quarta-feira, 27 de abril de 2016

Confisco de dinheiro para aposentados afeta obras das Olimpíadas no Rio

Justiça sequestrou R$ 648,7 milhões das contas estaduais para pagar salários. Governo diz que parte da quantia seria usada na despoluição de lagoas e na segurança pública dos jogos que começam em 100 dias


DECRETO O governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles, suspendeu o pagamento de aposentados que ganham mais de R$ 2 mil (Foto: Marcelo Fonseca/Brazil Photo Press/Folhapress)

No começo da noite de terça-feira (26), a Justiça do Rio de Janeiro confiscou R$ 648,7 milhões em contas bancárias do governo do Estado. A pedido da Defensoria Pública, o juiz Felipe Pinelli sequestrou o dinheiro para pagamento de 143 mil aposentados e pensionistas, que ainda não receberam os vencimentos do mês de março. Por volta do meio-dia desta quarta-feira (27), enquanto os aposentados corriam às agências bancárias, a Secretaria Estadual de Obras enviou à Justiça carta na qual afirma que o confisco atingiu o financiamento de obras importantes no Estado. Entre os projetos afetados, a secretaria cita a despoluição das lagoas de Jacarepaguá e Barra da Tijuca, vizinhas ao Parque Olímpico e à vila dos atletas construída para os jogos da Rio 2016. A medida judicial compromete ainda, segundo a secretaria, a compra de equipamentos para as polícias Militar e Civil garantirem a segurança durante as Olimpíadas. Também prejudica a construção de estações de tratamento e redes de esgoto. Em meio à briga judicial, até o final da tarde aposentados ainda não tinham recebido o pagamento. 

A crise com os aposentados começou no início deste mês. O governador em exercício, Francisco Dornelles, decidiu que os funcionários inativos com vencimentos acima de R$ 2 mil só receberiam o pagamento de março no dia 12 maio. Dornelles alegou que o Rio de Janeiro vive uma crise financeira, provocada pelo baque na indústria do petróleo, e com rombo de R$ 12 bilhões no instituto de previdência, o fundo que paga os pensionistas. Sem o pagamento dos benefícios, muitos aposentados se desesperaram. Relataram na imprensa a falta de recursos até para comprar remédio. Diante da situação, a Defensoria Pública entrou com uma ação civil na Justiça para garantir o pagamento. O juiz decidiu que “os atingidos pelo decreto (de Dornelles), na grande maioria, são pessoas mais idosas, submissas a enfermidades que lhes diminuem a renda. O atraso no pagamento dos proventos, por quase dois meses, inviabiliza a existência digna”. A decisão judicial excluiu do confisco as verbas para saúde, segurança pública e educação.

O governo diz que a decisão judicial pegou dinheiro de contas vinculadas a contratos de empréstimos no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Corporação Andina de Fomento, banco de desenvolvimento voltado para países latinos. Segundo a Secretaria Estadual de Obras, os contratos determinam que as quantias sejam aplicadas exclusivamente nos projetos, nunca em pagamento de salários. Na avaliação do governo, a ordem da Justiça agravará ainda mais a crise econômica ao colocar em risco os atuais financiamentos e também futuras operações de créditos.

Além de atingir empreendimentos do jogos olímpicos, o confisco afeta a reforma de escolas, a compra de barcas que transportam passageiros na Baía de Guanabara, a pavimentação de ruas em 91 municípios, a recuperação de rodovias estaduais, incluindo a construção do arco metropolitano que contorna a cidade do Rio, obras de saneamento, construção de delegacias, de penitenciárias e até mesmo a recuperação da região Serrana do Estado devastada pelas chuvas de 2011 que mataram cerca de mil pessoas. Com relação aos projetos das Olimpíadas, a despoluição das lagoas da Barra da Tijuca e de Jacarepaguá já foi alvo de suspeita de sobrepreço em 2013 e sofreu atrasos. O investimento na segurança dos jogos, outro setor alcançado pelo confisco, ganhou importância nos últimos dias diante do aumento da violência no Rio, principalmente com homicídios nas favelas pacificadas. 

O Banco do Brasil também enviou nesta quarta-feira (27) documento à Justiça reclamando do confisco de R$ 201 milhões em suas contas. Segundo o BB, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) proíbe que dinheiro de operação de crédito, como a feita com o governo do Rio, seja usado para pagamento de salários dos aposentados. A LRF ficou mais conhecida dos brasileiros nas últimas semanas. A presidente Dilma Rousseff responde a processo de impeachment, acusada de violar a LRF ao supostamente usar dinheiro de bancos públicos para financiar programas sociais, como se fosse um empréstimo.

No final da tarde, o Tribunal de Justiça informou que uma gerente do Banco do Brasil foi presa às 15h50 porque desobedeceu a ordem judicial. "A funcionária alegou que não tinha autorização da sede do banco em Brasília para concluir o arresto", afirmou a assessoria do Tribunal.

FONTE: ÉPOCA

12 comentários:

  1. Na verdade, o confisco afeta o pagamento de propinas acertadas pelo estado com as empreiteiras.
    Somente bobo para confiar no que dizem esses políticos malditos.
    Eles querem mantar aposentados e pensionistas de fome preservando as suas propinas.

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  2. Com todo respeito,que se foda as olimpiadas,quem trabalhou e quem trabalha tem que receber.

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    1. Minhas palavras são as suas amigo, foda-olimpíadas, que declaração infeliz desse interino!

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    2. Eu nao pedi olimpíadas.. Realmente fodam-se todos esses gringos. .kkkk..eu quero receber o meu salario!!!

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  3. Não estou pouco ligando para essa porcaria de Olimpíadas, quero saber de comida na mesa e dinheiro para custear meus medicamentos. Porque esses vermes não decretam a falência oficial desta bosta de estado? Esses corruptos miseráveis tem que ser presos. Cadê o verme do Cabral? Esse porco imundo faliu o Estado, está matando os policiais com essas Upp's me merda.

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  4. Milhares de Servidores Públicos e suas famílias, estão sendo penalizados por conta de uma NEGOCIATA envolvendo o RIO-PREVIDÊNCIA no governo Sérgio Cabral / Pezão, em conluio com a ALERJ. Diga-se, com a leniência das Associações e Sindicatos das diversas categorias do Funcionalismo Público do RJ.
    A real preocupação não são as Olimpíadas, mas, pagar DÍVIDA BILIONÁRIA com especuladores estrangeiros.
    Sugiro ao aguerrido e conceituado "SOS BOMBEIROS", que promova uma massiva divulgação dos REAIS MOTIVOS do rombo financeiro nas contas da previdência estadual, covardemente imputados aos Inativos e Pensionistas.
    E ainda, que mobilize as demais (associações e sindicatos) representações do Funcionalismo Estadual do RJ, para a cobrar a apuração dessa "transação Exótica" junto aos órgãos de Fiscalização Estadual pertinentes e a própria Alerj.
    Abaixo, links importantes sobre a negociata:
    https://blogdopedlowski.com/2016/04/26/deputado-eliomar-coelho-psol-toca-na-ferida-aberta-do-rioprevidencia/
    ////////
    https://blogdopedlowski.com/2016/04/27/acredite-se-quiser-operacao-que-quebrou-rioprevidencia-foi-feita-para-prepagar-dividas-com-bancos-estatais/

    Jorge Gomes

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  5. eu fico a imaginar:se ja existia tudo isso antes porque deixou chegar nesse pé? então porque prejudicar tantas pessoas, tantas vidas em nome de uma Olimpíada que nós não pedimos pra ter, agora na hora de se fazer cumprir uma ordem jusicial, a primeira coisa que lembram é que vai prejudicar o andamento das obras da Olimpíadas,tiveram 4 anos para despoluição das baias e nada foi feito, outros tantos anos para conclusão do arco e nada oi feito, recuperação da região serrana de 2011 onde foi liberado pelo governo federal uma verba enor e que até hoje ninguem sabe,ninguém viu onde foi parar, roubaram tanto que no final estão roubando também o direito a vida desses idosos e aposentados, bem fez a justiça de fazer esse arresto pois uma das clausulas principais do Direito é o Direito a vida e esse é o bem maior que tem de ser preservado.Cadê o dinheiro tem de se fazer isso também para a educação,saude, segurança porque eles conseguiram falir o Estado de tal forma que agora põem a culpa na Petrobrás que eles também faliram,vergonha,vergonha,vergonha de ver tantos calhordas juntos tripudiando por sobre pessoas que deram suas vidas pelo Estado,pelo pa´s.

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  6. Este comentário foi removido pelo autor.

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  7. Vejo que o (des)governo já arrumou um bode expiatório p'ra levar a culpa por todas as coisas que já dariam errado nessas olpiadas.

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  8. Agora este dinheiro que apareceu, era pr várias,coisas quantas,estorinha,que está estorinhas vá pr livros e o dinheiro pr os aposentados que já deu a vida pr tranb pr o estado.

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  9. Esse desgoverno é brincalhão, omisso,safado, mal caráter tudo de ruim,já estão querendo arrumar culpados pela porcaria de gestão que eles fazem,como pode ter dinheiro para obras que nunca começaram,despoluição de lagoa,mentira,região serrana,mentira eles só mentem.

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  10. MALDITO, NOJENTO SENIL. FODA-SE VOCE E AS OLIMPIADAS.

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