sexta-feira, 17 de junho de 2016

Fazenda tentará novo acordo com Estados sobre dívida

Secretários estaduais de Fazenda terão uma nova reunião com o Tesouro Nacional na próxima semana; objetivo
é cumprir o prazo dado pelo STF

Governadores devem se reunir com Temer para discutir dívidas dos Estados

Com o objetivo de cumprir o prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a renegociação das dívidas dos Estados com a União, o governo tentará novamente chegar a um acordo com os entes federativos já no começo da próxima semana. 

Na segundafeira, 20, os secretários estaduais de Fazenda terão uma nova reunião com o Tesouro Nacional, às 10h, e levarão a discussão para os governadores, que devem se encontrar com o presidente em exercício, Michel Temer, no mesmo dia, às 15h.

Segundo apurou o Broadcast, serviço de informações da Agência Estado, as negociações têm avançado não apenas em relação à proposta de solução no curto prazo para o problema do endividamento dos Estados, como também na discussão de medidas de longo prazo de cortes de gastos dos governos regionais, que corre em paralelo às tratativas principais. O grupo de trabalho de secretários para discutir as propostas de reformas mais estruturais se reuniu hoje no Ministério da Fazenda e deu continuidade a esse trabalho.

Há exatamente uma semana, a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, se reuniu com os secretários de Fazenda dos Estados e expôs a proposta do governo para o alívio de curto prazo nas contas dos entes federativos. No entanto, os representantes estaduais, que queriam um período de suspensão integral dos pagamentos das parcelas mensais da dívida por dois ano, não aceitaram a proposta de um desconto gradual, que começa em 100% e diminui até chegar a zero depois de 18 meses.

Para o governo, o desconto nas parcelas mensais pedido pelos governos regionais não deve ser superior a R$ 160 milhões por mês, o que daria uma redução de pagamentos de até R$ 1,92 bilhão por ano a cada Estado. Ana Paula mostrou que o impacto fiscal de R$ 28 bilhões que estava previsto na proposta anterior, que contava com um desconto de 40% das parcelas mensais por dois anos, não poderá ser alterado. Esse é o mesmo impacto previsto na nova alternativa colocada pelo Tesouro.

Na ocasião, a secretária do Tesouro também fechou as portas para uma nova negociação para a redução do estoque do endividamento.

Alguns governos estaduais, como o de São Paulo, apostavam em uma correção do saldo pelo IPCA + 4% retroativamente à data de assinatura dos contratos. Por outro lado, o Ministério da Fazenda aceitou realizar uma negociação individual com os Estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais, que estão em uma situação mais delicada de caixa.
A intenção de Temer era ter se reunido com os governadores já quintafeira da semana passada (9) para selar um acordo, mas a falta de consenso entre os secretários de Fazenda e o Tesouro fez com que o Palácio do Planalto cancelasse essa agenda, que já havia sido confirmada por diversos interlocutores do presidente em exercício. No dia 27 de abril, o STF deu 60 dias para que governo e Estados encontrem uma saída que acabe com a disputa judicial sobre a dívida dos entes com a União. O prazo acaba daqui a nove dias.

FONTE: ESTADÃO

Um comentário:

  1. IMPEACHEMNT JÁ!!!
    INTERVENÇÃO JÁ!!!
    QUALQUER COISA PARA TIRAR O PMDB DO GOVERNO, INCLUSIVE O PRESIDENTE DA ALERJ QUE ESTÁ CONIVENTE COM ESSA SACANAGEM TODA. ACORDEM MUSPE VAMOS AGIR IMEDIATAMENTE!!!!

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