terça-feira, 31 de maio de 2016

Governo pretende dar seis meses de moratória para os estados


Solução. O ministro Henrique Meirelles: “Estamos aqui para resolver o problema. Não estamos aqui para prometer” Foto: O Globo / Edilson Dantas-A A A+
Martha Beck,Lucianne Carneiro,Priscilla Aguiar Litwak,Luiz Gustavo Schmitt,Ana Paula Ribeiro - O Globo



BRASÍLIA, RIO e SÃO PAULO - A equipe econômica está disposta a conceder uma moratória de seis meses aos estados. Segundo integrantes do governo, esse prazo seria usado para dar um alívio temporário aos governadores, enquanto se faz um redesenho da proposta de alongamento das dívidas estaduais com a União. Os técnicos afirmam que a ideia é fazer alterações no projeto que foi encaminhado pelo ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa ao Congresso, que previa o alongamento dos débitos dos estados com a União por 20 anos em troca de contrapartidas fiscais.

— Um prazo de seis meses dá tempo para se chegar a uma nova proposta. O que deixar de ser pago nos seis meses será jogado para a frente, e haverá um aperto no fiscal, especialmente no tratamento que os estados dão a despesas com pessoal e Previdência — afirmou o técnico.

Os integrantes da equipe econômica reconhecem, no entanto, que a carência de seis meses não vai resolver os problemas de todos os estados, pois alguns têm finanças completamente desestruturadas, e será preciso encontrar soluções diferenciadas. Eles afirmam que, no caso do Estado do Rio, nem uma moratória de 12 meses, como propõe o governador em exercício, Francisco Dornelles, será suficiente.


O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem, ao participar de um evento na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que a situação dos estados está hoje entre as prioridades da equipe econômica, mas defendeu que a solução a ser negociada não seja apenas de curto prazo:

— Vamos lidar com prioridade esse assunto nos próximos dias, de maneira que tudo isso seja endereçado de forma que não seja só um alívio temporário, mas que possa de fato dar um horizonte para os próximos anos. Que isso seja através desse processo ou também de criação de leis que deem proteção ao próprio Executivo estadual.

O ministro ressaltou o desejo de trabalhar em parceria com os estados:

— Estamos aqui para resolver o problema. Não estamos aqui para prometer.

ECONOMIA SEM ‘LEVAR GOLS’

Secretários de Fazenda ouvidos pelo GLOBO afirmam que o desafio da União é atender a três grupos de estados. Os superendividados, como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, precisam de mais ajuda. Os subendividados, basicamente os estados do Nordeste, não têm dívidas elevadas: eles querem autorização para tomar novos empréstimos e alongamento das dívidas com bancos como o BNDES. O terceiro grupo é formado por estados em situação intermediária.

— Vai ser uma costura difícil. Cada estado vai querer algo diferente — disse um secretário de Fazenda.

Amanhã, os secretários estaduais de Fazenda vão conversar com o secretário-executivo da Fazenda, Tarcísio Godoy. No dia seguinte ou na sexta-feira, será a vez de Meirelles tratar com os governadores. O governo já inclui na nova meta fiscal de 2016, fixada num déficit de R$ 170,5 bilhões, uma previsão de rombo decorrente da renegociação das dívidas dos estados. O montante chega a quase R$ 27 bilhões.

Dornelles disse ter recebido com satisfação a notícia sobre a renegociação:

— Os problemas são graves. Contamos com o governo federal. A demanda verdadeira era o perdão para sempre. Mas, com qualquer carência na dívida, nós ficaremos satisfeitos.

Em São Paulo, Meirelles não descartou aumento de impostos, mas disse que o importante é resolver o problema da sustentabilidade da dívida:

— Vamos ver medidas que afetem a arrecadação, como a venda de ativos e o aumento da arrecadação de impostos devido à recuperação econômica. Mas é evidente que não se pode descartar o aumento de impostos que sejam transitórios.

O ministro ressaltou que a prioridade do governo agora é fazer com que a economia brasileira pare de “levar gols”, retomando a confiança.

3 comentários:

  1. SE MEU FUSCA FALASSE II
    A NOVELA CONTINUA:
    Chegou ao nosso conhecimento que no Destacamento 1/21 - Santo Antônio de Pádua-RJ, comandado pelo Senhor Cap BM Otávio Luiz, “Persona non grata” entre seus superiores, pares e subordinados, teria ocorrido descarte inadequado de material/equipamento pertencente a Fazenda Pública. Coincidência ou não, mais uma vez um veículo Volkswagen, modelo Fusca, teria sido o pivô desse episódio.

    “Uma imagem vale mais que mil palavras”.

    Na primeira imagem, no dia 26/02/2016, visualizamos o registro da Praça Encarregado de Motorista, onde o mesmo mediante autorização de seu Comandante, o "carismático" Capitão Otávio Luiz, teria cedido três acumuladores (baterias) automotivas a um senhor de nome Izaias da Silva, CPF - 769.134.497-04, tendo o cuidado, inclusive de registrar marca, capacidade e tipo dos artefatos entregues, informa ainda que tal cessão estaria sendo realizada à titulo de descarte.



    SE tal assentamento for autêntico, alguns questionamentos tornam-se óbvios: A ordem emanada por aquele Oficial encontra respaldo na legislação vigente? Aqueles itens PERTENCENTES À FAZENDA PÚBLICA foram descartados respeitando-se os protocolos? Façamos uma reflexão. Seria possível doar uma viatura da corporação para o Senhor “Fulano de tal”, tão logo a mesma atinja o limite de sua vida operacional? Sabemos a resposta. Não existe diferença entre uma viatura do CBMERJ e uma Bateria (acumulador) dentro do contexto aqui apresentado, correto? Ambas são equipamentos pertencentes a Fazenda Pública e como tal, tão logo finde suas vidas úteis/operacionais, deverão ser "baixados" obedecendo todo um protocolo, o que segundo as imagens, não ocorrera.




    Na segunda imagem deparamos com o famigerado Fusca, Placa KTK - 6788, adentrando aquela Unidade. Após consulta no site do DETRAN (terceira imagem) constatamos que o mesmo coincidentemente pertence a um cidadão cujo nome também é Izaias. segundo informações este veículo teria sido utilizado para a retirada do suposto material, e que seu condutor seria o mesmo cidadão que figura no registro do Encarregado de Motorista daquela OBM, naquela dia.

    Partindo do principio que a praça é apenas e tão somente elemento de execução, e que portanto teria executado uma Ordem, como tão claramente consta em seu registro já elencado nessa matéria, gostaríamos que seu Comandante exercendo seu sagrado direito de resposta, dirimisse as dúvidas acerca do SUPOSTO episódio.

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  2. e tem mais foi aberto um ipm sobre o ocorrido e o referido cap Otavio Luiz esta coagindo os militares do dbm envolvidos a mentir dizendo que nao ouve transação de dinheiro. quem ofereceu as baterias no comercio foi o 2º SGT Vicente rg 22256

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  3. pelo que estou vendo no dbm 2/21 isso procede pois o sr cap esta fazendo ligaçoes para telefones particulares dos militares

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