domingo, 19 de junho de 2016

Chefes de poderes se reúnem na quarta

No encontro será discutido o impacto da crise financeira do Rio sobre a folha de pagamento dos servidores

Rio - O governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles, se reunirá na próxima quarta-feira, dia 22, com os chefes dos poderes Legislativo e Judiciário — o presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), e o desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, presidente do TJ-RJ, respectivamente. Também participam o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Jonas Lopes de Carvalho, e o procurador-geral do Ministério Público (MP-RJ), Marfan Vieira. 

No encontro, que deve ser no Palácio Guanabara, será discutido o impacto da crise financeira do Rio sobre a folha de pagamento dos servidores. O governo já vem sinalizando uma reestimativa da receita corrente líquida (soma dos tributos e arrecadações, como royalties do petróleo) deste ano, com previsão de queda dos R$51,2 bilhões — número divulgado pela Secretaria de Fazenda — para menos de R$ 45 bilhões. 

Com esse recuo e a queda sucessiva da arrecadação, sobretudo de ICMS e royalties e Participações Especiais, aumentam os riscos de os poderes estourarem os limites de despesas com pessoal estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Nos bastidores, diz-se que a exemplo do que está fazendo o Executivo, o governador em exercício quer que cada chefe de poder tome medidas para cortar gastos.

JUDICIÁRIO E MP-RJ

Se o estado confirmar o que cálculos preliminares apontam — queda na receita corrente líquida —, além do Executivo, o Poder Judiciário e o MP-RJ vão estourar os limites de gastos com pessoal da LRF. O teto de despesa da Justiça é de 6%, e se houver baixa na receita, os custos chegariam a 7,3%. O MP-RJ ultrapassaria o limite de 2% de gastos para 2,3%.

DEFENSORIA COBRA

A Defensoria Pública vai à Justiça para garantir o pagamento da 2ª parcela dos servidores estaduais. Depois de receber as respostas das secretarias de Fazenda e de Planejamento, de que não há como informar a data do crédito por depender da receita que entra no caixa —, os defensores disseram que vão estudar nesse fim de semana as medidas cabíveis.

FASP VAI AO STF

A Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores do Rio (Fasp) vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira para protocolar reclamação constitucional. O pedido é contra decisão do presidente do TJ-RJ que suspendeu liminar garantindo arresto de contas do estado para pagar salário de servidores.

PROCESSO ‘PARADO’

Advogado da Fasp, Carlos Jund diz que a decisão do presidente do TJ de derrubar a liminar contraria entendimento do STF. “A Corte havia mantido a liminar do arresto”, disse. Logo que a decisão foi suspensa, há duas semanas, a Fasp entrou com recurso, que ainda não foi julgado, pois o desembargador abriu prazo para o estado e MP.

FONTE: O DIA

2 comentários:

  1. IMPEACHEMNT JÁ!!!
    INTERVENÇÃO JÁ!!!
    QUALQUER COISA PARA TIRAR O PMDB DO GOVERNO, INCLUSIVE O PRESIDENTE DA ALERJ QUE ESTÁ CONIVENTE COM ESSA SACANAGEM TODA. ACORDEM MUSPE VAMOS AGIR IMEDIATAMENTE!!!!

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  2. Apoio prisão pros curruptos.

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