quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Deputado propõe no CONGRESSO mudanças SIGNIFICATIVAS para as Forças Armadas.

Deputado propõe mudanças SIGNIFICATIVAS para as Forças Armadas.


Mais uma proposta do cabo Daciolo surpreende militares da cúpula das Forças Armadas.

Uma série de mudanças para os militares das Forças Armadas, como a previsão de representação por meio de associações de militares, modificações na questão da “dedicação exclusiva” e na própria jornada de trabalho, têm sido colocadas em pauta no Congresso Nacional.

Porém, o que se percebe na prática é que as propostas que não partem de dentro das próprias Forças Armadas ou do Ministério da Defesa são discretamente soterradas. A equipe da Revista Sociedade Militar questionou um deputado federal sobre a possível inclusão dos militares federais na lei que trata da representação por meio de associações (veja aqui), inicialmente elaborada visando os militares estaduais. O parlamentar nos disse que não tinha nada contra. Mas, que se a inclusão não fosse feita com muito cuidado poderia acarretar um grande risco do projeto ser “soterrado” pela influencia do alto comando das Forças Armadas.

Quem pensa que os generais não tem mais influencia política se engana muito. O próprio cancelamento da construção do Monumento em memória de João Goulart (veja aqui) é uma das mais recentes provas desse poder, que é discreto, mas gigantesco.

O deputado Daciolo apresentou duas propostas seguidas nesse mês de setembro. A primeira tenta proporcionar a todos os militares, sem exceção, o status de cidadão pleno. O que atualmente não existe, na medida em que soldados e marinheiros prestando serviço militar inicial não têm o direito de votar. O deputado propõe que militares conscritos tenham o direito ao voto.

A segunda proposta de Daciolo pretende dar aos militares o direito à estabilidade com 3 anos de serviço (veja aqui). Atualmente a estabilidade só ocorre após um decênio. Daciolo alega que a Constituição prevê que funcionários públicos concursados ganhem a estabilidade após 3 anos e que, assim, os militares mais uma vez são prejudicados pela legislação atual.

“É o caso de praças concursados que, de acordo com a legislação atual, só tem direito à estabilidade funcional após 10 anos de serviços. Contudo, a CF determina, no caput do Art 41, que “São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.”


O deputado Cabo Daciolo tem grande parte de suas proposições direcionadas a ampliação de direitos para as camadas de base das forças armadas e auxiliares. Há ainda outras propostas em seu “forno”. Estas, deixam aterrorizados os generais e militares mais conservadores. Entre elas citamos a carreira única para os MILITARES, que em tese proporcionaria a todos os militares a possibilidade de galgar os postos superiores.

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