quinta-feira, 12 de maio de 2016

Estado tenta encontrar brecha que permita reduzir salários de servidores

Aplicação da medida, prevista pela Lei de Responsabilidade Fiscal, havia sido suspensa por liminar concedida pelo STF

Rio - Para equilibrar suas contas, o governo estadual tenta encontrar uma brecha que permita reduzir salários e carga horária de servidores efetivos. A aplicação da medida, prevista pela Lei deResponsabilidade Fiscal, havia sido suspensa por uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal.

Na avaliação do governo, a redução salarial seria preferível à demissão de servidores, autorizada pela Constituição em caso de desrespeito aos limites de comprometimento de receitas com pagamento de pessoal.

Mais atingidos 
Ocupantes de cargos em comissão serão os mais atingidos pelos cortes. Haverá demissões e reduções de salários para que o governo elimine de 20% a 30% das despesas.

Fusões 
O Palácio Guanabara diz que não há uma definição sobre cortes de secretarias, mas aliados falam que 12, das atuais 25, serão eliminadas ou fundidas. A secretaria de Obras absorveria a de Habitação; a de Esporte seria responsável também por cuidar de cultura e turismo.

FONTE: O DIA