quarta-feira, 20 de abril de 2016

Ação para pagar inativos gera expectativa, enquanto governo alega ‘falta de recursos’


MANIFESTACAO DOS SERVIDORES 

Começou a correr, desde o início da tarde de ontem, o prazo de 24 horas para que o governo do Estado pague os 137 mil aposentados e pensionistas que ainda não receberam seus benefícios de março. O prazo está estabelecido na ação popular de autoria da Defensoria Pública do Estado que cobra o pagamento integral dos direitos dos inativos. Caso o governo não faça o repasse dos valores, a Defensoria vai cobrar o sequestro de mais de um R$ 1 bilhão para quitar a dívida com os servidores.

A Procuradoria-Geral do Estado foi notificada durante a tarde e analisou o caso. No início da noite, os procuradores decidiram que vão recorrer da decisão do juiz Felipe Pinelli, da 10ª Vara de Fazenda Pública, com a justificativa da “absoluta falta de recursos nos cofres do Estado para cumprir a decisão”.

Uma definição do caso é aguardada com ansiedade. Membros da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), por exemplo, esperam que a medida tenha o efeito desejado, sem a necessidade da votação do Decreto Legislativo de autoria da bancada do PSOL, que tenta sustar o calote nos inativos, e o pagamento imediato dos benefícios.

— Estamos de olho para saber se essa decisão terá o resultado — disse o deputado Comte Bittencourt (PPS). — O decreto na Alerj foi um forma de demostrarmos a nossa posição. Mas temos a ciência que o judiciário poderá ter mais sucesso numa medida com essas — concluiu.

Hoje, o Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Estado (Muspe) marcou um panelaço, em frente ao Palácio Guanabara. À tarde, o grupo tem a promessa de uma reunião com o governador em exercício, Francisco Dronelles.

FONTE: EXTRA

Um comentário:

  1. Atenção todos Inativos, Ativos , Praça , Oficial e Pensionistas , não podemos ficar sem nossos salários. Vamos pacificamente em um final de semana nos reunirmos para uma caminhada em Copacabana. Vamos pra rua, somos todos indomáveis leões que dedicamos as nossas vidas a salvar vidas e riquezas alheias, agora termos de unirmos para salvar os nossos bens e as nossas vidas e de nossos familiares. Atenção associações de oficiais e praças , estamos todos no mesmo barco, vamos nos unirmos . Forte abraço a todos .Ass Subtenente Quintanilha. ( HCAP ).

    ResponderExcluir

"O Estado não tem poder algum sobre a palavra, as idéias e as convicções de qualquer cidadão dessa República e de profissionais dos meios de comunicação social." (Ministro Celso de Mello - Supremo Tribunal Federal) - Se identifiquem por gentileza, comentar não é crime!MUITO IMPORTANTE: O foco do movimento é a DIGNIDADE. E é para esse objetivo que o blog existe. Por isso, comentários que não compartilhem do mesmo objetivo poderão ser removidos. Não podemos publicar ofensas! Não insista! Defenda sua ideia ou crítica de forma respeitosa.