terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Judiciário receberá dentro do prazo

A Secretaria de Estadual de Fazenda repassou, na última sexta-feira, R$ 250 milhões para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ). O valor será utilizado para pagar a folha dos servidores do Poder Judiciário. Isso quer dizer que os recursos já estão em caixa e os salários devem ser pagos dentro do prazo, até o dia 30. Se isso acontecer, por mais uma vez, os servidores do Judiciário estadual vão receber antes do funcionalismo do Poder Executivo.

O salário de dezembro, pago em janeiro, só caiu na conta dos servidores do Executivo no dia 12 de mês, após mudança de calendário, que decretou o sétimo dia útil de cada mês para o pagamento. Já para o Judiciário, os depósitos foram feitos dentro do prazo, no dia 30 de dezembro.

Mas, na época, o Tribunal de Justiça precisou recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o duodécimo fosse repassado ao TJ, já que o estado alegou que não tinha dinheiro no caixa. Após liminar do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, os vencimentos foram pagos aos funcionários.

A data de pagamento dos servidores do Judiciário não foi confirmada ainda, mas já tem estimativa para ser feito dentro do prazo.

FONTE: O DIA