sábado, 18 de junho de 2016

Governo do Rio trabalha para receber R$ 3 bilhões de ‘socorro’ da União até terça-feira


O governador em exercício, Francisco Dornelles, tem uma viagem marcada para Brasília, na próxima segunda-feira, para articular o socorro financeiro de R$ 3 bilhões anunciado, ontem, pela União. Segundo pessoas próximas a ele, o dinheiro deverá estar na conta do Estado do Rio já na terça-feira, dia 21, o que daria fôlego aos cofres públicos. Esse socorro, no entanto, somente será possível graças ao decreto de calamidade pública assinado nesta sexta-feira por Dornelles, que viabiliza o resgate federal sem a necessidade de abertura de um processo legislativo.

No decreto, o governador frisa a situação de calamidade em “razão da grave crise financeira”. A situação, declara, “impede o cumprimento das obrigações assumidas em decorrência da realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio-2016”. Dornelles autorizou as “autoridades competentes” a adotarem as medidas necessárias para racionalizarem serviços essenciais.

A realização dos Jogos são a justificativa para o decreto. Entre os intregrantes do governo estadual, essa foi a forma encontrada para não criar um precedente para outros estados crise, que poderiam pedir ajuda à União. Um jantar entre o presidente em exercício, Michel Temer, e Dornelles, na última quinta-feira, consolidou o entendimento entre as partes e viabilizou a operação.

A ideia será utilizar R$ 500 milhões do total para finalizar as obras da Linha 4 do metrô. A estrutura é considerada fundamental para a Olimpíada. Mais R$ 400 milhões servirão para quitar o restante dos salários de maio dos servidores, ainda este mês. Os R$ 2,1 bilhões que sobrarem servirão para quitar outras folhas de pagamento.

— Mostramos ao presidente os problemas do Estado quanto à Mobilidade, à Saúde e à Segurança — disse Dornelles, ontem, após uma reunião com seus secretários.

Após a publicação do decreto, a repercussão foi imediata. Categorias questionaram sua legalidade, que pode afetar o dia a dia de escolas e unidades hospitalares.

— Racionalizar serviços essenciais confronta as regras constitucionais — frisou Jorge Darze, presidente do Sindicato dos Médicos (SinMed-RJ): — Estes serviços devem ser oferecidos em sua plenitude. Não existe meio direito à saúde.

FONTE: EXTRA

Um comentário:

  1. IMPEACHEMNT JÁ!!!
    INTERVENÇÃO JÁ!!!
    QUALQUER COISA PARA TIRAR O PMDB DO GOVERNO, INCLUSIVE O PRESIDENTE DA ALERJ QUE ESTÁ CONIVENTE COM ESSA SACANAGEM TODA. ACORDEM MUSPE VAMOS AGIR IMEDIATAMENTE!!!!

    ResponderExcluir

"O Estado não tem poder algum sobre a palavra, as idéias e as convicções de qualquer cidadão dessa República e de profissionais dos meios de comunicação social." (Ministro Celso de Mello - Supremo Tribunal Federal) - Se identifiquem por gentileza, comentar não é crime!MUITO IMPORTANTE: O foco do movimento é a DIGNIDADE. E é para esse objetivo que o blog existe. Por isso, comentários que não compartilhem do mesmo objetivo poderão ser removidos. Não podemos publicar ofensas! Não insista! Defenda sua ideia ou crítica de forma respeitosa.