quinta-feira, 28 de abril de 2016

Bloqueio de contas afeta 20 obras, diz governo do RJ

As contas do Estado do Rio selecionadas para pagamentos de servidores e pensionistas estão vinculadas a empréstimos e convênios para a execução de 20 obras, segundo o governo.

O uso do dinheiro, diz o governo, pode causar interrupção no repasse de verbas e cobrança antecipada da dívida.

"A destinação dos recursos do convênio em questão para finalidades não avençadas no pacto ensejará, além da proibição de novas transferências voluntárias, o vencimento antecipado da dívida, em franca acentuação da já delicada situação financeira do Estado", disse a Procuradoria-Geral do Estado em documento protocolado na Justiça na terça-feira (26).

Na segunda (25), a Justiça do Rio determinou o uso de todo recurso disponível em quatro contas em nome do Estado para pagar 143 mil aposentados e pensionistas que não receberam seus benefícios de março. O montante necessário é de R$ 648 milhões.

O Estado tem dificuldades para quitar salários e pensões desde novembro. A crise se deve à queda na arrecadação em razão da redução do preço de barril de petróleo.

O governo, que vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal), afirma que não tem recursos do Tesouro disponíveis para o pagamento. Mas suas contas ainda continham verbas referentes a empréstimos e convênios, que têm destinação carimbada.

Nesta quarta (27), a Secretaria de Obras listou para a Justiça 20 empreendimentos afetados pelo arresto, como a compra de equipamentos das polícias Civil e Militar para a Olimpíada e a construção de estações de tratamento para os Jogos Olímpicos.

Seriam afetados, diz a pasta, dois empréstimos do Banco do Brasil, dois da Corporação Andina de Fomento e um da Caixa Econômica Federal.

O Banco do Brasil também protocolou um pedido para revogar a decisão. O juiz determinou apenas que o Estado providencie a "recomposição dos montantes arrestados e transferidos, sob pena de incorrer nas sanções previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal".

O Estado revelou ainda preocupação com os financiamentos em negociação. "A perpetuação desse quadro poderá colocar em risco os financiamentos presentes, bem como pôr em xeque a formalização de novas operações de crédito", disse o secretário José Iran à Justiça.

A ameaça atinge a obra da linha 4 do metrô, necessária para a Olimpíada. Sua conclusão depende da assinatura de um novo empréstimo do BNDES de R$ 989 milhões.

Deste total, R$ 489 milhões são necessários para a conclusão do trecho olímpico (Ipanema-Barra) –o restante será usado para a construção da estação da Gávea.

Uma gerente do Banco do Brasil foi presa por desobedecer a ordem de fazer a transferência. Ela alegou que não tinha autorização da sede do banco em Brasília para concluir o arresto.

O TJ diz que a transferência foi feita. Aposentados e pensionistas receberiam os benefícios na noite desta quarta.

FONTE: FOLHA

6 comentários:

  1. Como se alguém estivesse preocupado com obra... Tirando esse governo imundo ninguém quer saber disso, alguém vai comer concreto?! FODAM-SE as obras

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  2. A prioridade é o pagamento dos salários daqueles que deram o sangue por este "falido" ESTADO.
    Que se danem as obras!!

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  3. Está afetando as obras? E daí? Não era nem pra ter obras muito menos Olimpíadas!!!

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  4. LEIAM ESTA MATÉRIA E VEJAM QUEM É GAROTINHO O SEU CANDIDATO:
    Deputado relata a colegas conversa 'muito ruim' com Garotinho para mudar votoCOMENTE
    Estadão Conteúdo De Brasília 16/04/20162

    O deputado Paulo Feijó (PR-RJ) relatou a colegas de partido que teve uma conversa "muito ruim" com o ex-deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), que tentou mudar sua posição a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

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  5. OBRAS? A MINHA CASA ESTÁ COM A OBRA PARADA HÁ MAIS DE 10 ANOS POR CAUSA DESSE SALÁRIO IRRISÓRIO, QUE MAL DÁ PRA SE ALIMENTAR !!
    E QUAL O LEGADO QUE ESSAS OBRAS IRÃO DEIXAR? A NÃO SER TRISTEZA PELAS MORTES !!!

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  6. Fodam se as obras, as olimpíadas, o governo. Manda esse lixo desse garotinho pro inferno. Foi um bosta de governador também. Ele a Rosinha e a Benedita.

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