terça-feira, 23 de junho de 2015

STJ concede habeas corpus a ativistas que participaram de protestos no Rio

Decisão beneficia Igor Mendes da Silva, que está preso, Elisa Quadros Pinto Sanzi, conhecida como Sininho, e Karlayne Moraes da Silva Pinheiro, conhecida como Moa, consideradas foragidas

O ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus a três ativistas que participaram de protestos violentos no Rio de Janeiro, em junho de 2013. A decisão beneficia Igor Mendes da Silva, que está preso, Elisa Quadros Pinto Sanzi, conhecida como Sininho, e Karlayne Moraes da Silva Pinheiro, conhecida como Moa, consideradas foragidas.
A ordem de prisão dos ativistas foi decretada em julho do ano passado pelo juiz da 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, após receber denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro.
Na ocasião, o juiz entendeu que havia provas da existência do crime e indícios suficientes contra os denunciados. “Tal hipótese se encontra presente, em virtude da periculosidade dos acusados, evidenciada por terem forte atuação na organização e prática de atos de violência nas manifestações populares, o que se pode verificar pela prova produzida em sede policial, sendo certo que, em liberdade, certamente encontrarão os mesmos estímulos para a prática de atos da mesma natureza”, havia decidido.
FONTE: Brasil Atual

Um comentário:

  1. Paisano: A pergunta que não quer calar:
    Quem deu a ordem pra isso tudo, um atropelo jurídico em cima do outro e que foi levado em frente, com certeza veio de cima, a nós cabe pagar no futuro o dano moral!

    ResponderExcluir

"O Estado não tem poder algum sobre a palavra, as idéias e as convicções de qualquer cidadão dessa República e de profissionais dos meios de comunicação social." (Ministro Celso de Mello - Supremo Tribunal Federal) - Se identifiquem por gentileza, comentar não é crime!MUITO IMPORTANTE: O foco do movimento é a DIGNIDADE. E é para esse objetivo que o blog existe. Por isso, comentários que não compartilhem do mesmo objetivo poderão ser removidos. Não podemos publicar ofensas! Não insista! Defenda sua ideia ou crítica de forma respeitosa.