quinta-feira, 23 de junho de 2016

Pagamento sairá na semana que vem

O crédito do restante do pagamento de 393 mil funcionários será viabilizado após os R$ 2,9 bi do apoio financeiro da União

Rio - O governo do estado pagará a segunda parcela dos salários de maio dos servidores na semana que vem. O crédito do restante do pagamento de 393 mil funcionários será viabilizado após os R$ 2,9 bilhões do apoio financeiro da União entrarem nos cofres do Tesouro estadual. A expectativa é de que os recursos sejam creditados até amanhã. Antes disso acontecer, o governador em exercício Francisco Dornelles editará decreto com a suplementação de recursos oriundos do governo federal. Detalhes burocráticos precisam ser vencidos para que o dinheiro passe para o estado. 

Toda essa estratégia foi explicada ontem por Dornelles na reunião com o presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), Jorge Picciani (PMDB), e presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho. 

Os R$ 2,9 bilhões não serão usados para pagar o funcionalismo. O destino dos recursos será a Segurança Pública durante a Olimpíada. Assim, a verba federal vai aliviar as contas do estado permitindo que o restante dos recursos sejam destinados ao pagamento da parte que falta dos salários dos servidores. De acordo com uma fonte da coluna, a intenção é que na semana que vem a folha de maio possa ser acertada.

SEM POSIÇÃO OFICIAL

Oficialmente, o governo do estado trata o assunto da data de pagamento dos servidores ainda como “indefinido”. Contactadas pela coluna ontem, as secretarias de Fazenda e a de Planejamento informaram que “não há definição” de quando o crédito será feito. O Palácio Guanabara manteve o mesmo posicionamento das pastas: indefinição.

REUNIÃO COM PODERES

Na reunião de ontem com os presidente dos Poderes, Dornelles apresentou os motivos que o levou a decretar o estado de calamidade pública. Também na semana que vem, o governador em exercício vai ter um encontro com os líderes de bancadas na Alerj para apresentar as justificativas. A data da conversa com os deputados ainda será marcada.

EXPLICAÇÃO NA ALERJ

Duas das comissões da Alerj (a de Saúde e a de Orçamento Finanças, Fiscalização Financeira e Controle) já cobraram explicações do governo sobre a decretação do estado de calamidade. A de Saúde fez requerimento com 67 assinaturas de parlamentares. A outra quer detalhes do uso dos recursos que o estado receberá.

À ESPERA DE SOLUÇÃO

A Defensoria Pública do Rio informou que acompanha os desdobramentos do apoio financeiro da União. O órgão “entende que devem ser priorizados direitos fundamentais previstos na Constituição”, entre eles salários de servidores, inativos e pensionistas. Aguardará desdobramentos antes de tomar qualquer judicial.

FONTE: O DIA