terça-feira, 17 de maio de 2016

Procuradores do MP-RJ discutem sobre processo contra Pezão

Eles querem saber qual responsabilidade de Pezão na crise da saúde.

O procurador-geral do MP, Marfan Vieira, tinha decidido arquivar processo.


Uma reunião da alta cúpula do Ministério Público do RJ terminou em bate-boca. O motivo da discussão, como mostrou com exclusividade a GloboNews nesta segunda-feira (16), foi uma investigação contra o governador licenciado, Luiz Fernando Pezão.



Procuradores querem saber qual a responsabilidade do governador na crise da saúde no estado, que prejudica o atendimento à população e até chegou a fechar hospitais. O procurador geral de Justiça do Rio, Marfan Vieira, considerou que não há responsabilidade direta do governador e decidiu arquivar a investigação. Mas o conselho superior do Ministério Público não aceitou e mandou seguir com a investigação. Após isso, a confusão começou.

Entenda o caso
O Conselho Superior do Ministério Público é formado por dez procuradores. Um deles é o procurador-geral, Marfan Vieira. Como ele decidiu pelo arquivamento, ficou impedido de conduzir a investigação. Pela lei orgânica do MP, quem deve substituir o procurador-geral nestes casos é o procurador mais antigo do conselho: Ricardo Martins. Mas o inquérito não foi enviado para ele.

Isso porque a consultoria jurídica de Marfan entendeu que, como todos os titulares do conselho – inclusive o mais antigo – votaram contra o arquivamento, todos estavam impedidos de conduzir o inquérito.

O decano Ricardo Martins não gostou da decisão e na sessão do dia 17 de março defendeu que era ele quem deveria conduzir o inquérito contra o governador. Ele chegou a discutir com o subprocurador geral, Ertulei Matos, que presidiu a sessão:

Ricardo Martins: O parecer não me vincula! Eu posso discordar dele.
Pedro Sanglard (corregedor do MP): O parecer foi pedido por pessoa sem atribuição para fazê-lo.
Ertulei Matos: O parecer não te vincula, mas a posição do colegiado vincula todos nós. E é por isso que digo e mantenho a minha posição. Senão suspendo a sessão e não faço nenhum julgamento e eu posso suspendê-la.
Pedro Sanglard: Isso vai parar no Conselhão, na Justiça!
Ricardo Martins: Então vamos suspender a sessão.
Ertulei Matos: Eu vou colocar ordem na casa.
Ricardo Martins: Isso é autoritarismo! É autoritarismo!

A confusão era tanta que os procuradores sequer conseguiam decidir o que iriam votar.

Ertulei Matos: A presidência, em questão de ordem, submete ao colegiado, afastando-se de qualquer processo de vinculação e sim com base no parecer da consultoria jurídica do procurador-geral para que se valore se: 1 - o Conselheiro Ricardo ao votar na qualidade de decano e na qualidade de substituto no impedimento...
Alexandre Schott: Não é essa a questão de ordem!
Ricardo Martins: Não é essa!
Ertulei Matos: Vossa excelência fala no momento que eu lhe conceder a palavra, com todo o respeito.

A reunião acabou com um procurador dizendo que estava com o estômago embrulhado e o decano fazendo pesadas críticas ao subprocurador-geral, que presidia a sessão.

A confusão não acabou aí. Dias depois, quatro procuradores fizeram uma reclamação ao Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, para tentar anular a decisão que retirou a investigação das mãos do procurador mais antigo. O conselho ainda não se manifestou.

Responsabilidade 'indireta', diz Marfan
O procurador-geral do Rio Marfan Vieira disse, por telefone, que o arquivamento do inquérito contra o governador Luiz Fernando Pezão foi feito depois de uma apuração sumária concluir que não é possível responsabilizar o governador por causa dos problemas na rede de saúde. Para Marfan Vieira, neste caso a responsabilidade do governador é indireta, como gestor, e por isso ele não pode responder diretamente por improbidade.

Ele afirmou ainda que esta é a primeira vez que todos os outros nove membros do Conselho Superior do Ministério Público votaram contra um arquivamento promovido pelo procurador-geral. O governo do estado do Rio também não quis se pronunciar sobre o caso.

FONTE: G1

2 comentários:

  1. ÊTA MUNDO DE RABO PRESO!!!

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  2. Esse Ministério Dito Público , precisa ser mais funcional. Um poder muito caro para a Sociedade . Vamos trabalhar senhores !

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