terça-feira, 19 de setembro de 2017

SOB NOVA DIREÇÃO, SERÁ ?

Alcântara e Robadey, juntos novamente !


Nesse momento de crise institucional da corporação,  crise financeira do estado, Uma passagem de comando por conta de ESCÂNDALOS DE CORRUPÇÃO... e palanque sendo montado?  


Bufê contratado?


É isso mesmo, senhoras e senhores ?


A primeira providência do Coronel, Comandante Geral  SUBSTITUTO no Cbmerj : Convocar para passagem de cargo de secretário de defesa civil e Comandante Geral. Além disso, contratar empresa para montar palanque  no pátio do Quartel Central e para Variar, aquele bufê ???



É nessa quarta-feira, 10h,  "passagem" de cargo (será que vai ter fogos ?)
outro absurdo: teremos novamente a presença do Ex- Comandante exonerado pelo escândalo de Corrupção, exibindo a faixa vermelha no peito, aquele mesmo que apareceu no almoço, nas filmagens exibidas no "fantástico", é ou não é mais um Absurdo ?

Pelo jeito , NADA MUDOU !

A Farra vai continuar ?

Esperávamos uma atitude de um Comando sério...
Uma cerimônia simples, no salão nobre, já resolveria o caso.
Banda de música, turma de cadetes, gritando seus brados, para quem não merece ???
Já que querem festa, será que vai ter fogos em frente ao quartel Central ?






Fonte: Via E-mail

segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Bombeiro é assassinado a tiros na porta de casa, em Jacarepaguá, na Zona Oeste


Rua Ipadu, onde o bombeiro foi assassinado


O bombeiro Paulo Henrique Assis, de 45 anos, foi assassinado a tiros na porta de casa, na Rua Ipadu, na Taquara, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, na manhã desta segunda-feira. Segundo informações do 18ºBPM (Jacarepaguá), o batalhão foi acionado para verificar ocorrência de disparos de arma de fogo.

Quando os policiais chegaram ao local, o bombeiro já estava morto. A perícia da Divisão de Homicídios foi acionada. Além da PM, segundo o Corpo de Bombeiros, militares do Grupamento de Busca e Salvamento (GBS) também foram acionados. A Divisão de Homicídios (DH) foi acionada, e está investigando o caso.





Fonte: EXTRA

Projeto que regulamenta demissão de servidor por mau desempenho avança


Avança no Senado a proposta que regulamenta a demissão de servidor estável por "insuficiência de desempenho". O texto é de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) e recebeu parecer favorável do relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Lasier Martins (PSD-RS). A expectativa é de que os outros parlamentares da CCJ também deem sinal verde ao projeto — ainda que com ressalvas — , para que vá ao plenário da Casa este mês ou no início de outubro. O funcionalismo, por sua vez, promete pressionar o Parlamento para derrubar a medida, e diz que isso "é mais um dos ataques ao serviço público".



O Projeto de Lei do Senado (complementar) 116 regulamenta o Artigo 41 (parágrafo primeiro, III) da Constituição Federal, que prevê a perda de cargo do servidor estável "mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa".

Diante disso, a senadora do DEM propôs a regulamentação, argumentando a ausência de legislação para tratar do tema, e que a população se sente lesada quando há mau desempenho por parte dos servidores.

Em seu projeto, ela pede que a avaliação de desempenho seja feita pelo chefe direto do servidor a cada seis meses. No substitutivo, o relator Lasier alterou essa regra. Ele ampliou o prazo (o procedimento deverá ser feito entre 1º de maio de um ano e 30 de abril do ano seguinte). O parlamentar também delegou a função de avaliar o funcionário público a uma comissão e não somente a um superior. 

SUBSTITUTIVO 


O projeto é voltado aos servidores federais, estaduais e municipais. O relator decidiu ampliar o período de avaliação alegando que seis meses é um "lapso temporal muito curto" para a apuração. Lasier também justificou a outra mudança: a decisão de deixar a avaliação a cargo de uma comissão atende a ponderações de entidades representativas dos servidores. Ele disse que se a exoneração for feita pela chefia imediata "comporta o risco" de que seja por simpatias ou antipatias".

REQUISITOS 


O substitutivo estipula requisitos fixos para a avaliação: produtividade e qualidade. Esses fatores serão aplicados a todos os servidores, independente da categoria. Em seguida, serão levados em conta outras questões. São elas a inovação, responsabilidade, capacidade de iniciativa, foco no usuário/cidadão. Ele propõe que os critérios fixos contribuam com até metade da nota final apurada e os variáveis (cada um) a até 10%. As notas serão dadas em uma faixa de zero a dez.

NOTA ATINGIDA


De acordo com a regra proposta, que será submetida ao plenário do Senado e, posteriormente, ao da Câmara, se no primeiro ano o servidor não atingir nota 2,9, ele ainda terá um segundo ano para se recuperar. Se não melhorar a nota, será submetido ao processo de exoneração. Aquele que não atingir nota média superior a 4,9 em cinco anos seguidos também poderá ser demitido, segundo a proposta.

FUNCIONALISMO


Integrante do Movimento Unificado dos Servidores Estaduais (Muspe) e do SindpeFaetec, Marcos Freitas disse que o projeto é "temerário e desnecessário". "Há fatores de avaliação subjetivos, deixando o servidor indefeso". "E muitos deixariam de exercer o direito de aderir à greve com medo de retaliação", acrescentou ele, lembrando que os estatutos dos servidores já preveem sanções para quem não cumpre suas obrigações laborais.





Fonte: O DIA

Governo fecha data de contratação do empréstimo para pagar atrasados até quarta

Operação financeira terá o aval da União e as ações da Cedae como contragarantia

Rio - O governo estadual deve ter a confirmação, esta semana, da data de contratação do empréstimo de R$ 3,5 bilhões, que será destinado ao pagamento de salários e também o 13º. Conforme a Coluna informou no sábado, a expectativa é de que os detalhes sejam fechados até quarta-feira. A operação financeira terá o aval da União e as ações da Cedae como contragarantia.


Pezão e Rodrigo Maia

Os recursos do empréstimo vão ajudar o estado a quitar o décimo terceiro de 2016, que está pendente para 227 mil servidores ativos, inativos e pensionistas. O valor líquido que está em aberto é de R$ 1,2 bilhão. E o restante das verbas será destinado a salário, como determina a lei que autoriza o governo a contratar crédito.

A previsão do Executivo é de que o dinheiro chegue ao caixa do Rio até 10 de outubro. E, com isso, o pagamento do débito referente à gratificação de Natal do ano passado deverá ser feito até o dia 15 do mesmo mês.

A operação financeira é garantida pelo Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e já vem sendo negociada antes da assinatura do acordo, que ocorreu no último dia 5. A recuperação fiscal prevê ainda outros empréstimos, totalizando, com isso, mais R$ 11,1 bilhões em receitas oriundas dessas operações.

O regime tem duração de três anos e o ajuste previsto para o Rio de Janeiro, neste período, é de R$ 63 bilhões. Na sua vigência, o pagamento da dívida do estado com a União ficará suspenso, gerando um alívio para os cofres fluminenses de R$ 29,6 bilhões.

Esse efeito, porém, já começou a ser sentido, já que uma decisão de junho, do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), impede bloqueios nas contas do Rio pelo governo federal devido ao inadimplemento do Executivo Estadual.

E com o corte de gastos o Rio vai economizar R$4,7 bilhões nos três anos. Além disso, as medidas para o aumento de receitas do estado vão 'engordar' os cofres em R$ 22,6 bilhões.

SALÁRIOS DE AGOSTO

Os salários de agosto tinham que ser quitados na última sexta-feira, quando caiu o décimo dia útil do mês. Mas 113.626 servidores ativos, inativos e pensionistas estão à espera do pagamento, pois o depósito não foi realizado para todos. Receberam os vencimentos de agosto na sexta-feira 350.322 ativos, inativos e pensionistas.

O crédito foi feito para ativos da Educação com verbas do Fundeb , todos que compõem a Segurança (bombeiros, agentes penitenciários, PMs e policiais civis, e todos que têm vencimentos mensais de até R$ 2.052,00.

O valor líquido que foi pago pelo governo estadual totalizou R$ 1,107 bilhão para 350.322 ativos, inativos e pensionistas. Com isso, a Secretaria de Fazenda quitou os vencimentos de agosto para 75,5% do funcionalismo público estadual.

Para terminar de pagar o mês de agosto aos mais de 113 mil servidores são necessários R$ 486,7 milhões. Segundo a Secretaria Estadual de Fazenda, o valor líquido da folha do Executivo é de R$ 1,6 bilhão.

Esse grupo receberá conforme a arrecadação, segundo informou a Fazenda. A pasta explicou que que o depósito do que falta para encerrar a folha será anunciado assim que for confirmado.

fonte: ODIA

General fala em intervenção se Justiça não agir contra corrupção


O general Antônio Hamilton Martins Mourão

Um general da ativa no Exército, Antonio Hamilton Mourão, secretário de economia e finanças da Força, afirmou, em palestra promovida pela maçonaria em Brasília na última sexta-feira (15), que seus "companheiros do Alto Comando do Exército" entendem que uma "intervenção militar" poderá ser adotada se o Judiciário "não solucionar o problema político", em referência à corrupção de políticos.

Mourão disse que poderá chegar um momento em que os militares terão que "impor isso" [ação militar] e que essa "imposição não será fácil". Segundo ele, seus "companheiros" do Alto Comando do Exército avaliam que ainda não é o momento para a ação, mas ela poderá ocorrer após "aproximações sucessivas".

"Até chegar o momento em que ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso."

O general afirmou ainda: "Então, se tiver que haver, haverá [ação militar]. Mas hoje nós consideramos que as aproximações sucessivas terão que ser feitas". Segundo o general, o Exército teria "planejamentos muito bem feitos" sobre o assunto, mas não os detalhou.

Natural de Porto Alegre (RS) e no Exército desde 1972, o general é o mesmo que, em outubro de 2015, foi exonerado do Comando Militar do Sul, em Porto Alegre, pelo comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, e transferido para Brasília, em tese para um cargo burocrático sem comando sobre tropas armadas, após fazer críticas ao governo de Dilma Rousseff. Um oficial sob seu comando também fez na época uma homenagem póstuma ao coronel Brilhante Ustra, acusado de inúmeros crimes de tortura e assassinatos na ditadura militar.

A palestra de sexta-feira (15) foi promovida por uma loja maçônica de Brasília e acompanhada por integrantes do Rio de Janeiro e de Santa Catarina, entre outros. Segundo o vídeo de duas horas e 20 minutos que registra o evento, postado na internet, Mourão foi apresentado no evento como "irmão", isto é, membro da maçonaria do Rio Grande do Sul.

Ele se definiu como "eterno integrante da [comunidade de] inteligência", tendo sido graduado como oficial de inteligência na ESNI (Escola do Serviço Nacional de Informações). Criado após o golpe militar de 64 e extinto em 1990, o SNI era o braço de inteligência do aparato de repressão militar para ajudar a localizar e prender opositores do governo militar, incluindo sindicalistas, estudantes e militantes da esquerda armada.

Um dos organizadores do evento, o "irmão" Manoel Penha, brincou, no início da palestra, que havia outros militares à paisana na plateia, com "seu terninho preto, sua camisa social". Ele afirmou em tom de ironia: "A intervenção que foi pedida, se feita, será feita com muito amor".

Na sua exposição, de quase uma hora, o general criticou a Constituição de 1988, que segundo ele garante muitos direitos para os cidadãos e poucos deveres, atacou a classe política. "Sociedade carente de coesão cívica. A sociedade brasileira está anímica. Ela mal e porcamente se robustece para torcer pela Seleção brasileira ou então sai brigando entre si em qualquer jogo de time de futebol. Crescimento insuficiente e o Estado é partidarizado. O partido assume, ele loteia tudo. Tal ministério é do sicrano, tal do fulano, e aquilo é porteira aberta. Coloca quem ele quer lá dentro e vamos dar um jeito de fabricar dinheiro."

O general respondeu a uma pergunta lida pelos organizadores do evento, segundo a qual "a Constituição Federal de 88 admite uma intervenção constitucional com o emprego das Forças Armadas". Contudo, "intervenção militar" não é prevista em nenhum trecho da Constituição. O artigo 142 da Carta, que costuma ser citado por militantes na internet, fala apenas que as Forças Armadas destinam-se à defesa da Pátria e "à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes [Poderes], da lei e da ordem". O texto, portanto, condiciona uma eventual ação militar a uma iniciativa anterior dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A pergunta também sugeriu um "fechamento do Congresso".

Na sua resposta, contudo, Mourão não rebateu a afirmação contida na pergunta de que uma "intervenção" seria constitucional e nada falou sobre fechamento do Legislativo. Pelo contrário, elogiou-a como "excelente pergunta".

Em nota neste domingo (17), o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, organização não governamental, disse que vê com "preocupação e estranheza" a sugestão do general de que o Exército poderá "intervir militarmente, caso a situação política não melhore". "Esta declaração é muito grave e ganha conotação oficial na medida em que o General estava fardado e, por isso, representando formalmente o Comando da força terrestre. Ela é ainda mais grave por ter sido emitida pelo Secretário de Economia e Finanças, responsável pelo gerenciamento de recursos da Força e, portanto, soar como chantagem aos Poderes constituídos em um momento de restrição orçamentária."

"O Exército Brasileiro tem pautado sua atuação no cumprimento da lei, buscando ser fator de estabilidade política e institucional. Não é possível, neste delicado quadro, vermos a confiança da população nas Forças Armadas ser abalada por posturas radicais, ainda mais diante da aguda crise de violência que atinge o país", diz a nota.

A Folha procurou na tarde deste domingo (17) o Comando do Exército e o Ministério da Defesa para ouvi-los sobre as declarações do general. Em nota, o Centro de Comunicação Social do Exército informou "que o Exército Brasileiro, por intermédio do seu comandante, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas tem constantemente reafirmado seu compromisso de pautar suas ações com base na legalidade, estabilidade e legitimidade".

A Folha pediu contato com o general Mourão, para que comentasse suas declarações, mas o centro de comunicação social do Exército informou que as respostas serão dadas por meio do órgão. Segundo o jornal "O Estado de S. Paulo", Mourão disse que "não está insuflando nada" e que "não defendeu [intervenção], apenas respondeu a uma pergunta". Porém, logo em seguida o general reiterou que "se ninguém se acertar, terá de haver algum tipo de intervenção, para colocar ordem na casa".

Disse ainda que "não é uma tomada de poder. Não existe nada disso. É simplesmente alguém que coloque as coisas em ordem, e diga: atenção, minha gente vamos nos acertar aqui e deixar as coisas de forma que o país consiga andar e não como estamos. Foi isso que disse, mas as pessoas interpretam as coisas cada uma de sua forma. Os grupos que pedem intervenção é que estão fazendo essa onda em torno desse assunto".

O Ministério da Defesa não havia se manifestado até a conclusão deste texto.

*

A seguir, a íntegra do trecho em que o general falou sobre a "intervenção".

Pergunta: [apresentador lê um papel com a pergunta] "A Constituição Federal de 88 admite uma intervenção constitucional com o emprego das Forças Armadas. Os poderes Executivos [sic] e os Legislativos estão podres, cheio de corruptos, não seria o momento dessa interrupção, [corrigindo] dessa intervenção, quando o presidente da República está sendo denunciado pela segunda vez e só escapou da primeira denúncia por ter 'comprado', entre aspas, membros da Câmara Federal? Observação: fechamento do Congresso, com convocações gerais em 90 dias, sem a participação dos parlamentares envolvidos em qualquer investigação. Gente nova."

Mourão: Excelente pergunta. Primeira coisa, o nosso comandante, desde o começo da crise, ele definiu um tripé pra atuação do Exército. Então eu estou falando aqui da forma como o Exército pensa. Ele se baseou, número um, na legalidade, número dois, na legitimidade que é dada pela característica da instituição e pelo reconhecimento que a instituição tem perante a sociedade. E número três, não ser o Exército um fator de instabilidade, ele manter a estabilidade do país. É óbvio, né, que quando nós olhamos com temor e com tristeza os fatos que estão nos cercando, a gente diz: 'Pô, por que que não vamo derrubar esse troço todo?' Na minha visão, aí a minha visão que coincide com os meus companheiros do Alto Comando do Exército, nós estamos numa situação daquilo que poderíamos lembrar lá da tábua de logaritmos, 'aproximações sucessivas'. Até chegar o momento em que ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso. Agora, qual é o momento para isso? Não existe fórmula de bolo. Nós temos uma terminologia militar que se chama 'o Cabral'. Uma vez que Cabral descobriu o Brasil, quem segue o Cabral descobrirá alguma coisa. Então não tem Cabral, não existe Cabral de revolução, não existe Cabral de intervenção. Nós temos planejamentos, muito bem feitos. Então no presente momento, o que que nós vislumbramos, os Poderes terão que buscar a solução. Se não conseguirem, né, chegará a hora que nós teremos que impor uma solução. E essa imposição ela não será fácil, ele trará problemas, podem ter certeza disso aí. E a minha geração, e isso é uma coisa que os senhores e as senhoras têm que ter consciência, ela é marcada pelos sucessivos ataques que a nossa instituição recebeu, de forma covarde, de forma não coerente com os fatos que ocorreram no período de 64 a 85. E isso marcou a geração. A geração é marcada por isso. E existem companheiros que até hoje dizem assim, 'poxa, nós buscamos a fazer o melhor e levamos pedradas de todas as formas'. Mas por outro lado, quando a gente olha o juramento que nós fizemos, o nosso compromisso é com a nação, é com a pátria, independente de sermos aplaudidos ou não. O que interessa é termos a consciência tranquila de que fizemos o melhor e que buscamos de qualquer maneira atingir esse objetivo. Então, se tiver que haver, haverá. Mas hoje nós consideramos que as aproximações sucessivas terão que ser feitas. Essa é a realidade.

FONTE: FOLHA

domingo, 17 de setembro de 2017

Operação Ingenium no Fantástico

A Desonra nunca fez parte da história de nossa Corporação. Exigimos rigor na apuração dos fatos e punição exemplar para os culpados





Escutas telefônicas gravadas com autorização da Justiça mostram bombeiros presos na semana passada no Rio, acusados de "vender" alvarás em troca de propina, falando sobre o dinheiro arrecadado. A gravação foi obtida pelo Fantástico neste domingo (17).


Em um dos trechos, o interlocutor diz que "é muita grana". "Não dá para por isso na mão". Enquanto o outro responde: "Não vou ficar falando isso no telefone, vai lá no quartel".


Em outras ocasiões, eles falavam em código. Chamavam dinheiro de bebeto e "dia" significava mil reais. Os militares pediam dinheiro vivo e recusavam o que chamavam de "brownie em folha", que significava pagamento em cheque.


- Você tá no quartel?


- Que que houve?


- O cara está com o dinheiro pra dar. pra poder fazer o negócio, tá com o dinheiro. (...) como que vou fazer? tu tem um número de uma conta?


- Pô cara, vai no quartel amanhã pra gente ver isso.


- Por que é o seguinte, é muita grana. Não dá pra por isso na mão... é muita grana


- Não vou ficar falando isso no telefone não Botelho, vai lá no quartel.


De acordo com a investigação, eles vendiam os alvarás de locais sem condições. De padarias a casas de show, passando por estádios de futebol.


Os bombeiros aparecem em primeiro lugar no ranking das instituições em que o brasileiro mais confia, de acordo com o Ibope.


"Nas investigações, foi identificado que muitos estabelecimentos, eles de fato tiveram a documentação do certificado de aprovação, sem cumprir as normas de segurança", diz a delgada Renata Araújo Braga.


De acordo com Moacyr Duarte, especialista em segurança, a venda de alvarás significa colocar a vida dos espectadores em risco.


"Quando você vende esse tipo de laudo, na verdade, o que está acontecendo: uma aposta com a vida das pessoas. Aspectos que seriam importantes por norma, que estivessem presentes num local, num estabelecimento comercial, que são simplesmente ignorados."



Estádio Giulite Coutinho



Um dos casos mais graves, segundo a investigação, foi a liberação de um estádio de futebol. O estádio Giulite Coutinho, em Mesquita, na Baixada Fluminense, é do América, mas foi usado também pelo fluminense em jogos do campeonato brasileiro do ano passado. Segundo as escutas telefônicas, os bombeiros liberaram o estádio mesmo sem todos os equipamentos de segurança obrigatórios.


Mas mesmo sem sinalização e iluminação de emergência o esquema da propina dos bombeiros funcionou e o estádio foi liberado. O América diz que na época a responsabilidade para a liberação foi do Fluminense. O Fantástico procurou o antigo presidente do fluminense - Peter Siemsen - que comandava o clube no ano passado. Ele não quis comentar o assunto e, em nota, disse apenas que o fluminense investiu mais de 1 milhão de reais em melhorias no estádio.




Bombeiros negociavam nomeações





Até mesmo a nomeação para comandantes de unidade eram negociadas em esquemas ilegais. O requisito básico: a manutenção do esquema, como mostra um dos áudios.


- Vou ver um nome aqui e indico pro senhor.


- Tem que ser um cara malandro. Bom e malandro. Bom de trabalho e bom de malandro.


Bombeiros que cobravam propina para dar alvarás chamavam dinheiro de 'bebetinho' (Foto: Reprodução / TV Globo)




Fonte:  G1

Presidente da Abmerj, Mesac Eflaín, fala da matéria que será exibida no Fantástico