quarta-feira, 20 de abril de 2016

Governo do RJ descumpre ordem de pagar salários a aposentados


Prazo estipulado em liminar terminou na tarde desta quarta-feira (20).

Sem dinheiro, governo estadual recorreu ao TJ e aguarda decisão.

O governo do estado do Rio não cumpriu a ordem judicial de pagar aos mais de 143 mil aposentados e pensionistas que não tiveram seus salários depositados na última quinta-feira (14). Em liminar concedida a pedido da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, na segunda-feira (18), da qual o Poder Executivo foi notificado na terça (19), a 10ª Vara de Fazenda Pública determinou que o governo efetuasse os pagamentos em 24 horas.

Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), o cartório da 10ª Vara de Fazenda já fez contato com a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), que informou não ter recebido ordem do Executivo para efetuar qualquer pagamento. Nesse caso, a mesma liminar estabelece o arresto de recursos das contas do estado. O prazo dado ao governo terminou às 15h30 desta quarta, mas o mandado de arresto ainda não foi expedido.

A Procuradoria Geral do Estado recorreu ao Tribunal de Justiça para derrubar a liminar. A expectativa é que o recurso seja distribuído a um dos desembargadores do TJ e que a decisão seja conhecida a qualquer momento.

Em nota, o governo estadual informou que recorreria da decisão "por absoluta falta de recursos nos cofres do Estado para cumprir a sentença".

De acordo com a Seplag, restam pendentes 143.503 créditos bancários, que somam mais de R$ 661 milhões, referentes às folhas de pagamentos de inativos (110.212 créditos) e pensões previdenciárias (33.291 créditos)

Apoio de deputados
Também nesta quarta-feira, todos os líderes de partidos da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) assinaram nota de apoio à ação civil pública ajuizada pela Defensoria.

“A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro externa seu apoio irrestrito à demanda proposta pela Defensoria Pública do Estado e à acertada decisão judicial, reiterando seu compromisso de envidar esforços na construção de uma sociedade livre, justa e solidária e na promoção do bem de todos, sem qualquer forma de discriminação, objetivos fundamentais da República, conforme disposto o artigo 3º, incisos I e IV, da Constituição Federal”, diz o documento, endereçado ao presidente do TJ, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho.

FONTE: G1

5 comentários:

  1. Pois é meus amigos ,mais uma prova concreta que o Estado está CAGANDO E ANDANDO para justiça..quem dirá para os inativos,infelizmente,enquanto não rolar quebra-quebra,confusão não vai dar em NADA..e parece que é exatamente o que eles querem...vamos fazer o seguinte?vamos parar as olimpiadas e veremos a reação deles...JUNTOS SOMOS FORTES

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  2. Atenção todos Inativos, Ativos , Praça , Oficial e Pensionistas , não podemos ficar sem nossos salários. Vamos pacificamente em um final de semana nos reunirmos para uma caminhada em Copacabana. Vamos pra rua, somos todos indomáveis leões que dedicamos as nossas vidas a salvar vidas e riquezas alheias, agora termos de unirmos para salvar os nossos bens e as nossas vidas e de nossos familiares. Atenção associações de oficiais e praças , estamos todos no mesmo barco, vamos nos unirmos . Forte abraço a todos .Ass Subtenente Quintanilha.( HCAP)

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  3. Uma fonte ligada ao Palácio Guanabara, sede do governo no Rio de Janeiro, revelou esta semana que o governador em exercício Francisco Dornelles (PP), 81 anos, passou por exames que comprovaram que ele está com mal de Alzheimer. De acordo com a fonte, a bateria de exames clínicos foram feitos no início deste ano, quando Dornelles esteve internado no Pró-Cardíaco, na zona Sul do Rio. No mesmo hospital se encontra em tratamento o governador do Estado Luiz Fernando Pezão (PMDB), diagnosticado com câncer, em março. As denúncias foram reveladas ao vereador Marcio Garcia (Rede), que considerou o caso grave, tanto para a população quanto para o político.

    Segundo a fonte, a família de Dornelles é contra ele assumir o cargo no momento em que está submetido a um delicado tratamento, mas o vice-governador não encontrou outro caminho a não ser aquele traçado pelos líderes do seu partido e do PMDB de Pezão. A crise financeira no Estado, somado à conjuntura turbulenta do cenário nacional, tem interferido diretamente na gestão peemedebista no Rio, que está à beira de um impeachment reivindicado pelo funcionalismo público, que está com salários atrasados e sem condições de trabalho.

    Para complicar a gestão do partido no Rio, a saúde de Pezão não anda nada bem e, as novas revelações envolvendo Dornelles e suas condições de trabalho, podem forçar uma nova eleição para governador, com uma provável derrota do partido. Este pode ser o maior temor dos caciques peemedebistas neste momento conturbado. E na ausência do governador durante o período de transição para um novo pleito, quem assume a cadeira no Guanabara é Jorge Picciani (PMDB).

    A fonte revelou ainda para Garcia que a intenção de Picciani e toda a cúpula do PMDB seria pressionar Dornelles para levar a sua gestão até o final do ano, assim em 2017 seria realizada a eleição indireta na Alerj, como manda a legislação eleitoral, e onde o partido teria vitória garantida.

    O portal entrou em contato com a Assessoria de Comunicação do Palácio Guanabara, que afirmou desconhecer que o governador em exercício esteja com qualquer tipo de doença grave, inclusive Alzheimer. A assessoria disse ainda que Dornelles tem despachado normalmente e cumprido toda a sua agenda de compromissos. A agenda externa tem sido evitada em função de decisões ligadas à crise e aos servidores da rede no próprio gabinete.

    ATENÇÃO:O PRESIDENTE DA ALERJ ESTÁ APLICANDO UM GOLPE NOS SERVIDORES!!!!
    MUSPE ACORDEM ELES ESTÃO CHANTAGIANDO OS SERVIDORES, JOGANDO ATIVO CONTRA INATIVO. IMPEACHMENT JÁ!!!
    NOVAS ELEIÇÕES E A CASSAÇÃO DESSE GOVERNO PEZÃO/DORNELLES...
    VAMOS APLICAR O Atigo142 da CONSTITUIÇÃO ESTADUAL!!!

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  4. REVEJA
    Nem Dilma, Nem Lula e nem 'Marina Silva Plano B do PT'. O povo quer faxina geral!

    Ministro Dias Toffoli se torna réu por causa de urnas eletrônicas, em ação movida por ex-procurador

    Teste nas urnas eletrônicas feito por Toffoli falha e sistema continua 'fraudado'

    Procurador denuncia fraude na contratação das urnas eletrônicas das eleições de 2014

    Centenas de suspeitas de fraudes em urnas eletrônicas usadas no Brasil põe em dúvida a legitimidade das eleições

    (Emerson Rodrigues, para os blogs da Mídia Livre e Combativa no Brasil e no Exterior) (Com foto de Alan Marques/Folha Imagem)
    folhacentrosul
    Postado por Ricardo Oscar vilete Chudo às 04:02

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  5. É ridículo o posicionamento desse desgovernador do estado do rj com relação aos INATIVOS ,PENSIONISTAS e APOSENTADOS, qual o critério que ele usou e qual a conclusão que ele chegou para não pagar o salário dos 137 mil que contribuíram p/ a previdência a maior parte de suas vidas? É nojento ver um velho com mas de 80 anos juntamente com sua corja achando que são os donos da verdade trazendo sofrimento para os que merecem respeito que sáo os INATIVOS, PENSIONISTAS e APOSENTADOS . Nós causa revolta saber que os procuradores APOSENTADOS entraram na justiça e receberam seus salários. Por que nós não temos o mesmo direito se LEI é para todos? Por que tem dinheiro para fazer e terminar obras da OLIMPÍADA 2016 e não tem p/ os APOSENTADOS,INATIVOS e PENSIONISTAS? Por que tem dinheiro p/ pagar 153 cargos comissionados com salários que chegam a 25.000,00 R$ e não tem dinheiro para INATIVOS, PENSIONISTAS e APOSENTADOS? Nós PENSIONISTAS, INATIVOS e APOSENTADOS, não somos culpados por essa má administração e nem estamos envolvidos em roubalheira do dinheiro do estado.

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