quarta-feira, 11 de maio de 2016

Governo prepara estratégia para exonerar servidores ou cortar salários


O governador em exercício Francisco Dornelles: cortes 


A Secretaria do Tesouro Nacional publica, na semana que vem, o novo ranking dos estados que mais gastam com pessoal, em relação ao que arrecadam.

O Rio, que sempre teve um dos melhores índices, vai pular para um dos piores do país.

É que, pela primeira vez, os benefícios dos aposentados e pensionistas serão considerados despesas com pessoal, pagos pelo Tesouro Estadual.

Quando criado, em 99, o Rio Previdência foi instituído como um quadro à parte, com custos cobertos pela participação especial e pelos royalties do petróleo.

Buraco

Há quem aposte que vai ficar claro que o estado gasta 70% da receita com pessoal, embora a Lei de Responsabilidade Fiscal só permita o uso de até 60%. Outros juram que o número bate 90%.

O governo vai cortar na carne — ou melhor, no quadro de servidores, começando pelos comissionados, passando pelos não concursados e chegando até mesmo aos concursados.

Os cortes serão em vagas e/ou em salários. Não necessariamente nesta ordem.

Mal necessário

É consenso, no estado, que o Rio precisava, mesmo, extrapolar o limite fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

É que só assim a Constituição (artigo 169) permite que o governo faça cortes profundos em sua estrutura de pessoal.

Fundo do poço

Para quem achava que as contas do estado já haviam chegado à cota zero, a lista da Secretaria do Tesouro Nacional prova que estamos alguns metros abaixo dela.

O Rio já estava afundado financeiramente. Agora atingirá, também, o fundo do poço contábil.

FONTE: EXTRA