sábado, 28 de fevereiro de 2015

Corte de até R$ 350 no soldo de 95 mil policiais militares e bombeiros

O valor do débito adicional será de R$ 70 a R$ 350, conforme a remuneração do servidor

Rio - Os 95 mil policiais e bombeiros militares ativos e aposentados do Estado do Rio terão desconto de 11% para o Rioprevidência sobre a Gratificação de Regime Especial de Trabalho (Gret). O valor do débito adicional será de R$ 70 a R$ 350, conforme a remuneração do servidor. O novo desconto tem validade já a partir deste mês, com a folha de pagamento que será creditada no dia 2 de março para inativos e dia 3 para os ativos. 

De acordo com a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), a contribuição vai representar gasto adicional de R$13,8 milhões por mês para esse grupo de militares, sendo R$9,8 milhões para os ativos e R$ 4 milhões para os inativos. O montante será destinado ao Rioprevidência. Já o Tesouro Estadual vai arcar com R$ 19,6 milhões a mais por mês. O valor é referente à contribuição patronal de 22% sobre a contrapartida dos PMs e bombeiros militares ativos. 

Em nota, a Seplag explicou que a medida foi tomada devido à obrigatoriedade jurídica da incidência de contribuição nesta gratificação, por sua natureza remuneratória. E também seguiu orientação da Procuradoria Geral do Estado, já que todos os 95 mil servidores levavam a Gret para a aposentadoria, sem contribuir para o Rioprevidência. Não haverá cobrança de retroativos. 

Vale lembrar também que os militares aposentados só vão contribuir com os 11% para a Gret no total que exceder o teto do INSS (R$ 4.663,75). Os pensionistas estão de fora dessa nova obrigatoriedade, uma vez que o valor que excede o teto do INSS já tem desconto para o Rioprevidência, também de 11%.

Presidente da Associação de Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, Vanderlei Ribeiro afirmou que vai ingressar com ação na Justiça para impedir a nova contribuição.“Não achamos justo ter nova redução salarial, uma vez que a nossa remuneração já é baixa. Vamos saber como virão os descontos e entrar na Justiça”, diz.

MENOS R$ 382 MI

As futuras mudanças nas pensões por morte de todos os servidores do Estado do Rio vão representar redução de despesa de R$ 19,8 milhões por ano para o Rioprevidência. Será logo nos primeiros 12 meses da aprovação do projeto de lei na Alerj. Quando todos os segurados estiverem seguindo a regra, a economia chegará a R$382 milhões por ano. Os dados são do Rioprevidência.

ACIMA E ABAIXO DE 44 

O Estado do Rio tem atualmente 91.648 pensionistas, com valor da folha de R$ 273 milhões por mês. Do total, 20,35% têm até 44 anos (18.655 pessoas). Acima desta faixa etária são 79,65% (72.993 segurados). A idade é a base atual que vai definir a partir de qual faixa etária o cônjuge terá direito ao recebimento vitalício da pensão por morte do servidor.

POR FAIXA ETÁRIA 

Conforme a coluna antecipou ontem, o tempo de recebimento das novas pensões vai seguir a tabela de expectativa de vida do IBGE. A atual determinaria os seguintes critérios: até 21 anos, a pensão seria paga por três anos. Entre 22 e 26, por seis anos. De 27 a 32, por nove. De 33 a 37, por 10. De 38 a 43, por 15 anos e de 44 anos em diante, vitalícia.

TESOURO ESTADUAL 

Presidente do Rioprevidência, Gustavo Barbosa declarou que todos os ajustes que estão sendo feitos no estado, acabam também refletindo na garantia de pagamento dos 260 mil segurados. O Tesouro Estadual vem aportando recursos para o fundo, mas sofre queda em receitas, como arrecadação de ICMS e na distribuição de royalties.

5 comentários:

  1. Levei um susto hoje ao consultar o contracheque deste mês, o meu desconto do Rio Previdência que no mês passado( janeiro ) era de R$ 294,27 passou para este mês R$ 405,70 . É sempre assim, eles dão com uma mão e tiram com a outra. A verdade que isso foi tudo balela para os bobos votarem nele (Pezão), eles já sabiam do desconto que ia aumentar. Vamos voltar para o pior salário do Brasil. Aprendam a votar...

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  2. Não se deve nadar contra a corrente. Deixem q façam esse desconto para o Rioprevidência da GRET...e que criem uma gratificação por periculosidade para a PMs e BMs de 40% do valor do soldo e que seja para ativos e inativos...

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  3. Espero que o Governador encontre outro caminho para diminuir os gastos, pois dessa forma estará reduzido ainda mais os nossos salários. Colocando logo em prática a ideologia do nosso Deputado Federal Benevenuto Daciolo em colocar em a carreira única no CBMERJ e na PMERJ irá reduzir muito os gastos em relação ao concurso externo anual para a academia de oficiais.
    Forte abraço
    Quintanilha Unzaiane Bombeiro do HCAP.

    Juntos Somos Fortes

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  4. _________________GOVERNADOR PEZAO PMDB.....ASSASINO ....MATADOR ESTERMINADOR DE AGENTE DE SEGURANÇA PUBLICA-------------------E DE SEUS FAMILIARES________________AGENTES VOLTANO PARA RUAS ___________________PROTESTANO CONTRA O ARROCHO SALARIAL FORA PMDB____________E GOVERNADOR PEZAO______________DIGNIDADE JA JA JA.....QUALIDADE DE VIDA........AGORA.....

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