quinta-feira, 24 de dezembro de 2015

A VERDADE VAI APARECER - LEI 262/2015 - QUEM MENTIU PARA A TROPA, PARA A ALERJ, PARA O GOVERNADOR?

Msg autorizada pelo EMG CBMERJ 

Prezados Bombeiros Militares.

Tem circulado uma mensagem nos grupos de Whats App de Militares desta Corporação, informando sobre a ida para a reserva de 13 Coronéis. Esta mensagem contém inúmeras inverdades, acredito que com o único intuito de desestabilizar a Corporação. Por isso, solicito que divulguem este texto junto aos seus subordinados, tanto via Whats App quanto pessoalmente pelo Oficial de dia nos serviços dos próximos dias.

Segue a VERDADE DOS FATOS:

Os Coronéis foram para a reserva devido à aprovação de uma Lei pela ALERJ, que contém um dispositivo que determina que o Coronel não pode ficar mais do que 4 anos na ativa, se tiver mais de 30 anos de serviço.

Alguns dispositivos da lei foram considerados inconstitucionais pela Procuradoria Geral do Estado, antes da sanção do Governador. O Governo do Estado, seguindo orientação da Procuradoria Geral, VETOU esses itens da Lei. Ocorre que a ALERJ derrubou o Veto do Governo, fazendo com que os dispositivos considerados inconstitucionais pela PGE fossem aprovados.

Com a promulgação da lei pelo legislativo, os Coroneis que contassem mais de 4 anos no posto e mais de 30 anos de serviço deveriam ir para a reserva remunerada, e foi o que ocorreu.

Esses Coronéis fizeram uma reunião no Auditorio A, local indicado pelo próprio Coronel Comandante Geral, para decidirem o que poderiam fazer. A reunião contou com a presença do Chefe do Estado Maior Geral que colocou o Comando à disposição do Grupo. Houve, inclusive, oferta da presença do Comandante Geral. Ao término os Coronéis decidiram ir até o Governo do Estado solicitar ao Governador que entrasse com uma ação de inconstitucionalidade contra os despositivos julgados inconstitucionais pela Procuradoria Geral, mas aprovados pela ALERJ.

Essa é a VERDADE dos fatos.

FONTE: WhatsApp

EM BREVE, DOCUMENTOS PROTOCOLADOS E MATERIAL MIDIÁTICO

Um comentário:

  1. Na Pm já é assim, então lá também é inconstitucional??? A onde está certo na Pm ou no CBMERJ?

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