sábado, 2 de abril de 2016

"Me diz onde tem dinheiro?"



Recadinho do vovô Dornelles!
Fonte: jornal O Dia, 31.03.16

Ainda acamado, em função do vírus da zica, e afastado de minhas atividades como professor por conta de uma forte dor lombar, recebo em minha linha do tempo do Facebook está notícia com uma pergunta de uma amiga: "Eduardo Prates, onde está o dinheiro?

Fiquei impressionado com a sinceridade do senhor Francisco Dornelles, político mineiro, sobrinho do Ex-primeiro ministro Tancredo Neves, primo de Getúlio Vargas e Aécio Neves, e com uma larga experiência na vida pública brasileira, tendo passado por governos no período democrático, autoritário e com diversas eleições ganhas para deputado federal e senador. Destacando-se, recentemente, como Presidente do PP e da indicação de Paulo Roberto da Costa, estopim da CPI da Petrobras para assumir novas responsabilidades e contratos no cargo de diretoria a partir de 2007.

A forma como o político lança a pergunta é própria daqueles que entendem do que está fazendo. E como quem diz, “encontrado o barco à deriva e à própria sorte, quem dará um caminho ao trágico cenário? ” O governador veste o manto da raposa e há dois dias afirmava, mais uma vez, para uma jornalista em cadeia de tv aberta: ‘Nunca vi uma situação financeira tão trágica’.

O esforço de se descolar do governo anterior é grande e os desdobramentos da crise econômica do Rio de Janeiro está estreitamente ligado a crise nacional. Parte das soluções das duas crises estão andando juntas. O PMDB do Rio de Janeiro tem uma grande importância nos rumos do governo nacional. Tanto para o bem, como para o mal. Parte das empresas listadas no Lava a Jato e dos políticos do governo e da oposição fazem parte dos principais problemas que levaram a crise econômica do Rio de Janeiro e a crise política nacional.


No entanto, a questão que urge na crise financeira do Rio de Janeiro é a do financiamento da máquina e do pagamento dos servidores, além da continuidade de serviços básicos. Quanto aos efeitos da crise política nos deteremos em um outro momento. Agora, o que importa é a “preocupação” do governador Dornelles.

O governador em exercício, em uma entrevista ao Jornal o Dia, faz a seguinte pergunta: "Me diz onde tem dinheiro?" O nosso esforço neste breve artigo e tentar ajudar o governador a ter uma direção para “fuçar” as contas públicas e conseguir recursos para pagar o funcionalismo em dia e manter os serviços de atendimento a sociedade.

Importante notar que o governo tem levado o problema para uma arena na qual os servidores têm sido apontados como o motivo da crise. Em certo sentido, a crise do Rio de Janeiro corre o risco de abrir precedentes quanto a demissão de concursados, adesão aos planos de aposentadorias programadas, diminuição de salários e ao aumento de contribuição previdenciária dos servidores do Estado do Rio de Janeiro.

Respondendo ao governador: o dinheiro está na renúncia fiscal da ordem de mais de R$ 138 bilhões de reais só em ICMS, beneficiando as mais diversas áreas como às de joalheria, prostituição e casas de massagens, energia, transporte, bebidas e automóveis. O beneplácito de Sérgio Cabral em relação aos principais grupos empresariais e a aquiescência de um secretariado proeminente em realizar os mais criativos desvios de recursos públicos me impede de detalhar todas as pastas que poderiam resultar em recursos para o governo do Estado, mas destaca as áreas de saúde e transporte.

Chamamos atenção que às renúncias não foram apenas no passado recente. Com às renúncias aprovadas paras os anos de 2016, 2017 e 2018, este rombo e a sangria será ainda muito maior. Este valor excede ao do Orçamento do Estado deste ano fiscal, que está em torno de R$ 80 bilhões.


A proposital falta de planejamento e o atendimento aos interesses particulares levou o Estado a contrair dívidas, enquanto fazia renúncias para atender aos diferentes setores empresariais. Por outro lado, a ampliação da rede de UPAs e de hospitais foi realizada sem o menor critério de atendimento da população e se ampliava conforme a conveniência dos políticos e prefeitos do Estado do Rio de Janeiro.

Orientado pelo secretário de saúde Sérgio Côrtes, que respondia por diversos processos e denúncias criminais, além de ações por improbidade administrativa pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, a saúde do Estado tornou-se uma grande Caixa-Preta, com a contratação de empresas terceirizadas e Organizações Sociais; além da abertura de diversos hospitais de traumatologia que estavam para além das necessidades do Estado Fluminense, mas que revelava um dos aspectos mais intrigantes da relação entre o administrador Sérgio Côrtes (exímio apreciador de obras de artes e detentor de uma acervo invejável) e às suas atividades de representante de diversas empresas de próteses francesas e norte-americanas, com a compra de milhares de próteses que não chegaram a ser usadas (‪#‎cpidasaudedoriodejaneiro). Um último ponto importante é que as OS apresentam volumes brutos orçamentários sem o detalhamento de despesas.

No entanto, os erros do governo não ficaram por aí e devem ser avaliados de forma cada vez mais profunda para acharmos o caminho dos recursos necessários ao pagamento dos funcionários do Rio de Janeiro.

Os supercontratos do governo do estado e sua técnica de duplicar, triplicar jornadas de contratados, de funcionários fantasmas e serviços não realizados é um dos pontos que o governo terá que rever para conseguir novos recursos, já que, mesmo com a crise, esta prática ainda persiste no estado.

No entanto, além da saúde, o governo do estado tem mais duas caixas-pretas que deveriam ser abertas para se conseguir recolher recursos para o pagamento dos salários dos servidores e a continuidade das atividades básicas da população: os contratos da SUPERVIA, Da CCR BARCAS e das demais prestadoras de serviços de transportes urbanos - jorraria dinheiro daí em abundância para os cofres públicos. O setor de transporte é um dos mais beneficiados no Estado do Rio de Janeiro e além de receber os mais diversos tipos de incentivos, isenção fiscal e financiamento de compra de ônibus, composições de trem, metro e barcas, faz a sua própria vigilância e controle. Os principais órgãos de controle destes serviços estão nas mãos dos representantes da FETRANSPOR. Este setor é um dos que mais abocanha os recursos do Estado e daí sai significativo montante que deveria ser investido em Educação, Segurança e Assistência.

Por fim, o DETRAN. Esta entidade virou uma das maiores caixas-pretas e lugar onde corre dinheiro vivo entre as autarquias e instituições do Estado do Rio de Janeiro. Os postos e coordenações locais são disputados a bala e hierarquicamente define quem recolhe mais recursos para as campanhas dos governantes e políticos locais. Lugar de diferentes e, cada vez mais sofisticadas, formas de fraudes, o dinheiro vivo sangra todos os dias pelas diversas máfias que atuam na estrutura do Rio de Janeiro.


Recursos existem e muitos, mesmo com a crise, já que contratos duplos, superestimados e benefícios de isenções fiscais continuam a vigorar no Estado do Rio de Janeiro. Os servidores e a luta dos professores devem desvendar os mistérios das caixas-pretas dos recursos do Estado do Rio de Janeiro. Existe uma crise que é real, como são reais as incertezas de milhares de profissionais que não sabem como pagarão as contas de amanhã.

Um outro desafio é a dívida do tesouro do Estado do Rio de Janeiro, que está chegando a níveis preocupantes. Por outro lado, o mais curioso da crise fluminense e que o funcionalismo representa menos de vinte por cento da folha de pagamento do Estado. A crise não deveria ter o efeito que está provocando. Os cintos dos servidores estão ficando mais apertados do que dos empresários. Alguém não quer baixar as taxas de ganhos com o atual governo e o prejuízo deve ser repassado para os servidores.

Espero ter ajudado apontando as fontes de recursos. E mostrando que a questão não é eminentemente técnica ou econômica, mas política.