quarta-feira, 9 de setembro de 2015

Após pressão Dilma devolve todas as atribuições a militares e cancela decreto

"O Ministério da Defesa deverá publicar portarias de delegação de competência aos comandantes militares para a publicação de atos no âmbito de cada força, Marinha, Exército e Aeronáutica", disse em nota o ministro Jaques Wagner. Segundo ele, o novo texto apenas atualizaria legislações anteriores à criação do Ministério da Defesa.


Depois da controversa decisão da presidente Dilma Rousseff de retirar poderes dos comandantes das Forças Armadas, o ministro da Defesa, Jaques Wagner, disse nesta terça-feira que deve delegar a Exército, Marinha e Aeronáutica as funções de editar atos relativos ao pessoal militar. Tradicionalmente cabia aos comandantes militares esta tarefa, mas a presidente baixou na última semana um decreto que previa, por exemplo, que caberia ao ministro atribuições como a reforma de oficiais, a transferência de militares para a reserva remunerada e até a escolha de capelões militares.

O texto original não foi bem recebido no Congresso Nacional, que acusou o Executivo de usar o decreto para abrir caminhopara a ingerência ideológica do governo na formação de militares, já que o decreto também revoga uma antiga legislação, o decreto 62.104, de 1968, que delegava competência aos comandantes de aprovar os regulamentos das Escolas e Centros de Formação e Aperfeiçoamento.

“O Ministério da Defesa deverá publicar portarias de delegação de competência aos comandantes militares para a publicação de atos no âmbito de cada força, Marinha, Exército e Aeronáutica”, disse em nota o ministro Jaques Wagner. Segundo ele, o novo texto apenas atualizaria legislações anteriores à criação do Ministério da Defesa. “A publicação do decreto 8.515/15 obedece o processo de consolidação institucional do Ministério da Defesa e não fere o papel constitucional das Forças Armadas”, afirmou o ministro. Oficialmente, nem Wagner nem os comandantes militares foram consultados sobre a edição do decreto.

A Casa Civil informou que o envio do decreto à presidente Dilma atendeu a uma solicitação da secretaria-geral do Ministério da Defesa, comandada pela petista Eva Maria Chiavon. O comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, que estava ocupando o cargo de ministro interino da Defesa, e que viu seu nome publicado no Diário Oficial endossando o decreto, disse que não sabia da existência dele.

FONTE: Pensa Brasil

2 comentários:

  1. 09/09/2015 09:28

    Pezão quer privatizar Hospital da PM

    Reprodução de O Dia online



    Setenta leitos e dois centros cirúrgicos foram fechados no Hospital Central da PM, no Estácio. O hospital que já foi de alto nível vem sendo sucateado desde Cabral. Além da roubalheira, dos desvios de R$ 8 milhões praticados por oficiais, os governadores Cabral e Pezão e os comandantes da corporação não investiram no hospital. Agora a situação é crítica justamente num momento onde policiais estão sendo baleados a toda a hora. Mas já soube que Pezão quer fazer negócios com o Hospital da PM, quer privatizá-lo e cobrar o atendimento através de desconto na folha dos policiais militares. É mais um absurdo que acontece no Rio de Janeiro. 

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  2. Alguém deve ter avisado a ela que acabaria conseguindo reacender 64...

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