sábado, 11 de junho de 2016

Estado vai dividir salários do funcionalismo

Só servidores da Educação escapam da medida




O governador em exercício Francisco Dornelles

RIO - Depois de fazer muitas contas, o governador em exercício Francisco Dornelles anunciou nesta sexta-feira que o pagamento de maio do funcionalismo será parcelado, a partir do dia 14. A fórmula desta vez é nova. Todos os servidores da ativa, aposentados e pensionistas receberão mil reais e mais 50% do restante do vencimento. A informação foi antecipada por Ancelmo Gois em seu blog no site do GLOBO.

Se um servidor recebe R$ 5 mil por mês, por exemplo, serão depositados em sua conta na próxima terça-feira R$ 3 mil. A data do pagamento do restante ainda é um mistério. O governo diz que “está concentrando esforços” para quitar a segunda parcela no fim do mês. Funcionários da ativa da Secretaria estadual de Educação escaparam do arrocho: eles receberão integralmente na semana que vem. Serão usados recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que não podem beneficiar os aposentados.

GOVERNO VAI DESEMBOLSAR R$ 1,1 BILHÃO

Com o parcelamento, o estado vai desembolsar R$ 1,1 bilhão, o correspondente a 70% da folha de pagamento de maio (R$ 1,568 bilhão). Nenhum funcionário do alto escalão do governo deu entrevista ontem sobre a medida. A agonia dos servidores se arrasta desde o ano passado. Diante da queda da receita, o Executivo já tinha dividido os salários de novembro e o 13º. No mês passado, a Justiça determinou o arresto de recursos do governo para quitar a folha.

Para Álvaro Barbosa, presidente da Federação das Associações e dos Sindicatos de Servidores Públicos no Estado do Rio (Fasp), o governo só está agravando a situação. Ele informou que, na segunda-feira, desembargadores do Tribunal de Justiça julgarão o mérito de uma liminar já concedida pela Vara de Fazenda Pública. Segundo a decisão, o estado tem que pagar a servidores da ativa, inativos e aposentados até o dia 3 de cada mês.

— Nós estamos já no dia 10 (ontem), e o governo agora anuncia uma medida que mais uma vez pune os servidores, que é o parcelamento — disse ele.

O sindicalista lembrou que a luta da categoria começou em outubro do ano passado, quando a crise começou a causar problemas. Segundo a Fasp, o estado tem 465 mil servidores da ativa, inativos e aposentados.

— É lamentável que mais uma vez o governo faça uma opção que prejudica seus servidores — disse Barbosa.

Opositor do governo na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB) criticou o parcelamento.

— Com essa fórmula, o governo do estado não faz justiça social com o servidor menos favorecido. É preocupante. Por exemplo: quem recebe R$ 2 mil vai ficar com apenas R$ 1,5 mil. Era melhor ter escolhido, na minha opinião, uma fórmula que foi discutida internamente pelo deputados na Alerj: pagar todos os salários até o teto de R$ 8 mil, parcelando os vencimentos daqueles que ganham acima desse valor — disse Luiz Paulo.

Diante do parcelamento, o Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Muspe) convocou para a próxima segunda-feira uma reunião de representantes de suas mais de 30 entidades. Segundo João Luiz Pereira Rodrigues, integrante da entidade e presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), o encontro servirá para analisar a situação e decidir ações a serem tomadas.

— É lamentável que, de novo, o funcionalismo tenha que passar por parcelamento de salário. Mais uma vez, os servidores estão pagando pela crise, embora nada tenham a ver com isso. A crise se configurou no ano passado, e só agora o governo fez uma reforma administrativa. O estado demorou para fazer a reforma, que ainda é tímida. De 2007 para cá, adotou uma política de isenções fiscais. Por quê? E por que até agora não mexeu nas organizações sociais? — perguntou João Luiz.

“É UM ESTADO DE BARBÁRIE”, DIZ SINDICALISTA

Ao tomar conhecimento da decisão do governo, o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio, Jorge Darze, reagiu:

— É um estado de barbárie, onde as regras deixaram de existir. As pessoas não podem planejar as suas vidas, e o governo não assume as suas dívidas. Não é possível conviver com uma situação dessas.

Segundo ele, o que cabe às entidades que representam o funcionalismo público estadual é reforçar a denúncia de crime de responsabilidade contra o governo, protocolada na Procuradoria Geral da República há cerca de um mês:

— Queremos que o governo seja julgado por isso. O governante pode ser afastado do cargo se for configurado crime de responsabilidade. Queremos que a lei seja aplicada.

O coronel Fernando Belo, presidente da Associação de Oficiais Militares da PM e do Corpo de Bombeiros, ficou indignado:

— É uma falta de respeito completa do governo com a classe policial do estado. Merecemos tratamento igual. Como vamos pagar nosso aluguel, comprar remédios, pagar nossas contas? Isso é mais uma prova DE que o Rio não tem nenhuma condição de sediar uma Olimpíada. Estamos revoltados.

FONTE: GLOBO