sábado, 2 de abril de 2016

"Me diz onde tem dinheiro?"



Recadinho do vovô Dornelles!
Fonte: jornal O Dia, 31.03.16

Ainda acamado, em função do vírus da zica, e afastado de minhas atividades como professor por conta de uma forte dor lombar, recebo em minha linha do tempo do Facebook está notícia com uma pergunta de uma amiga: "Eduardo Prates, onde está o dinheiro?

Fiquei impressionado com a sinceridade do senhor Francisco Dornelles, político mineiro, sobrinho do Ex-primeiro ministro Tancredo Neves, primo de Getúlio Vargas e Aécio Neves, e com uma larga experiência na vida pública brasileira, tendo passado por governos no período democrático, autoritário e com diversas eleições ganhas para deputado federal e senador. Destacando-se, recentemente, como Presidente do PP e da indicação de Paulo Roberto da Costa, estopim da CPI da Petrobras para assumir novas responsabilidades e contratos no cargo de diretoria a partir de 2007.

A forma como o político lança a pergunta é própria daqueles que entendem do que está fazendo. E como quem diz, “encontrado o barco à deriva e à própria sorte, quem dará um caminho ao trágico cenário? ” O governador veste o manto da raposa e há dois dias afirmava, mais uma vez, para uma jornalista em cadeia de tv aberta: ‘Nunca vi uma situação financeira tão trágica’.

O esforço de se descolar do governo anterior é grande e os desdobramentos da crise econômica do Rio de Janeiro está estreitamente ligado a crise nacional. Parte das soluções das duas crises estão andando juntas. O PMDB do Rio de Janeiro tem uma grande importância nos rumos do governo nacional. Tanto para o bem, como para o mal. Parte das empresas listadas no Lava a Jato e dos políticos do governo e da oposição fazem parte dos principais problemas que levaram a crise econômica do Rio de Janeiro e a crise política nacional.


No entanto, a questão que urge na crise financeira do Rio de Janeiro é a do financiamento da máquina e do pagamento dos servidores, além da continuidade de serviços básicos. Quanto aos efeitos da crise política nos deteremos em um outro momento. Agora, o que importa é a “preocupação” do governador Dornelles.

O governador em exercício, em uma entrevista ao Jornal o Dia, faz a seguinte pergunta: "Me diz onde tem dinheiro?" O nosso esforço neste breve artigo e tentar ajudar o governador a ter uma direção para “fuçar” as contas públicas e conseguir recursos para pagar o funcionalismo em dia e manter os serviços de atendimento a sociedade.

Importante notar que o governo tem levado o problema para uma arena na qual os servidores têm sido apontados como o motivo da crise. Em certo sentido, a crise do Rio de Janeiro corre o risco de abrir precedentes quanto a demissão de concursados, adesão aos planos de aposentadorias programadas, diminuição de salários e ao aumento de contribuição previdenciária dos servidores do Estado do Rio de Janeiro.

Respondendo ao governador: o dinheiro está na renúncia fiscal da ordem de mais de R$ 138 bilhões de reais só em ICMS, beneficiando as mais diversas áreas como às de joalheria, prostituição e casas de massagens, energia, transporte, bebidas e automóveis. O beneplácito de Sérgio Cabral em relação aos principais grupos empresariais e a aquiescência de um secretariado proeminente em realizar os mais criativos desvios de recursos públicos me impede de detalhar todas as pastas que poderiam resultar em recursos para o governo do Estado, mas destaca as áreas de saúde e transporte.

Chamamos atenção que às renúncias não foram apenas no passado recente. Com às renúncias aprovadas paras os anos de 2016, 2017 e 2018, este rombo e a sangria será ainda muito maior. Este valor excede ao do Orçamento do Estado deste ano fiscal, que está em torno de R$ 80 bilhões.


A proposital falta de planejamento e o atendimento aos interesses particulares levou o Estado a contrair dívidas, enquanto fazia renúncias para atender aos diferentes setores empresariais. Por outro lado, a ampliação da rede de UPAs e de hospitais foi realizada sem o menor critério de atendimento da população e se ampliava conforme a conveniência dos políticos e prefeitos do Estado do Rio de Janeiro.

Orientado pelo secretário de saúde Sérgio Côrtes, que respondia por diversos processos e denúncias criminais, além de ações por improbidade administrativa pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, a saúde do Estado tornou-se uma grande Caixa-Preta, com a contratação de empresas terceirizadas e Organizações Sociais; além da abertura de diversos hospitais de traumatologia que estavam para além das necessidades do Estado Fluminense, mas que revelava um dos aspectos mais intrigantes da relação entre o administrador Sérgio Côrtes (exímio apreciador de obras de artes e detentor de uma acervo invejável) e às suas atividades de representante de diversas empresas de próteses francesas e norte-americanas, com a compra de milhares de próteses que não chegaram a ser usadas (‪#‎cpidasaudedoriodejaneiro). Um último ponto importante é que as OS apresentam volumes brutos orçamentários sem o detalhamento de despesas.

No entanto, os erros do governo não ficaram por aí e devem ser avaliados de forma cada vez mais profunda para acharmos o caminho dos recursos necessários ao pagamento dos funcionários do Rio de Janeiro.

Os supercontratos do governo do estado e sua técnica de duplicar, triplicar jornadas de contratados, de funcionários fantasmas e serviços não realizados é um dos pontos que o governo terá que rever para conseguir novos recursos, já que, mesmo com a crise, esta prática ainda persiste no estado.

No entanto, além da saúde, o governo do estado tem mais duas caixas-pretas que deveriam ser abertas para se conseguir recolher recursos para o pagamento dos salários dos servidores e a continuidade das atividades básicas da população: os contratos da SUPERVIA, Da CCR BARCAS e das demais prestadoras de serviços de transportes urbanos - jorraria dinheiro daí em abundância para os cofres públicos. O setor de transporte é um dos mais beneficiados no Estado do Rio de Janeiro e além de receber os mais diversos tipos de incentivos, isenção fiscal e financiamento de compra de ônibus, composições de trem, metro e barcas, faz a sua própria vigilância e controle. Os principais órgãos de controle destes serviços estão nas mãos dos representantes da FETRANSPOR. Este setor é um dos que mais abocanha os recursos do Estado e daí sai significativo montante que deveria ser investido em Educação, Segurança e Assistência.

Por fim, o DETRAN. Esta entidade virou uma das maiores caixas-pretas e lugar onde corre dinheiro vivo entre as autarquias e instituições do Estado do Rio de Janeiro. Os postos e coordenações locais são disputados a bala e hierarquicamente define quem recolhe mais recursos para as campanhas dos governantes e políticos locais. Lugar de diferentes e, cada vez mais sofisticadas, formas de fraudes, o dinheiro vivo sangra todos os dias pelas diversas máfias que atuam na estrutura do Rio de Janeiro.


Recursos existem e muitos, mesmo com a crise, já que contratos duplos, superestimados e benefícios de isenções fiscais continuam a vigorar no Estado do Rio de Janeiro. Os servidores e a luta dos professores devem desvendar os mistérios das caixas-pretas dos recursos do Estado do Rio de Janeiro. Existe uma crise que é real, como são reais as incertezas de milhares de profissionais que não sabem como pagarão as contas de amanhã.

Um outro desafio é a dívida do tesouro do Estado do Rio de Janeiro, que está chegando a níveis preocupantes. Por outro lado, o mais curioso da crise fluminense e que o funcionalismo representa menos de vinte por cento da folha de pagamento do Estado. A crise não deveria ter o efeito que está provocando. Os cintos dos servidores estão ficando mais apertados do que dos empresários. Alguém não quer baixar as taxas de ganhos com o atual governo e o prejuízo deve ser repassado para os servidores.

Espero ter ajudado apontando as fontes de recursos. E mostrando que a questão não é eminentemente técnica ou econômica, mas política.

10 comentários:

  1. A tropa sente falta de um líder

    Para ser um líder, você tem que fazer as pessoas quererem te seguir, e ninguém quer seguir alguém que não sabe onde está indo. Os chefes são líderes mais através do exemplo do que através do poder. Liderança é ação, e não posição. A liderança é a capacidade de conseguir que as pessoas façam o que não querem fazer e gostem de o fazer.

    Diferenças existentes entre chefes e líderes:
    Enquanto o chefe impõe, o líder conquista.
    Enquanto o chefe atrai puxa-sacos e interesseiros, o líder atrai seguidores voluntários.
    Enquanto o chefe é truculento, o líder surpreende pela paciência.
    Enquanto o chefe visa somente os números, o líder inspira aqueles que fazem os números parecerem pequenos.
    O chefe encerra o assunto. O líder argumenta com inteligência.
    O chefe segue a pauta da reunião. O líder é sensível para, se necessário, mudar o rumo do roteiro.
    O chefe empurra goela abaixo. O líder põe água na boca e sua ideia desce gostoso.
    O chefe não reconhece o valor de outros líderes. O líder é humilde pra aprender com quem provou seu valor com resultados.
    O chefe tem resultados limitados. O líder cresce sem limites em tudo.
    Estamos sendo escravizados por esse comando infame, covarde e desumano...estamos sendo obrigados a trabalhar de graça...coisa que na polícia não acontece....socorro beltrame....

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  2. É só parar de roubar. Cambada de FDP.

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  3. ELEIÇÕES MUNICIPAIS: VAMOS ELEGER O MAIOR NUMERO DE MILITARES DAS FFAA E PM/BM EM TODOS OS MUNICIPIOS(PREFEITOS E VEREADORES) DO PAÍS!!!
    VAMOS RECONSTRUIR O NOSSO BRASIL COM PESSOAS REALMENTE COMPROMETIDAS COM A NOSSA PÁTRIA!!!
    DEPOIS PARTIREMOS PARA AS OUTRAS ELEICÕES(PRESIDENTE,SENADORES,DEPUTADOS FEDERAIS e ESTADUAIS). VAMOS,ACORDEM FAMILIA MILITAR, BRASIL ACIMA DE TUDO!!!

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  4. Tem nome esse GOLPE POLITICO,que o Governador e alguns Deputados, estão fazendo com os SERVIDORES do EXECUTIVO(TJRJ,MP,PGE,ALERJ,receberam em DIA)chama-se:
    C O R T I N A de F U M A Ç A!!!
    Lembra BOMBEIRADA,nos dias de TREINAMENTO,pra que serve esse tipo de função?
    Estamos sendo VENDIDOS...ACORDEM SERVIDORES!!!
    G R E V E G E R A L!!!

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  5. E servidor sem salário não trabalha!!!!

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  6. Sou Bombeiro Militar com muita honra, mas neste momento eu, minha família e amigos chegados a mim estamos desacreditados em quem votar nas próximas eleições, por nós como disse, neste momento não votaria em ninguém, eu gostaria de ver se todos os candidatos a Presidente, Senadores, Deputados Federais ou Estaduais, Governadores, Prefeitos e Vereadores se submeteriam a receber um salário digno com a crise Brasileira, é ruim a mamata é muito boa, este País é uma ZONA malandro são os Políticos que tomam champanhe e comem caviar as custas do povo e imagino em grupo, a conversa só deve ser em ter benefícios em todos os sentidos. Eu particularmente não voto mais em ninguém e farei o possível e impossível para as pessoas ligadas a mim também não votarem.

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  7. Com a crise financeira instalada no estado e nós servidores sem perspectiva e o cbmerj insiste em onerar o erário com idas de militares do interior ao RJ para fazer confirmação de divisa,já que o militar já cumpriu o tempo d'ele na função ainda tem mais essa via crúcis a peregrinar;gastanto desnecessariamente o que poderia usar com sua família. Eu sugiro ao cbmerj quando o militar completar o ciclo pra promoção fazer os exames de saúde de praxe em policlínicas que for próxima da unidade onde estiver lotado ou como lhe convir ao interessado. E todas as outras etapas sendo feito dentro do CBA pertencente ao militar.
    Mas o cbmerj é diferente, se um praça sugerir alguma coisa sendo esta até louvável não é aceita na cúpula pois foi praça que opinou.
    Cel Alcântara e cel Robadei, pensa direitinho sobre essa situação de confirmação de divisa do militar, nós que somos do interior é muito risco na estrada,gasto alto,estresse desnecessário etc. E sem contar que estará ajudando o cbmerj a economizar...mas se pensarem diferente entenderemos que os senhores não tem compromisso com a instituição nesse quesito. E se acaterem agradeceremos pessoalmente aos senhores. Muito obrigado!

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  8. Com a crise financeira instalada no estado e nós servidores sem perspectiva e o cbmerj insiste em onerar o erário com idas de militares do interior ao RJ para fazer confirmação de divisa,já que o militar já cumpriu o tempo d'ele na função ainda tem mais essa via crúcis a peregrinar;gastanto desnecessariamente o que poderia usar com sua família. Eu sugiro ao cbmerj quando o militar completar o ciclo pra promoção fazer os exames de saúde de praxe em policlínicas que for próxima da unidade onde estiver lotado ou como lhe convir ao interessado. E todas as outras etapas sendo feito dentro do CBA pertencente ao militar.
    Mas o cbmerj é diferente, se um praça sugerir alguma coisa sendo esta até louvável não é aceita na cúpula pois foi praça que opinou.
    Cel Alcântara e cel Robadei, pensa direitinho sobre essa situação de confirmação de divisa do militar, nós que somos do interior é muito risco na estrada,gasto alto,estresse desnecessário etc. E sem contar que estará ajudando o cbmerj a economizar...mas se pensarem diferente entenderemos que os senhores não tem compromisso com a instituição nesse quesito. E se acaterem agradeceremos pessoalmente aos senhores. Muito obrigado!

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  9. http://extra.globo.com/noticias/rio/teleferico-do-complexo-do-alemao-tinha-supersalarios-que-jamais-foram-pagos-19004407.html

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  10. O dinheiro esta nas isenções para empresas, barganhas em troca de serviços por votos, supersalarios no teleferico do alemão, que devem ter tmb no metro, barcas w etc... E quer atrsar ainda nossos salários, a e tem a conta que pezao pagou a supervia de energia com o aval da alerj, ai esta o dinheiro agora vai buscar e para de demagogia .

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