domingo, 27 de março de 2016

Sem apoio do governo estadual, Alerj fica no fogo cruzado da crise


EJX - Servidor - Reunião entre membros do Muspe e o líder do governo na Alerj, deputado Edson Albertassi (PMDB) Foto: Divulgação/Facebook/Deputado E-A A A+
Nelson Lima Neto

Os membros Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) estão no fogo cruzado que coloca frente a frente os servidores e o governo. Mesmo para quem é da base de apoio do governador Luiz Fernando Pezão, não há qualquer previsão sobre o que vai acontecer nos próximos dias com a crise econômica que afeta ao Estado, o veto ao empréstimo do banco do Brasil (BB) no valor de R$ 1 bilhão para financiar o Riopreviência e o possível retorno do pacote econômico que poderá alterar as contribuições previdenciárias dos funcionários, além de congelar vencimentos e aumentos salariais.

A maior reclamação entre os deputados, incluindo os governistas, é a falta de clareza quanto às contas públicas. Detalhes sobre o quanto entra de impostos, quais são os gastos e como eles estão sendo feitos tornam a defesa do governo ainda mais difícil.

— É surreal a incompetência da equipe econômica do Estado. Ainda desceremos mais no poço — criticou um dos integrantes da base do governo.

Essa previsão sobre o aumento da crise aponta para a forma como o governo vai trabalhar para quitar os salário de março dos servidores, prometido para cair nas contas até o dia 14 de abril. Enquanto isso, a Fazenda não explica como quitará a folha de quase R$ 2 bilhões.

Dúvidas sobre pacote do governo

Nada é certo, também, como o pacote econômico do governo voltará à Alerj. A certeza é que será dividido em cinco partes, no que se refere a previdência e gestão. Desde a retirada da proposta da Casa, pelo Executivo, no início de março, o texto passou pela revisão de um time de técnicos do Ministério Público (MP), do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) e de Tribunal de Contas do Estado (TCE), além de secretários.

Outra incógnita diz respeito à dependência do pacote em relação à reforma fiscal que tramita em Brasília. Nela, o Estado terá o perdão de partes de suas dívidas com a União, mas precisará aprovar contrapartidas. O projeto inclui a necessidade de aumento da contribuição previdenciária dos servidores (11% para 14%), congelamento de salários e benefícios, e reajustes abaixo da inflação. A tendência é que ocorra de gradualmente, em três anos.

Casa promete novas audiências para debater mudanças

Em conversas com servidores durante a semana, o deputado Edson Albertassi (PMDB), líder da base do governo na Alerj, prometeu a realização de audiências públicas para debater as alterações que o pacote vai prever medidas contra os servidores. Albertassi garantiu que, mesmo com a licença de Pezão para tratamento de um linfoma, o “governo não parou”. Hoje, porém, não há uma pessoa que responda pelo governo.