quinta-feira, 12 de maio de 2016

Reforma da Previdência será a pedra no sapato de Temer

Mudanças nas regras confrontam equipe do presidente, Meirelles e centrais sindicais

Brasília - A reforma da Previdência será a grande pedra no sapato do futuro presidente Michel Temer. Consideradas fundamentais para equilibrar as contas públicas no médio e longo prazos, alterações nas regras das aposentadorias do INSS já provocam divergências na equipe do governo do PMDB. O provável ministro da Fazenda de Temer, Henrique Meirelles, cuja pasta deve absorver a Previdência, quer o envio imediato ao Congresso.

Mas, segundo a agência Estadão Conteúdo, a ala política avalia que de nada adianta encaminhá-la, se antes não forem criadas condições para a aprovação. Isso sem contar que sindicalistas da Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) reclamaram de propostas presentes no documento “Ponte para o Futuro”. Os trabalhadores fizeram críticas à criação de idade mínima de 65 anos e à desvinculação dos benefícios previdenciários do reajuste do salário mínimo.

“Na reunião que tivemos com o (Michel) Temer, ele nos garantiu que não haverá mexida em direitos. E que ele vai centralizar o debate”, afirmou João Batista Inocentini, presidente licenciado do Sindicato Nacional dos Aposentados, ligado à Força.

Esse foi o compromisso assumido em 26 de abril, quando recebeu os presidentes de quatro centrais sindicais. Temer prometeu que não os surpreenderia. A promessa de dialogar, também, não quer dizer necessariamente que o envio da proposta será adiada por muito tempo. Por outro lado, o diálogo não significa facilidade na aprovação. “Ele (Temer) disse que vai conversar conosco na semana que vem”, informou o presidente da UGT, Ricardo Patah.


Mas Meirelles tem pressa na reforma porque é preciso dar sinal concreto ao mercado de que as contas serão ajustadas. Com isso, ele acredita ser possível virar a chave da confiança dos agentes econômicos. O cálculo dos interlocutores políticos de Temer é outro. Eles avaliam que, com o clima exacerbado criado ao longo do processo de impeachment, não é hora de mexer em temas sensíveis como a Previdência.

Para a ala política, a sinalização ao mercado que Meirelles procura é o desmembramento do Ministério do Trabalho e Previdência, com a Previdência indo para a Fazenda. Os sindicalistas não são favoráveis. “A medida é ruim. A Fazenda só vai olhar para os números e não para as pessoas”, criticou Inocentini.

Ex-ministro da Previdência, o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) afirmou que Temer comprometerá a credibilidade se fizer “jogo de cena” em transferir a pasta para a Fazenda sem enviar rapidamente propostas para mudar as regras da aposentadoria o Congresso.

Relatório traça raio-x

O relatório final do Fórum da Previdência foi divulgado pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social sem que o atual governo pudesse apresentar as propostas para a reforma. O conteúdo, um raio-x do setor, com todos os dados do sistema previdenciário, serviria de base para uma próxima etapa de discussões: ou seja, a elaboração de propostas concretas.

FONTE: O DIA

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