sábado, 4 de junho de 2016

Despesas do estado com servidores requisitados triplicaram

Gasto equivalia a R$ 7 milhões há 14 anos. Em 2015, chegou a R$ 22,5 milhões


Bueno: salário de R$ 65 mil é, atualmente, pago pelo governo estadual.

RIO - Os gastos do governo estadual com funcionários requisitados de órgãos públicos da União, de municípios e de outros estados têm crescido nos últimos 14 anos. Em 2002, primeiro ano disponível para consulta no Portal da Transparência, foram consumidos para esta finalidade R$ 3 milhões, que, em valores corrigidos, dariam R$ 7,3 milhões. No ano passado, foram gastos R$ 22, 5 milhões. Como O GLOBO revelou ontem, o estado paga dois salários aos secretários de Fazenda, Julio Bueno; de Educação, Wagner Victer; de Agricultura, Christino Áureo, e ao presidente do Rioprevidência, Gustavo Barbosa, que são oriundos de outros órgãos.

Em 2007, quando começou a gestão de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão (ambos do PMDB), o valor já estava em R$ 7,9 milhões (ou R$ 14,7 milhões, com a correção). Entre 2014 e 2015, houve uma leve queda no valor destinado às requisições: de R$ 22,94 milhões para R$ 22,510 milhões.

O governo estadual informou que não vai se pronunciar sobre o assunto.

DESPESA LONGEVA

O governo paga o vencimento do estado aos servidores requisitados e faz o repasse referente à quantia que eles receberiam em seus órgãos de origem. Como acumulam dois salários, os três secretários e o presidente do Rioprevidência recebem vencimentos totais que ultrapassam os tetos federal (R$ 33,7 mil) e estadual (R$ 27 mil). A prática ocorre há anos.

O secretário Wagner Victer recebe dois salários desde que entrou na administração estadual, em janeiro de 1999, como secretário de Energia, da Indústria Naval e do Petróleo do governo Anthony Garotinho. Saiu em abril de 2002 do cargo e, de janeiro de 2003 a dezembro de 2006, voltou ao posto. Desde então, presidiu a Cedae e a Faetec, e, desde 16 de maio, comanda a pasta da Educação.

Ao GLOBO, Victer confirmou que tem seu salário de engenheiro da Petrobras reembolsado pelo governo desde que entrou no setor público. Ele disse ganhar R$ 30 mil por mês pelo posto na estatal e não quis comentar o assunto. De acordo com o Portal da Transparência, os gastos com a cessão de Victer são mais elevados: só em 2015, chegaram a R$ 659,9 mil.

Bueno, por sua vez, atuou “como secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviçosdesde o início do governo Sergio Cabral, em 2007”, como consta em sua biografia no site da Secretaria de Fazenda. Por meio de sua assessoria de imprensa, ele reconheceu ontem que recebeu R$ 49 mil mensais como executivo da Petrobras, além dos R$ 16,579 mil pelo cargo de secretário. O Portal da Transparência aponta um valor maior. Em 2015, segundo a ferramenta, o Rio pagou R$ 987,5 milhões à Petrobras para tê-lo como secretário. Em nota, a assessoria do secretário disse que Bueno não comentaria o próprio salário, e explicou que os pagamentos “não foram determinados pelo secretário e atendem às regras da petrolífera e do governo estadual".

Já Áureo, que está no estado desde 1999, quando começou a presidir a Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural), ganha R$ 32 mil mensais como executivo do Banco do Brasil, reembolsados pelo governo do Rio.

Gustavo Barbosa preside o Rioprevidência desde janeiro de 2011, segundo o site. Só em 2015, a Caixa Econômica recebeu R$ 635,6 mil referentes ao seu cargo do governo do estado. No cargo atual, ganha R$ 16.579,79.

O acúmulo de salários foi alvo de críticas por parte da oposição ao governo. O deputado Eliomar Coelho (PSOL) vai protocolar um projeto de lei limitando a remuneração dupla de servidores cedidos ao teto estadual (hoje de R$ 27 mil).

A prática, entretanto, divide especialistas. Para o consultor econômico e ex-secretário adjunto do Ministério do Planejamento Raul Velloso, ela é “sadia” e estimula a “oxigenação do setor público”. Já Ricardo Macedo, coordenador adjunto da graduação em Economia do Ibmec, defende que “ainda que preliminarmente", é preciso discutir a estrutura do setor público:

— Se você está em uma determinada função e sai dela, você deveria pedir uma licença não remunerada. A gente tem que fazer uma revisão grande sobre essas questões de gestão. Temos elevado muitos gastos nessa área — diz.

FONTE: O GLOBO

4 comentários:

  1. DORNELLES É SADIO INATIVOS E PENSIONISTAS SEM SALÁRIOS!!!!TANTO QUE ALGUNS ESTÃO ENFARTANDO.

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  2. E são esses desgraçados sanguessugas do estado que além d fazer lambanças administrativas e negócios escusos ainda propõem a demissão qm está no estado por mérito e não por se aliado político de ninguém. Malditos!

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  3. Isenções Fiscais de mais de R$ 138,6 bilhões pagaria Servidores do Estado por mais de cinco anos

    O Governo do Estado do Rio de Janeiro precisa cancelar as ISENÇÕES FISCAIS DE R$ 138.619.218.639,09 (CENTO E TRINTA E OITO BILHÕES, SEISCENTOS E DEZENOVE MILHÕES, DUZENTOS E DEZOITO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS) CONCEDIDAS A DIVERSAS EMPRESAS para poder cumprir as suas obrigações, ou seja, pagar seus servidores em dia!

    Outra coisa, os reajustes salariais são obrigatórios, conforme determina o Inciso IV do Artigo 7º da Constituição Federal de 1988 ("São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo..."). O Salário Mínimo Necessário, de acordo com o referido dispositivo constitucional, é de R$ 3.795,24, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O cálculo é feito mensalmente desde 1994 pelo DIEESE com base em valores da cesta básica. Um Soldado da PMERJ ganha apenas R$ 2.382,89. DEFASAGEM: Salário do SD PM está R$ 1.412,35 abaixo do Salário Mínimo Necessário. Garçom desligado do Palácio do Planalto, onde trabalhava há nove anos, José da Silva Catalão, de 52 anos, recebia um salário líquido de R$ 3.870,00, segundo o Transparência Brasil. Isso explica o quadro de desmotivação dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro.

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  4. Só matando estas pestes.

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