domingo, 15 de novembro de 2015

Moradores e parlamentares negociam remoções no Imbuhy, em Niterói

NITERÓI — Reconhecida como comunidade tradicional, a pacata Aldeia Imbuhy, em Jurujuba, é também cenário de uma longa batalha judicial e política. O prazo de 90 dias para a desocupação voluntária de 19 famílias que moram na região chega ao fim amanhã. De Brasília, prefeitura de Niterói, parlamentares do estado do Rio e moradores tentam com urgência reverter, ou pelo menos adiar, a reintegração de posse da área ao Exército, concedida em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de maio deste ano.

Na quarta-feira, o senador Lindberg Farias (PT), deputados federais e vereadores do Rio, além do secretário de Governo de Niterói, Roberto Salles, participaram de audiências com o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, e representantes da Advocacia-Geral da União (AGU). Na sexta-feira, a prefeitura participou de outra reunião com a AGU. O objetivo é evitar, por meio da articulação política, o despejo das famílias.

— Precisávamos provocar uma negociação, providências urgentes — diz a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB).

Apesar do amplo apoio parlamentar, as negociações ainda não impediram a desocupação. Por meio de nota, o Ministério da Defesa declarou que vai adotar os “procedimentos adequados para a execução da decisão judicial de forma pacífica, tranquila e sem prejuízos aos direitos das famílias”. A AGU, por sua vez, confirmou as audiências, mas ressaltou que ainda aguarda posição do Ministério da Defesa. “Eventual atuação após o julgado dependerá de manifestação da referida pasta”, apontou em nota. O Comando Militar do Leste (CML) também informou que cumprirá o que for determinado pela Justiça.

Outra aposta dos moradores é uma ação judicial que pede a revogação rescisória da sentença do STJ. De acordo com o vereador Leonardo Giordano (PT), novos dados apresentados, incluindo um estudo da UFF que confirma a chegada dos habitantes da aldeia à região antes da construção do Forte de Imbuhy, podem virar o jogo. O deputado Chico D’Angelo (PT) destacou a importância histórica e social da comunidade.

— Existe hoje a compreensão de que esse tipo de morador tem que ter um tratamento diferenciado para a preservação da História — conclui.

Com o destino incerto, os habitantes da Aldeia Imbuhy vivem sob pressão. A moradora Lucia Nogueira da Gama afirma que o Exército já realizou uma simulação da desocupação, instalou contêineres na área e fotografou casas. Ailton Navega, presidente da Associação de Moradores, guarda na memória a ação de despejo de três famílias ocorrida em junho:



— Houve operação de guerra para retirar apenas três famílias. Como será desta vez?

COMUNIDADE HISTÓRICA COM FUTURO INCERTO

Localizada no entorno do Forte Imbuhy e fundada há 150 anos, a Aldeia Imbuhy abriga 32 famílias. Um recente estudo historiográfico e etnográfico realizado pela professora Márcia Maria Menendes Motta, do programa de pós-graduação de História da UFF, atesta que seus moradores, originalmente formados por pescadores, chegaram à região antes da construção do forte, inaugurado em 1901. Além disso, grande parte dos habitantes de Imbuhy é descendente de Dona Flora Simas de Carvalho, responsável por bordar a primeira Bandeira Nacional, hasteada em 19 de novembro de 1889.

O conjunto arquitetônico, paisagístico e histórico da Aldeia de Imbuhy foi tombado por lei municipal. Em setembro, um decreto da prefeitura de Niterói reconheceu a comunidade como tradicional. Por outro lado, o Exército alega que a região, utilizada para atividades militares, é área de Segurança Nacional. A sentença que concedeu prazo para a desocupação foi proferida em julho de 2004, mas moradores recorreram ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região e ao STJ. Em maio deste ano, a execução da ação de despejo foi autorizada pela Justiça. Uma ação judicial tenta a revogação rescisória.

FONTE: O GLOBO

TODO APOIO A ALDEIA IMBUHY

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