terça-feira, 31 de maio de 2016

S&P rebaixa nota do RJ após não pagamento de dívida

Nota do estado passou de 'BB-' para 'B-', segundo agência.

Tesouro pagou dívida do RJ de US$ 8 mi, mas disse que vai abater do FPE.

A Standard and Poor's (S&P) rebaixou a nota do estado do Rio de Janeiro de “BB-“ para “B-“, após o não pagamento do serviço da dívida no valor de US$ 8 milhões (cerca de R$ 30 milhões) referente a um empréstimo obtido com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).


Na ocasião, o secretário do Tesouro, Otávio Ladeira, informou que esse valor será abatido, contudo, do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) a que o estado tem direito. "No envio do FPE, ele cobre o valor devido até que seja todo coberto", afirmou ele.
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O rating, que é usado como referência para os investidores estrangeiros aplicarem recursos, foi rebaixado com perspectiva negativa, indicando que a agência avaliará nos próximos 90 dias a dimensão do suporte que o governo poderá fornecer ao estado.

“O rebaixamento e a listagem CreditWatch refletem nossa opinião da deterioração fiscal rápida e contínua do Estado nos primeiros meses de 2016, sua posição de caixa fraca e, ao contrário do que observamos nos últimos meses, incertezas quanto à sua disposição de priorizar o pagamento pontual do serviço da dívida”, explicou, em nota.


Em nota, a secretaria de estado de Fazenda declarou que o Rio de Janeiro "está se esforçando para honrar os pagamentos relativos ao serviço das dívidas contraídas junto à União e instituições financeiras nacionais e internacionais" e que "devido à absoluta escassez de recursos, estão ocorrendo atrasos nos pagamentos de serviços da dívida".

Rating nacional
A agência, que também rebaixou o rating do estado na Escala Nacional Brasil de 'brA' para 'brB-', ressaltou ainda que “até o momento, o Rio não implementou medidas para estancar sua profunda crise financeira, o que gerou incertezas quanto à disposição do Estado para priorizar o pagamento pontual do serviço da dívida”.

"O Rio continua a acumular atrasos significativos no pagamento de fornecedores e tem realizado o pagamento de salários de servidores públicos em parcelas. Dado o enfraquecimento de sua liquidez, em 23 de maio o Estado não realizou o pagamento do serviço da dívida de US$ 8 milhões relativo a um empréstimo da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). Em vez disso, o dinheiro foi usado para pagar os salários de servidores públicos. O empréstimo, que possui um período de carência de 30 dias, é destinado a financiar projetos de mobilidade urbana no Estado e é garantido pelo governo central", declarou, em nota.

Outra dívida
O secretário do tesouro confirmou ainda que há outra parcela vencida e não paga pelo Rio de Janeiro, relativa a uma dívida com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O valor devido, nesse caso, é de US$ 263 mil, informou o Tesouro Nacional.

"Quando um estado ou município pega um recursos emprestados com garantia da União, se esse ente não paga, há um prazo entre a data que deveria ter pago e um certo tempo, 20 dias a 30 dias, para o estado conseguir levantar recursos e pagar essa divida", explicou Ladeira.

Ele acrescentou que, passados esses 30 dias, o Tesouro Nacional quita o débito. "No caso do BID, ainda está no tempo [antes de realizar o pagamento]", declarou ele.

FONTE: G1

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