quinta-feira, 12 de maio de 2016

Salário integral para 490 mil do Estado do Rio nesta sexta-feira

Os vencimentos de todos os 489.501 servidores ativos, inativos e pensionistas do governo serão depositados integralmente nesta sexta-feira, conforme antecipou ontem, com exclusividade, o blog da Coluna. O valor total a ser creditado é de R$ 1,469 bilhão.

É o fim de um drama, pelo menos por enquanto, de milhares de servidores e de suas famílias,em meio ao caos financeiro que o estado mergulha desde o fim do ano passado. Em abril, a falta de dinheiro em caixa impossibilitou que os aposentados e pensionistas recebessem os seus vencimentos no 10º dia útil. Somente após arresto das contas, por via judicial, que os 137 mil aposentados e pensionistas conseguiram receber os benefícios, no dia 27 de abril. Até esta data passaram por inúmeras dificuldades para conseguir sobreviver sem dinheiro.

De acordo com o governo, do total de R$ 1,469 bilhão, R$ 702,2 milhões se referem a 232.427 servidores ativos; R$ 546,4 milhões a 167.099 inativos; e R$ 221 milhões a 89.975 pensionistas. Na semana passada o estado já havia depositado R$92 milhões nas contas de 15.255 pessoas, entre servidores celetistas de 18 órgãos, que recebem no quinto dia útil, além de procuradores ativos e inativos e servidores da Defensoria.

JULGAMENTO SUSPENSO
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou de pauta o julgamento da RCL 14.872, em que a União pede a suspensão do pagamento referente de 13,23%, reconhecido aos servidores da Justiça do Trabalho. Acompanharam a sessão coordenadores da Fenajufe Adriana Faria, Costa Neto, Gerardo Lima, José Aristéia, Edmilton Gomes e Elcimara Souza.

PRESSÃO NÃO FUNCIONA
Integrantes da Fenajufe tentam desde o início da semana mobilizar deputados federais para que seja votado o quanto antes o projeto de lei que reajusta os salários dos servidores da classe. Contudo, diante do cenário de impeachment da presidente Dilma Rousseff e da posse de Michel Temer, postergaram apreciação dos PLs 2.648 e 6.697.

PENSÃO RESTABELECIDA
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu pedido formulado no Mandado de Segurança 33099 para determinar o restabelecimento de pensão instituída em favor de um menor de idade que vivia sob dependência econômica de sua avó, servidora do Ministério das Comunicações falecida em 2007.

VIGOR DA LEI
Segundo o Supremo, o TCU havia anulado a pensão por considerar irregulares os benefícios concedidos a menores em razão de óbitos ocorridos após a entrada em vigor da Lei 9.717/1998. Em agosto de 2014, o relator deferiu o pedido de liminar para restabelecer o pagamento da pensão até a análise do mérito.

PROPOSTA NA MESA
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) apresentou em reunião com a Condsef e representantes dos empregados da empresa uma proposta para o Acordo Coletivo de Trabalho 2016/2017 da categoria. A confederação encaminhou a todas as suas filiadas um comunicado urgente que lista os principais pontos tratados.

REAJUSTE DE 5,5%
A Condsef aguarda retorno da maioria dos estados para saber a decisão dos empregados; se vão aceitar ou rejeitar o que a empresa apresentou. A Ebserh propôs reajuste na remuneração de 5,5% e de 10,36% em benefícios. Há compromisso de buscar, em até 30 dias, a regulamentação de plantões diurnos 12×26.

FONTE: O DIA

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