sábado, 12 de março de 2016

MP- RJ vai apurar exigências do Rioprevidência às viúvas

O promotor Alberto Flores, da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, pediu abertura de investigação sobre a decisão do Rioprevidência que exige extensa documentação para 31 mil viúvos e viúvas para recadastramento do órgão sob pena de suspensão do benefício. Ele entrou ontem com representação no protocolo do Ministério Público a partir da revelação feita pela coluna . A publicação mostrou que os segurados terão que pagar cerca de R$ 400 para tirar certidões e manter a pensão.

O pedido de apuração será sorteado entre uma das oito promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania que pode abrir inquérito civil público ou recomendar a revogação da determinação. Ontem, o Rioprevidência reiterou que a expectativa é economizar R$ 106 milhões por ano com o recadastramento de viúvos e viúvas. Destacou que desde 2012 realiza esse tipo de recadastramento que já conseguiu economizar R$792 milhões (valor acumulado).

A autarquia informou que 91,5% dos convocados estão abrangidos pela gratuidade na Defensoria Pública para conseguir as referidas certidões. Contudo, pensionistas da capital ouvidas pela coluna receberam da defensoria prazo maior do que os 20 dias exigidos para o recadastramento.

Servidores da autarquia fizeram ontem novo protesto, pelo segundo dia consecutivo, em virtude do atraso de salários.

FONTE: O DIA