terça-feira, 29 de setembro de 2015

Pezão retira projeto de lei que mudaria aposentadoria e pensão

O governador Luiz Fernando Pezão solicitou à presidência da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) a retirada do Projeto de Lei 833/15, que promovia profundas transformações nas regras de concessão de aposentadoria e de pensão dos servidores públicos estaduais. A decisão do chefe do Executivo não foi detalhada no pedido encaminhado à Casa. Ele solicitou somente a retirada do projeto e a devolução da mensagem enviada no início do mês. A reforma na previdência estadual atingiria as novas pensões concedidas pelo Rioprevidência. Entre as principais mudanças, o pagamento para jovens viúvas restrito por apenas três anos, em caso de cônjuge com idade de 22 anos. O benefício seria vitalício somente para quem ficasse viúvo a partir dos 44 anos. Os cálculos das idades consideram a atual tábua de mortalidade do INSS, que é atualizada anualmente.


Também seria exigida a contribuição mínima de 24 meses para o Rioprevidência, para que o servidor conseguisse obter alguns tipos de benefícios. As mudanças nas regras causaram indignação de diversas carreiras do Executivo, incluindo os militares, que estavam de fora do projeto de lei. Contudo, associações representativas de bombeiros e policiais militares percorreram a Alerj nos últimos dias para barrar a votação do texto na Alerj. O projeto chegou a ser colocado em pauta na última quinta-feira, mas saiu da ordem do dia. A proposta do governo era equiparar as regras de concessão de benefícios às mais recentes alterações promovidas pelo INSS. O Rioprevidência hoje sofre um déficit mensal que obriga o Estado do Rio a colocar dinheiro na autarquia para conseguir honrar os pagamentos de servidores aposentados e pensionistas. Tramitam na Alerj outros projetos de lei que têm o objetivo de melhorar a captação de recursos para o fundo.

FONTE: O Dia

7 comentários:

  1. Prezado senhor comandante geral peço desculpa estar entrando em contato com o senhor através deste canal, mas é o único jeito de faz elo de modo anonimo por receio de represália, os militares do DBM 2/21 santo antonio de padua suplicam sua presença no dbm pois sua tropa esta ficando doente,militares com alto nivel de Stress a ponto de explodir a qualquer momento,militares a ponto de terem uma depressão, militares com problemas familiares com filhos necessitando de apoio sem poder contar com o cmt do dbm, que só se preocupa em massacrar a tropa, se for enumerar os problemas vo ficar escrevendo a noite toda por isso peço que o senhor venha aqui e marque uma formatura só com a tropa e de a liberdade de todos falar o que estao sentindo, desde já agradeço sua atenção e espero velo em nosso DBM 2/21.

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    1. Comandante geral se não vier depois não reclame que não foi avisado pois coisa séria vai acontecer e coisa está que não terá volta em.
      Queremos a presença do senhor em uma formatura sem esse comando opressor que aqui está ou a coisa só vai ficar pior .

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    2. E isso tem que ser rápido para evitar uma tragédia.

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    3. JÁ TEM MILITARES TÃO ESTRESSADOS, QUE ESTÃO A PONTO DE EXPLODIR.
      DA FORMA QUE ESTÃO,DAQUI A POUCO JÁ ESTÃO PARTINDO PARA AS VIAS DE FATO, E SE FICAR SÓ NISTO, AINDA ESTÁ BOM, POIR SE ACONTECER ALGO AINDA POIR.

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    4. TEM MILITARES QUE ESTÃO TÃO ESTRESSADOS, QUE QUALQUER COISA EXPLODEM. ESTÃO UM PERIGO PARA UMA CONVIVÊNCIA.

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    5. Do jeito que a situação se encontra, tá difícil.Os militares se encontram num nível de estresse tão alto, que da qui a pouco vai acontecer uma tragédia. Desde do CMT, até o mais moderno, estão com um alto nível de estresse, se nada for feito, se preparem para o pior.

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  2. Os Serviços Públicos Essenciais precisam ser valorizados!

    Pela importância do serviço que presta, um Soldado da PMERJ ou do CBMERJ deveria ter ensino superior completo e receber um salário inicial de R$ 7.514,33 (sete mil, quinhentos e quatorze reais e trinta e três centavos), para uma jornada de trabalho de até 144 horas mensais.

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