quarta-feira, 9 de março de 2016

Isençãofiscal de R$ 138 bilhões pagaria servidores do estado por mais de cinco anos

Isençãofiscal de R$ 138 bilhões pagaria servidores do estado por mais de cinco anosTCE: renúncia fiscal contribuiu para crise financeira no Rio de JaneiroO estado do Rio de Janeiro deixou de arrecadar R$ 138 bilhões em ICMS entre os anos de 2008 e 2013. Um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) constatou que abrir mão dessa quantia contribuiu para a crise que financeira que o estado vive hoje. A quantia é mais que o dobro do valor que o governo vai arrecadar em 2016.Técnicos analisaram as contas do governo e mapearam todos os decretos em que o estado abriu mão de receita de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em favor de alguma empresa – o que é chamado de renúncia fiscal.O governo do estado abriu mão do imposto alegando que isso iria atrair mais empresas para o estado, movimentar mais a economia e gerar mais emprego.A auditoria do TCE constatou fragilidades no sistema de controle para o acompanhamento e avaliação da renúncia fiscal.

Publicado por Sos Pmerj em Quarta, 9 de março de 2016

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