscinas. Uma área comum que esteja em más condições e o síndico não realize os reparos corretivos necessários, ocasionando um acidente, levará a uma responsabilidade civil do condomínio em indenizar os danos materiais sofridos, tais como remédios, curativos, médicos e dano moral se comprovado. Se as manutenções não forem feitas, o responsável pelo condomínio pode responder pessoalmente por isso, pelo fato de o síndico ter o poder/dever, de acordo com a lei, de tomar as medidas necessárias para a conservação das áreas comuns e não fizer o que for necessário, estará assumindo responsabilidades em seu próprio nome.
Por este motivo, é importante que a gestão esteja atenta aos reparos e o bom funcionamento dos equipamentos de segurança, como boias, por exemplo, colocar câmeras a fim de monitorar a área e afixar avisos sobre os cuidados que condôminos e visitantes devem ter em relação à piscina. Além disso, é importante que pais acompanhem as crianças menores quando não tiverem a certeza de que os pequenos tenham a habilidade para estar sozinhos na piscina.
*Dr. Rodrigo Karpat, advogado militante na área cível há mais de 10 anos, é sócio fundador do escritório Karpat Sociedade de Advogados e considerado um dos maiores especialistas em direito imobiliário e em questões condominiais do país. Além de ministrar palestras e cursos em todo o Brasil, é colunista da ELEMIDIA, do portal IG, do site Síndico Net, do Jornal Folha do Síndico, do Condomínio em Ordem e de outros 50 veículos condominiais, além de ser consultor da Rádio Justiça de Brasília e ter aparições em alguns dos principais veículos e programas da TV aberta, como É de Casa, Jornal Nacional, Fantástico, Programa Mulheres, Jornal da Record, Jornal da Band, etc. Também é apresentador do programa Vida em Condomínio da TV CRECI. É membro efetivo da comissão de Direito Condominial da OAB/SP.
FONTE: SEGS

Corpo de Bombeiros homenageia funcionário que salvou criança de afogamento na Serra

Alex Sandro dos Santos salvou menino de cinco anos que estava se afogando. Câmeras de segurança do local registraram todo o momento, que durou menos de 20 segundos

O quase afogamento aconteceu no último sábado (19) no condomínio Vila Geriba, no bairro Praia da Baleia, na Serra (ES).



O Corpo de Bombeiros do Espírito Santo homenageou, na tarde desta terça-feira (22), Alex Sandro dos Santos pelo salvamento de uma criança que se afogava em um uma das piscinas do condomínio Vila Geriba, na Serra, no último sábado (19). 
A homenagem aconteceu no quartel do Comando-geral, localizado na Enseada do Suá, em Vitória.
Alex Sandro ficou conhecido após um vídeo viralizar nas redes sociais. Nele, o funcionário do condomínio evita uma tragédia ao salvar uma criança que se afogava sem que ninguém percebesse. 
Alex Sandro foi homenageado com o certificado "Ato Heróico", reconhecendo o seu comprometimento com a profissão, sua brilhante atuação e por seguir instintivamente o lema da Corporação: “Vida Alheia e Riquezas Salvar”.
"O mais importante e gratificante é saber que a criança está bem, com a família dela", disse Alex. 
Participaram da homenagem, o comandante-geral, Coronel Alexandre dos Santos Cerqueira, o assessor de comunicação, Tenente-Coronel Wagner, o senador Marcos do Val, o deputado Lorenzo Pazolini, o deputado Josias da Vitória e militares da equipe de mergulho e de salvamento do 1º Batalhão.
FONTE: R7
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Um porteiro de um condomínio em Serra, no Espírito Santo, foi um verdadeiro herói ao salvar um menino de cinco anos que se afogava em uma piscina do prédio. Alex Sandro dos Santos trabalha há dois anos no prédio e foi homenageado pelo Corpo de Bombeiros. O caso aconteceu no último sábado (19) e as câmeras de segurança do local registraram todo o momento, que durou menos de 20 segundos.
A criança não mora no prédio. A mãe do menino seria amiga de uma das moradoras e estaria na apartamento amamentando outro filho quando o acidente ocorreu. Perto das 19h, o menino pula a grade do parquinho e entra na área das piscinas. Ele chega a entrar na piscina infantil, mas logo depois vai para a adulta, com 1,3 metros de profundidade.
Apesar outras pessoas estarem na água, elas não percebem quando ele afunda. Cerca de 20 segundos depois, Alex Sandro aparece e puxa o menino pelos braços. Segundo o porteiro, apesar de muito assustada, a criança não precisou de atendimento médico.
FONTE: OP9

Após cabeça d'água em Itatiaia, falta de sinalização nas cachoeiras chama atenção de moradores

Fenômeno deixou duas pessoas mortas no domingo (20).

Moradores de Itatiaia, no Sul do Rio de Janeiro, reclamam da falta de sinalização alertando a possibilidade de um acidente envolvendo cabeça d’água, como aconteceu no final da tarde do último domingo (20), no Paraíso Perdido, em que duas pessoas morreram após uma enxurrada atingir a cachoeira.

Logo na entrada da localidade, existe uma placa alertando que não há salva vidas. Ela avisa também que o rio Campo Belo — onde aconteceu o fenômeno — é sujeito a cheias repentinas, com pedras escorregadias e perigo para saltos. Em um trecho do local foi encontrado apenas este alerta. As outras estão a uma distância de mais de 1 km, exatamente onde os banhistas foram surpreendidos pela cheia do rio.

O jornalista, Marcelo Ramos Almeida, frequenta o local e viu quando tudo aconteceu. Ele acredita que um reforço na orientação aos banhistas poderia evitar acidentes. “Deveria ter uma sirene lá no alto avisando as pessoas para sair, porque aqui fica lotado”, afirmou.

Segundo o Coronel do Corpo de Bombeiros, Wesley Brasil, pela região ser uma área extensa, dificulta o trabalho de orientação. “É impossível a questão de salva vidas e fiscalização em uma região imensa como a nossa, de cachoeiras e parques. Essa situação é uma fatalidade. É difícil prever o momento exato que o acidente natural vai acontecer”.

Fiscalização e sinalização

Por conta de situações de risco, os banhos em rios e cachoeiras se tornam muito perigosos, principalmente no verão, quando são comuns as tempestades. De acordo com o coordenador da Defesa Civil de Itatiaia, Valdair do Nascimento, a sinalização é feita mediante placas de orientação aos banhistas e o órgão tem dado dicas através da televisão, site da prefeitura e outdoors.

Valdair informou ainda que alguns sinais visíveis podem ser notados quando há um indício de cabeça d’água: presença de muito galhos e folhas enquanto desce a correnteza e quando a tonalidade da água fica mais escura de forma repentina. Além disso, o coordenador informou que o projeto de sirene depende não somente do Governo Municipal, como também dos Governos Estadual e Federal.

FONTE: G1

Witzel mantém plano de alterar as regras para promoção de praças e oficias da PM

O governador Wilson Witzel pode aproveitar os primeiros meses de trabalho da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para propor alterações nas regras de promoção da Polícia Militar . De acordo com integrantes do governo, Witzel vai analisar o estudo feito pelo Gabinete de Intervenção na Segurança Pública, em 2018. A tendência é que uma proposta seja enviada para elevar o tempo de permanência de oficiais em cada uma das patentes até o topo da carreira. Outra ideia é condicionar o salário levado para a inatividade ao tempo de permanência na última patente da ativa. Hoje, o servidor tem direito a se aposentar com o salário integral da patente imediatamente superior a sua.


Witzel já teria passado a indicação a deputados eleitos que tomarão posse a partir de 1º de fevereiro. A ideia é discutir o tema com os servidores, para amenizar possíveis danos políticos.
A proposta agrada ao governo pois ameniza dois “problemas” para a gestão: a queda do efetivo de policiais e o peso dos altos proventos sobre a Previdência. Uma possível mudança de regras para os praças da corporação estaria condicionada a aprovação do projeto que irá tratará dos oficiais, e poderá ser feita por decreto.
Vale lembrar que a mudanças nas regras de promoção dos oficiais da PM foram defendidas pelo ex-governador Luiz Fernando Pezão durante a sua administração. Pezão, por sinal, criticou em diversos momentos o fato de oficiais se aposentarem cedo e com altos salários.
No final de 2018, o Gabinete de Intervenção enviou para a Alerj projeto de lei que alterar as regras de promoção dos oficiais do Corpo de Bombeiros. O documento focou em mudanças nas regras de progressão até as patentes mais altas e no direito a vencimentos maiores na inatividade.
FONTE: EXTRA

Wilson Witzel cumpre promessa e usa hospital público, mas é criticado por não entrar na fila



O governador Wilson Witzel (PSC) foi ao Hospital Universitário Pedro Ernesto, da Uerj, nesta segunda-feira fazer exames de rotina. Na campanha eleitoral, ele prometeu usar a rede pública de Saúde. Na internet, a atitude do ex-juiz dividiu opiniões. Alguns internautas criticaram o fato de o atendimento ter sido realizado sem que Witzel passasse pela fila. Outros, por sua vez, defenderam o governador, afirmando que ele não poderia esperar para conferir a qualidade do atendimento na unidade.
"Você estava no sistema do Sisreg? Já começou, já vou me arrepender do meu voto...", postou uma internauta.
Outra complementou:
"Primeiro pensei, poxa, legal o cara fazer exames em um hospital público. Logo depois caiu a ficha de que realmente algumas pessoas estão certas. Era melhor ele ter feito os exames dele quietinho, sem publicidade. Infelizmente soa mal para quem tá na fila há anos aguardando. Menos é mais, Governador."
Houve também quem apoiasse a iniciativa de Witzel:
"Ele foi supervisionar o serviço e fazer exames. Não tem que fazer marketing de entrar em fila não...", escreveu um internauta.
"O governador fazendo exames no hospital público? Graças a DEUS estou vivo para ver uma situação como essa", elogiou outro.
A reportagem procurou Wilson Witzel por meio de sua assessoria de imprensa, mas até o momento não obteve retorno.
Na postagem que originou os comentários nas redes, o governador escreveu:
"Fiz exames de rotina no Hospital Universitário Pedro Ernesto. Além de ouvir dos médicos que minha saúde está ótima, tive a gratíssima oportunidade de conhecer a enfermaria com 20 leitos, prevista para ser inaugurada em fevereiro. Há mais de 25 anos que a enfermaria de Cardiologia não era reformada".

Governador usou médicos de folga para realizar exames

Por meio de sua assessoria de imprensa, Witzel afirmou que, "para não afetar o atendimento à população e não alterar a rotina do hospital, os exames foram feitos por médicos que estavam de folga."
Na postagem que originou os comentários nas redes, o governador escreveu:
"Fiz exames de rotina no Hospital Universitário Pedro Ernesto. Além de ouvir dos médicos que minha saúde está ótima, tive a gratíssima oportunidade de conhecer a enfermaria com 20 leitos, prevista para ser inaugurada em fevereiro. Há mais de 25 anos que a enfermaria de Cardiologia não era reformada."
O secretário estadual de saúde, Edmar Santos, por sua vez, disse em nota que Witzel sofreu de pressão alta na última semana:
" Na última semana foi detectada uma elevação de pressão no governador, que indicava uma análise mais detalhada; diante disso, o secretário de Saúde pediu ao chefe do Serviço de Cardiologia do Hupe, que disponibilizasse uma data para o exame, sem prejuízo à agenda regular de exames do setor, com base no decreto 46.431/2018".
fonte: EXTRA

Reforma da Previdência pode elevar em até 9 anos tempo de serviço de PMs e bombeiros do Rio

A reforma da Previdência que é discutida pelo governo federal pode alterar idade mínima de contribuição durante a atividade de policiais e bombeiros militares dos estados. No caso do Rio, a mudança pode aumentar o tempo de serviço em até nove anos. Hoje, os militares precisam contribuir por, no mínimo, 30 anos para terem direito à reserva remunerada, mas muitos se aposentam antes. A proposta discutida eleva o período para 35 anos (veja o quadro abaixo).


Dados de dezembro do Rioprevidência apontam que o tempo médio de contribuição de PMs e bombeiros é de 26 anos. O período é até menor que o prazo necessário hoje (de 30 anos), mas tem explicação pela saída de agentes reformados ou a averbação do período em escolas militares, questões que também podem mudar. Segundo o Caderno de Recursos Humanos do Estado, os servidores das duas categorias são os que se aposentam mais cedo: 51 anos (bombeiros) e 50 (PMs). O Rio conta, hoje, com 25.519 policiais e 8.901 bombeiros na reserva remunerada ou reformados.
Há 18 anos no Corpo de Bombeiros, Mesac Eflaín avaliou os pontos positivos e negativos antes de ingressar na corporação, aos 23. A chance de se aposentar antes dos demais servidores, o direito ao salário integral da ativa e a oferta uma aposentadoria equivalente a uma patente acima o fizeram optar pela carreira.
— Não vejo como obrigar esses profissionais, após três décadas de serviços excepcionais, a correrem atrás de bandidos. Não consigo imaginar um bombeiro combatente subindo dez andares para apagar um princípio de incêndio na Avenida Presidente Vargas — disse Eflaín, que é presidente da Associação dos Bombeiros Militares do Estado do Rio (Abmerj).
Na reserva remunerada desde 2015, o primeiro-tenente Nilton da Silva, de 55 anos, não considera justa a alteração pela falta de esclarecimentos sobre o que levou o Rio ao atual déficit.
— Precisamos saber o que fizeram com o Rioprevidência. E toda mudança precisa antes ser debatida com as categorias — disse o representante do grupo SOS Polícia.
Impacto nos cofres
Uma das justificativas para o aumento do tempo de serviço é o peso que os militares sobre a Previdência. Pelos dados do Rioprevidência, o Rio gastou, em dezembro do ano passado, R$ 363 milhões com policiais e bombeiros da reserva e reformados. Cerca de 40% da folha de aposentados é referente a militares, sendo que os 33.770 que já deixaram a atividade equivalem a 21% do total de inativos. O Rio fechou 2018 com 160.729 aposentados.
Os direitos levados para a inatividade, porém, são defendidos pela Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Rio (AME-RJ).
— Não temos pagamento de insalubridade e FGTS, não podemos nos sindicalizar e decretar greve. São algumas das razões para o tratamento diferenciado. E quem está na reserva pode voltar à atividade — disse o coronel Fernando Belo, presidente da AME-RJ.
Depoimento - Fábio Zambitte, especialista em Direito Previdenciário
‘É necessário conversar com quem será afetado’
— É necessário conversar com quem será afetado pelas mudanças. Se chegar com um projeto pronto, as pessoas podem não aceitar. No caso de PMs e bombeiros, será que eles têm que ser militares? Se mudar a estrutura da carreira, pode-se pensar numa dinâmica mais justa. Agora, se eles são militares, estão sob o estatuto militar. Não dá para considerar, durante o debate de uma reforma, que eles sejam colocados junto aos demais. Dá para mexer, mas é preciso pensar de forma mais ampla.
Depoimento - André Luiz Marques, especialista em gestão e políticas públicas do Insper
‘Não tem Previdência que sustente este modelo’
— Hoje , há um incentivo perverso: o individuo escolhe a carreira, pois sabe que se aposenta antes e com salário integral. Na visão dos servidores, vale a pena correr riscos. Hoje, não tem sistema previdenciário que sustente esse modelo. Ou os demais terão que pagar mais, ou os militares entrarão no bolo. Eles poderão trabalhar por mais tempo — que é a ideia inicial — ou não se aposentarão mais com os proventos integrais. No cenário atual, o militar deixa a ativa aos 50 anos, e não há sistema que suporte.

FONTE: EXTRA

Orla do Rio teve 105 resgates por dia no último verão

Sob um calor implacável, as praias do Rio parecem um pedacinho do paraíso em meio ao purgatório da beleza e do caos. Mas a orla fluminense esconde um perigo para banhistas inexperientes. No último verão, os guarda-vidas do Corpo de Bombeiros fizeram 12.924 resgates no mar. Isso dá uma média de 105 por dia. Um levantamento obtido com exclusividade pelo EXTRA mostra os cinco pontos mais perigosos da orla do estado.
No topo da lista está o 2º GBM, que cobre os trechos de Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Guaratiba e Sepetiba. Só na Praia da Barra, 1.544 foram retiradas das águas no período de dezembro de 2017 a março de 2018.
— Dois fatores tornam esse trecho da Barra potencialmente perigoso. Um é o aumento acentuado do número de frequentadores, em virtude dos novos acessos para a população, como BRT e metrô. A outra questão são as características das valas e correntezas, que potencializam o risco de afogamento — explica o tenente Fabiano Hiran Rodrigues de Souza, de 40 anos, que atua como guarda-vidas desde 1997.
Entre os trechos com maior quantidade de salvamentos também aparecem as praias da Zona Sul. O 3º GBM, responsável pelas orlas de Leme, Copacabana, Ipanema, Leblon e São Conrado, fez 1.478 resgates no verão passado.
— Não se pode dizer que a Praia da Barra é mais perigosa que a de Copacabana. São características diferentes. Na Zona Sul, a arrebentação é mais próxima, as ondas quebram mais forte na beira. Já a Barra tem uma arrebentação mais distante, então a vala é mais longa — explica Hiran.
Há um mês, o efetivo dos guarda-vidas ganhou um reforço de 50%, em função da Operação Verão 2019. Até março, cerca de 1.300 bombeiros vão se revezar na orla fluminense para intensificar a segurança dos banhistas.
— Ficar perto de um guarda-vidas e prestar atenção na sinalização são as principais orientações — diz o guarda-vida, que dá uma série de dicas aos banhistas. Confira abaixo.
Para não se afogar:
Cuidado com as valas
Valas são correntes de retorno da água. As ondas vêm, trazem uma massa de água e esta água retorna por um canal mais fundo. O maior índice de afogamentos acontece nas valas. Há valas fixas, valas transitórias e valas instantâneas. Para sinalizar onde estão, os bombeiros usam bandeiras vermelhas. Respeitar a sinalização é fundamental.<
Conhecer o local
Embora sejam banhadas pelo mesmo oceano, as praias têm características diferentes. Na Zona Sul, a arrebentação é mais próxima da areia. Na Zona Oeste, as ondas quebram longe dos banhistas. Até a granulação da areia — mais grossa ou mais fina — pode interferir no tipo de praia. É importante conhecer o lugar onde se vai mergulhar.
Achar o guarda-vida
Ao chegar à praia, as famílias devem, em primeiro lugar, identificar onde está o guarda-vidas mais próximo. Eles ficam em postos fixos, postos de alvenarias ou até tendas. Desta forma, o socorro pode ser acionado rapidamente em caso de afogamento.
FONTE: EXTRA