terça-feira, 31 de maio de 2016

Governo pretende dar seis meses de moratória para os estados


Solução. O ministro Henrique Meirelles: “Estamos aqui para resolver o problema. Não estamos aqui para prometer” Foto: O Globo / Edilson Dantas-A A A+
Martha Beck,Lucianne Carneiro,Priscilla Aguiar Litwak,Luiz Gustavo Schmitt,Ana Paula Ribeiro - O Globo



BRASÍLIA, RIO e SÃO PAULO - A equipe econômica está disposta a conceder uma moratória de seis meses aos estados. Segundo integrantes do governo, esse prazo seria usado para dar um alívio temporário aos governadores, enquanto se faz um redesenho da proposta de alongamento das dívidas estaduais com a União. Os técnicos afirmam que a ideia é fazer alterações no projeto que foi encaminhado pelo ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa ao Congresso, que previa o alongamento dos débitos dos estados com a União por 20 anos em troca de contrapartidas fiscais.

— Um prazo de seis meses dá tempo para se chegar a uma nova proposta. O que deixar de ser pago nos seis meses será jogado para a frente, e haverá um aperto no fiscal, especialmente no tratamento que os estados dão a despesas com pessoal e Previdência — afirmou o técnico.

Os integrantes da equipe econômica reconhecem, no entanto, que a carência de seis meses não vai resolver os problemas de todos os estados, pois alguns têm finanças completamente desestruturadas, e será preciso encontrar soluções diferenciadas. Eles afirmam que, no caso do Estado do Rio, nem uma moratória de 12 meses, como propõe o governador em exercício, Francisco Dornelles, será suficiente.


O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem, ao participar de um evento na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que a situação dos estados está hoje entre as prioridades da equipe econômica, mas defendeu que a solução a ser negociada não seja apenas de curto prazo:

— Vamos lidar com prioridade esse assunto nos próximos dias, de maneira que tudo isso seja endereçado de forma que não seja só um alívio temporário, mas que possa de fato dar um horizonte para os próximos anos. Que isso seja através desse processo ou também de criação de leis que deem proteção ao próprio Executivo estadual.

O ministro ressaltou o desejo de trabalhar em parceria com os estados:

— Estamos aqui para resolver o problema. Não estamos aqui para prometer.

ECONOMIA SEM ‘LEVAR GOLS’

Secretários de Fazenda ouvidos pelo GLOBO afirmam que o desafio da União é atender a três grupos de estados. Os superendividados, como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, precisam de mais ajuda. Os subendividados, basicamente os estados do Nordeste, não têm dívidas elevadas: eles querem autorização para tomar novos empréstimos e alongamento das dívidas com bancos como o BNDES. O terceiro grupo é formado por estados em situação intermediária.

— Vai ser uma costura difícil. Cada estado vai querer algo diferente — disse um secretário de Fazenda.

Amanhã, os secretários estaduais de Fazenda vão conversar com o secretário-executivo da Fazenda, Tarcísio Godoy. No dia seguinte ou na sexta-feira, será a vez de Meirelles tratar com os governadores. O governo já inclui na nova meta fiscal de 2016, fixada num déficit de R$ 170,5 bilhões, uma previsão de rombo decorrente da renegociação das dívidas dos estados. O montante chega a quase R$ 27 bilhões.

Dornelles disse ter recebido com satisfação a notícia sobre a renegociação:

— Os problemas são graves. Contamos com o governo federal. A demanda verdadeira era o perdão para sempre. Mas, com qualquer carência na dívida, nós ficaremos satisfeitos.

Em São Paulo, Meirelles não descartou aumento de impostos, mas disse que o importante é resolver o problema da sustentabilidade da dívida:

— Vamos ver medidas que afetem a arrecadação, como a venda de ativos e o aumento da arrecadação de impostos devido à recuperação econômica. Mas é evidente que não se pode descartar o aumento de impostos que sejam transitórios.

O ministro ressaltou que a prioridade do governo agora é fazer com que a economia brasileira pare de “levar gols”, retomando a confiança.