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domingo, 15 de maio de 2016

AUTOR DA ANISTIA AOS 439 SOFRE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA

Ex-deputado Protógenes Queiroz é considerado foragido pela Justiça
 

Protógenes Queiroz durante jantar em homenagem ao então vice-presidente Michel Temer, em SP

A Justiça Federal expediu nesta sexta-feira (13) mandado de prisão contra o ex-delegado da Polícia Federal e ex-deputado Protógenes Queiroz (PC do B-SP). Como suspeita-se que ele esteja fora do país, a juíza Andreia Moruzzi solicitou que autoridades internacionais, como a Interpol, fossem alertadas.

O ex-delegado foi condenado em novembro de 2010 a dois anos e seis meses de prisão, convertidos em prestação de serviços à comunidade, pela prática dos crimes de violação de sigilo funcional e fraude processual na Operação Satiagraha, que apurou esquema de lavagem de dinheiro envolvendo o banco Opportunity.

Segundo decisão divulgada pelo site Consultor Jurídico e confirmada pela assessoria da Justiça Federal em São Paulo, o ex-delegado não deu início ao cumprimento da pena, mudou de endereço e não compareceu à audiência. Por isso, a pena foi reconvertida em prisão.

A juíza responsável pelo caso também solicitou uma "difusão vermelha", procedimento no qual autoridades policiais internacionais são notificadas.

Contatado pela Folha, o ex-delegado disse que está na Suíça desde outubro de 2015 e que não pode comentar a decisão por "questões de sigilo" de um pedido de asilo político que teria feito ao país.

Ele também diz que nunca recebeu nenhuma intimação da Justiça brasileira.

Protógenes afirma sofrer perseguição política no Brasil. Um abaixo-assinado por sua anistia está no ar desde agosto e, segundo o site, conta com 3.795 assinaturas.

Em sua conta no Twitter, Protógenes se disse resignado com a "injusta decisão" e que "um dia esse erro será corrigido".

SATIAGRAHA

Em 2011, as investigações da Operação Satiagraha foram anuladas pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) que considerou ilegal o uso de agentes da Abin (Agência Brasileira de inteligência) nas investigações da operação.

Em outubro de 2015, Protógenes foi demitido do cargo de delegado federal pelo Ministério da Justiça. Segundo a pasta, o ex-delegado utilizou-se "abusivamente da condição de funcionário policial", praticou "ato lesivo da honra ou do patrimônio da pessoa, com abuso ou desvio de poder, ou sem competência legal", submeteu "pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame ou constrangimento não autorizado em lei" e revelou "segredo do qual se apropriou em razão do cargo".

O banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta -morto em 2009- e o investidor Naji Nahas chegaram a ser presos em decorrência da operação, em julho de 2008.

FONTE: FOLHA