Previsão do tempo:
Tempo negro.
Temperatura sufocante.
O ar está irrespirável.
O país está sendo varrido por fortes ventos.
Máx.: 38º, em Brasília.Mín.:5º, nas Laranjeiras.

sábado, 28 de maio de 2016

Servidores municipais terão reajuste salarial antecipado

Aumento, que em 2015 saiu em novembro, virá mais cedo este ano por causa das eleições para a prefeitura

Rio - Os 165 mil servidores da Prefeitura do Rio terão o reajuste salarial deste ano antecipado em relação ao ano passado, quando foi pago em novembro. Devido às eleições municipais de outubro, há a expectativa de a prefeitura conceder o aumento antes do pleito para não ter problemas com a Justiça Eleitoral nem ser questionada por adversários políticos. O município confirmou que a correção anual será baseada no acumulado do IPCA-E, medido pelo IBGE.

Pela legislação eleitoral (Inciso VIII do Artigo 73 da Lei 9.504/1997), a concessão de reajuste acima da inflação a funcionários públicos fica impedida em ano do pleito eleitoral. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esta restrição já está valendo. Teve início em abril, seis meses antes das eleições municipais deste ano. E se estende até a data da posse dos prefeitos e dos vereadores eleitos, o que acontece em 1º de janeiro do ano que vem.

“A lei trata de reajuste acima da inflação. Mesmo a prefeitura concedendo apenas correção inflacionária é prudente que antecipe para evitar questionamentos da Justiça Eleitoral e de adversários”, avalia André Viz, advogado especializado em administração pública.

O aumento beneficiará servidores ativos e inativos do Poder Executivo do Rio. O IPCA-E indexa anualmente, por lei, o reajuste de impostos municipais e dos salários dos servidores da prefeitura.

No total dos últimos 12 meses até março deste ano, segundo o IBGE, o índice chegou a 9,95%.

“O reajuste anual está previsto na lei e é baseado no IPCA-E, mas ainda não foi definido o percentual nem quando será concedido”, informou a prefeitura por meio de nota.

Em 2012, quando houve a última eleição municipal no país, Eduardo Paes concedeu 5% de reajuste a partir do dia 1º de julho. O aumento foi creditado para os servidores no começo de agosto daquele ano.

Mas há também a possibilidade de o reajuste dos servidores sair depois das eleições de outubro, como também chegou a ser estudado pela Prefeitura do Rio em 2012. Na ocasião foi cogitado de a concessão ocorrer apenas em novembro daquele ano, o que acabou não acontecendo.

No ano passado, os servidores tiveram que esperar. O anúncio do reajuste só foi feito em outubro. O funcionalismo ganhou 10,34% que foram repassados para os salários no começo de novembro.

FONTE: O DIA