quarta-feira, 25 de março de 2015

Daciolo contraria Psol e apresenta PEC para alterar texto da Constituição

Deputado quer mudar texto para 'Todo poder emana de Deus'; posição é contrária à de seu partido que defende estado laico

Rio - Mesmo com a reprovação do Psol e as duras críticas de colegas da legenda — que chegaram a pedir ainda a sua expulsão —, o deputado federal cabo Daciolo apresentou na sessão da Câmara dos Deputados desta quarta-feira a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para mudar o texto da Constituição Federal. O parlamentar fluminense quer alterar o artigo 1º da Carta Magna para "Todo o poder emana de Deus".

Apesar de ter se elegido pelo Psol, que defende o estado laico, e que já se pronunciou a respeito do projeto do parlamentar, Daciolo não desistiu e pediu a discussão da PEC no plenário da Câmara. O caso, aliado a outros questionamentos — o bombeiro tirou ao lado do adversário da legenda, Jair Bolsonaro (PP), além de defender os PMs acusados da morte de Amarildo, na Rocinha, presos preventivamente —, levou lideranças do partido a pedir sua expulsão.

"Sou fruto de um Deus vivo. Sou a favor do estado laico. Sou contra a religião. Acredito que meu Deus é criador do céu, da terra e de tudo que há, e não habita o templo feito pela mão de homens. Venho decretar em alto e bom som que verdadeiramente, na minha opinião, todo poder emanda de Deus, que o exerce de forma direta e também através de outros. Hoje, estou colocando essa PEC em andamento", discursou Daciolo, acrescentando: "Eu quero dialogar. Peço, por gentileza, que o Psol dialogue junto comigo".

No último dia 11, o Psol divulgou nota a respeito da intenção do deputado de alterar o texto da Constituição. O partido ressaltou a defesa da liberdade religiosa e garantiu que o parlamentar acolheu as ponderações do partido. No entanto, duas semanas depois, Daciolo deu a prova de que não desistiu de mudar o texto.

Confira a nota do Psol, publicada no último dia 11

"A liberdade de crença religiosa dos cidadãos, o direito ao livre exercício de cultos e a proteção à sua inviolável liberdade de consciência são algumas das garantias legais previstas na Constituição Brasileira de 1988. A nossa legislação maior – que rege a sociedade e o Estado brasileiros – garante, no seu Artigo 5º, que o Brasil é oficialmente um Estado laico. Em outras palavras: sob nenhuma hipótese haverá intervenção da Igreja no Estado, e vice-versa, entendido “igreja” como qualquer religião.

Somente um Estado laico, com posição neutra no campo da fé, pode respeitar o princípio da imparcialidade, não apoiando ou discriminando nenhuma religião, não permitindo a interferência de correntes religiosas em matérias de interesse político e social, e, sobretudo, respeitando a diversidade e cultural em toda a sua abrangência, do pertencimento de credo às diferentes expressões da sexualidade humana, do aspecto étnico às questões humanas como um todo.

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) reafirma a defesa destes princípios de respeito à diversidade e da manutenção intransigente da laicidade do Estado, sem vinculação ou submissão a qualquer manifestação religiosa, e da defesa das liberdades conquistadas e consolidadas na Constituição Federal de 1988. São elas que nos garantem a livre expressão do pensamento e nos abrem os horizontes para o desenvolvimento – longe de qualquer obscurantismo – da sociedade brasileira.

Dito isto, em reunião da bancada encerra agora há pouco, o deputado Cabo Daciolo acolheu as ponderações dos colegas, sustando a apresentação da PEC noticiada, sem prejuízo de seu debate individual sobre sua crença".


FONTE: O DIA

3 comentários:

  1. Esqueci: Mateus 23:27-28.

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  2. Jair Messias Bolsonaro
    Hoje, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que agrava a pena e considera hediondos os crimes praticados contra agentes de segurança em decorrência de sua atividade profissional.

    Caso dependesse de mim, as penalidades compreendidas no projeto seriam extensivas àquelas cometidas contra qualquer cidadão de bem e não apenas policiais.

    Partidos como PT, PCdoB, PPS e PSOL prometeram empenho para colocar em pauta, com urgência, o projeto de lei que revoga o auto de resistência, o que trará proteção para bandidos.

    A Frente Parlamentar de Segurança fará todo esforço possível para manter o instituto do auto de resistência como garantia do exercício da atividade policial.

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  3. Dacillo, pede p Deus assinar a PEC 300. Eu sou ateu e votei em vc,mas não foi p incluir Deus na constituição federal. Queremos melhores condições salariais. Queremos um piso federal. Vá adorar seu Deus onde vc quiser!! E deixa o plenário p tratar de assuntos concretos.
    Espero que esse Blog seja imparcial e publique meu comentário.

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