quarta-feira, 22 de junho de 2016

Após socorro ao RJ, Defensoria diz que servidor tem prioridade sobre metrô


Por salários atrasados, servidores públicos protestam em frente a Assembleia Legislativa do RJ

O defensor-público geral do Rio, André Castro, afirmou nesta quarta-feira (22) que o pagamento de salários de servidores e aposentados têm prioridade sobre a conclusão da linha 4 do metrô, prometida ao COI (Comitê Olímpico Internacional). Para ele, os recursos liberados pelo governo federal devem liberar recursos do Estado para quitar vencimentos em atraso.

A declaração dificulta o uso de recursos do Tesouro estadual para o metrô, cuja obra precisa de R$ 498 milhões para concluir o trecho olímpico, a ser usado nos Jogos que começa em agosto. O Estado ainda deve R$ 468 milhões a servidores que recebem acima de R$ 1.000, que receberam apenas parte do salário.

Os recursos de empréstimos para a obra terminam esta semana. A construção da nova linha custa no total R$ 9,7 bilhões.

"A Defensoria defende que demandas prioritárias devem ser atendidas antes. Isso inclui saúde, educação e o direito fundamental do salário dos servidores. O metrô é uma obra relevante. Se com esses recursos conseguirem pagar os servidores, saúde e educação, não problema em usar no metrô", disse Castro.

A linha 4 do metrô é essencial para o deslocamento de torcedores da zona sul até o Parque Olímpico da Barra. A Prefeitura do Rio tem um plano B com a utilização de ônibus.

Nesta quarta (22), o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que a União não fará aportes adicionais para a conclusão do metrô. Para o governo federal, os recursos a serem usados na segurança devem ajudar a liberar recursos de impostos para quitar outros compromissos.

No Estado, porém, não há certeza se os recursos de impostos serão suficientes para pagar os valores restantes da obra. Uma ala defende que o termo "segurança pública" pode ser ampliado para o pagamento de servidores de outras áreas. Argumentam que o atraso pode prejudicar a segurança nos Jogos, em razão de protestos.

Em maio, a Defensoria solicitou o arresto de contas do Estado para quitar benefícios de aposentados e pensionistas. Como não havia verba de impostos, a Justiça bloqueou dinheiro de empréstimos, com destino carimbado.

Castro disse que, numa eventual nova ação de arresto, os recursos federais estariam preservados, por estarem destinados a segurança pública. "As decisões judiciais têm preservado esta destinação."

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