terça-feira, 10 de maio de 2016

Intervenção Federal no Estado do RJ já é defendida por servidores



Prevista pela Constituição, a Intervenção Federal na administração do Rio de Janeiro já é uma possibilidade defendida por aqueles que acompanham e sofrem na pele o descalabro administrativo no Rio de Janeiro. Em artigo do professor Eduardo Papa, referendado por colegas da área de Educação, muitos dos quais integrantes de sindicatos e entidades representativas, Papa sugere a intervenção como maneira de diminuir os danos que a atual administrativa, por ora sob a responsabilidade de Francisco Dornelles, representa aos servidores e a população. A decretação da intervenção é ato privativo do Presidente da República que independe de prévia autorização pelo Congresso Nacional.

Uma das razões alegadas para a crise está relacionada a perda de receita com o fim do repasse dos recursos dos royalties do petróleo. Entretanto, é sabido, embora avisada do fim do repasse de cerca de R$ 2 bilhões, o Estado do Rio, nas gestões Sérgio Cabral e Pezão, não se preparou para um novo ciclo administrativo. Ao contrário, afundou o pé na gastança. Hoje, enquanto o primeiro assiste silenciosamente e distante a crise a qual ajudou a produzir, o segundo, doente, com linfoma, convalesce no hospital. Seu sucessor, Francisco Dornelles, aparentemente sem energia ou talento para enfrentar a crise, dá sinais de ausência. 

Salários atrasados, investimentos comprometidos e uma Olimpíada que promete transformar o país em um celeiro de grandes atletas do contorcionismo - a sobrevivência de milhões vai exigir. 

Leia o artigo de Eduardo Papa (por sugestão de Omar Costa). 

Intervenção Federal no Estado do RJ é a Opção


Por Eduardo Papa

O governo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de uma administração ruinosa e eivada de denúncias de má gestão da coisa pública, que chegou ao ápice com o comprometimento de recursos da previdência dos funcionários em negócios desastrosos com títulos negociados no exterior, deixando de pagar os inativos, comprometendo a subsistência de milhares de famílias e com contas arrestadas pela justiça, perdeu totalmente a autoridade e a capacidade de gerir a máquina pública, levando ao colapso os serviços que deveria prestar a população.

A União não pode assistir inerte a progressiva dissolução de um ente federativo e tem a obrigação de proteger a população fluminense. Não importa quem esteja na presidência e muito menos o processo de impeachment em curso, a situação é gravíssima e para recuperar a normalidade exige a INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO!


Na Resolução da Questão 68 é garantida a possibilidade de intervenção por razões relacionadas às finanças do estado. 

- (..) reorganizar as finanças da unidade da Federação que suspender o pagamento da dívida fundada por mais de dois anos consecutivos ou deixar de entregar aos Municípios receitas tributárias fixadas na Constituição.

6 comentários:

  1. Qual a moral do governo federal para intervir no RJ e intervir e ajudar financeiramente em que e como já que o pt acabou com todos os recursos?

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    1. Se eu fosse a Dilma deixava todo mundo se fuder

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  2. Não é só o PT, tem também o PMDB Sr Sergio Cabral e o Sr Pezão que contribuíram com essa diarréia estadual; sabe como??? Pergunte o que foi feito do Rioprevidencia.

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  3. Acho imprescindível uma providencia a respeito desta crise que avassala o rio de janeiro

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  4. E imprescindível uma ação pois do jeito que está não dá mais, acabaram com o rio de janeiro

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  5. Tem que ter uma Intervenção Federal principalmente na secretaria de segurança pública. pois o Estado perdeu a guerra para o tráfico mas está com vergonha de assumir que perdeu!

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