terça-feira, 8 de março de 2016

O pacote vai voltar - Resistir é preciso


Projeto econômico de Pezão sofrerá ‘ajustes’ e voltará para Alerj em dez dias





O polêmico projeto econômico proposto pelo governador Luiz Fernando Pezão não está descartado. Nesta terça-feira, o “Diário Oficial” do Legislativo publicou o pedido do Executivo de retirar o texto que está em discussão na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A medida, segundo pessoas próximas ao governo, servirá para "ajustes" pontuais na proposta. Uma delas é especificação da utilização da sobra dos fundos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e do Ministério Público por parte do Executivo. Com os ajustes feitos, o texto voltará a Alerj em dez dias.


Nesta quarta-feira, Pezão terá um encontro com o Procurador-Geral de Justiça do Estado, Marfan Vieira, para discutir o pacote. Desde a semana passada, o Ministério Público produziu um parecer sobre as propostas. Nele, há diversas correções sobre a legalidade de algumas mudanças.


Outra discussão entre membros do governo é sobre o desmembramento do pacote. Desvincular trechos propostos para tramitarem separadamente ao pacote econômico. Questões polêmicas, como o aumento da contribuição dos servidores estaduais para a previdência, de 11% para 14%, e o congelamento dos salários não devem ser alterados e podem ganhar leis específicas.

Ainda nesta terça-feira, o governo vai se pronunciar sobre o tema e trazer mais detalhes sobre a questão. Pezão foi criticado por membros da base aliada, como o presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), que questionaram possíveis falhas no pacote.

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