terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Pezão mudará financiamento das aposentadorias de servidores

Objetivo é reduzir dependência dos royalties de petróleo e enfrentar o déficit do Rioprevidência

Rio - Para aliviar o rombo nas contas do Estado do Rio, estimado em R$ 16 bilhões este ano, o governador Luiz Fernando Pezão enviará à Assembleia Legislativa proposta de lei com mudanças radicais no financiamento das aposentadorias dos servidores. O objetivo é reduzir a dependência dos royalties de petróleo e enfrentar, de vez, o déficit do Rioprevidência, de R$ 12 bilhões. As medidas devem garantir economia anual de R$ 13,5 bilhões. Parte atinge diretamente o bolso dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, que terão de pagar contribuição de 14% em vez dos atuais 11%. O estado também aumentaria sua alíquota, de 22% para 28%.

Pezão convidou uma equipe de jornalistas do DIA para expor, em detalhes, o pacotão de medidas chamado de ‘Rio sem petróleo’. Ele prevê que Judiciário e Legislativo serão responsáveis pelo recolhimento ao Rioprevidência de seus servidores. Hoje, o Tesouro Estadual ainda paga 3% dos 22% da contribuição patronal dos outros poderes.



“Vamos pensar no Rio além do petróleo. Se voltar a melhorar, a gente flexibiliza algumas regras. Se implementarmos tudo, o estado fica viável em momento de crise. Nenhum de nós tem a utopia de resolver tudo isso em 2016”, argumentou Pezão.

O pontapé para mudar o sistema previdenciário será dado no dia 2 de fevereiro, quando o projeto chega à Alerj para tirar a tranquilidade do Legislativo e do Judiciário, até agora poupados da maior parte dos sacrifícios impostos pela crise ao pessoal do Executivo. Pezão quer que o dinheiro que os demais poderes conseguirem economizar em um ano seja destinado ao pagamento de salários no ano seguinte, e não mais a bônus ou despesas extras.

Segundo o presidente do Rioprevidência, Gustavo Barbosa, de 2007 a 2015 a folha de pagamento de aposentadoria e pensão cresceu 150%. Só no ano passado foram 10%, mesmo sem a concessão de reajuste salarial para a Educação, a categoria mais numerosa. Um dos problemas mais graves — e crescentes — é o das aposentadorias precoces. “As leis permitem que uma mulher se aposente com 25 anos de atividade. Tem servidor que passa mais tempo aposentado que trabalhando. Estamos chegando no momento em que, se aumentar o salário do professor, o impacto será maior na inatividade que na atividade.”

Um exemplo: o Corpo de Bombeiros tem 113 coronéis ativos, 445 inativos e 19 pensionistas. Na Polícia Militar a relação é pior: há 117 coronéis ativos, 600 inativos e 65 pensões. Na Educação, que também tem regime especial, há 74.640 professores ativos, 66.730 aposentados e 5.513 pensões. Isso acontece porque a idade média de aposentadoria de professores é 54 anos.

Na PM, as mulheres se aposentam, em média, aos 44 anos de idade; os homens, aos 49. Entre as áreas também privilegiadas estão a Defensoria Pública (aposentadoria aos 54 anos), o Tribunal de Contas do Estado (55 anos) e o Ministério Público (57 anos).

O governo também quer a desvinculação das receitas de royalties de petróleo no cálculo da Receita Corrente Líquida. Atualmente, o estado paga ao governo federal 13% desta receita. Pezão defende que o dinheiro dos royalties não entre no cálculo do débito com a União.

FONTE: O DIA

6 comentários:

  1. Daciolo essa briga é nossa

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    1. Anônimo de 26/1/16de09:06 acorda esse Judas tá cagando pra nós a fatia do bolo dele já tá garantida já dizia a palavra de DEUS maldito é o homem que confia no homem ...

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  2. Fico questionando com meus botões e o salário dele e do alto escalão do governo vai entrar nessa tbm ??? Claro que não a covardia só arrebenta com o pobre do trabalhador se eu entendi ele quer tirar do nosso próprio bolso a garantia do nooooooso pagamento do ano seguinte ???!!! E o fundo de caixa extra ??????ah!!! E pra ficar guardadinho no bolsinho dele ... Chega vamos agir a hora é agora fora Pezão ladrão

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  3. SOU PM É ACHO ATE QUE O GOVERNADOR ESTA SENDO BOM CONOSCO AUMENTANDO SÓ ESTE DESCONTO POIS SE DESCONTASSE 100% EU CONTINUARIA TRABALHANDO DO MESMO JEITO E VEJO COLEGAS ATÉ SE ESCALANDO NO RAS E PROEIS NAS SUAS FOLGAS MESMO TENDO A POR ESCALA DA SEGURANÇA PUBLICA 24X48 E SEM RECEBER UM ESCRAVO BOM DESTE O GOVERNADOR TEM MAIS E QUE DAR TRABALHO A ELE .ELE GOSTA, BURRO QUE NAO RECLAMA , SERVIÇO NELE.

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  4. UMA MEDIDA CORRETA . PENA QUE SÓ AGORA O GOVERNO DO ESTADO ACORDOU. DEVERIA DIMINUIR TAMBÉM A QUANTIDADE DE CADETE ADMITIDO A CADA ANO .

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  5. Kkkkkkk dinheiro pra obra do metrô cai do céu ,o do salário do trabalhador cai no ralo fora ladrão #$@&/:##%@

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