segunda-feira, 4 de julho de 2016

Crise no RJ: a fórmula da tragédia nas contas públicas

Queda do petróleo, falhas na gestão e excesso de isenções fiscais levaram o Rio para o buraco

A pouco mais de um mês das Olimpíadas, o estado do Rio de Janeiro vive uma das piores crises da sua história. Além do atraso e parcelamento do salário do funcionalismo público, a população fluminense enfrenta o colapso do sistema de saúde, problemas na segurança pública e, até mesmo, o fechamento dos restaurantes populares, que devem parar de funcionar nas próximas semanas devido à falta de repasses do governo.

De acordo com o professor Roberto Simonard, do departamento de Economia da Pontíficia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), a saída desse aperto nas finanças não deve ocorrer em breve. "Talvez só em 2018, 2019. É uma questão de longo prazo. Diversas medidas devem passar pela aprovação da Assembleia Legislativa, a Alerj, o que deve demorar", afirmou o docente.

Para Simonard, a administração estadual deve tomar providências como o corte de gastos com chefias e cargos comissionados. Além disso, setores do governo cogitam a venda de empresas estatais, como da Companhia de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro, a Cedae.

Uma das principais causas alegadas para a crise é a desvalorização do petróleo. Em junho de 2014, o barril da commodity era vendido a US$ 115. Desde essa época, a queda no preço é de 60%. Na sexta-feira (1º), as produções do Mar do Norte e do Texas estavam avaliadas em US$ 50.


Crise do petróleo afetou contas do RJ

As contas estaduais são diretamente dependentes dos royalties e, com a queda, passou a arrecadar cada vez menos. Em 2015, cerca de R$ 900 milhões deixaram de entrar no caixa fluminense, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP). 

No entanto, Simonard ressalta que há outros motivos que empurraram as contas do governo para o vermelho: "Há um problema de gestão grave. A administração agiu como se os preços do petróleo fossem ficar acima de US$ 100 de maneira infinita. Houve também um aumento da folha de funcionários públicos, gastos acima da inflação com o Poder Legislativo, foram concedidas isenções tributárias a algumas empresas... Tudo isso abalou as finanças do estado".

Desde 2007, a folha de pagamento do estado cresceu 50%. De acordo com a Secretaria de Planejamento, o número de servidores na ativa é praticamente o mesmo, mas o de aposentadores disparou. "É estimado que para cada professor em atividade da rede estadual, existem três inativos. Essa conta não fecha", comentou o professor da PUC.

Isenções fiscais

Entre 2008 e 2013, conforme relatório do TCE (Tribunal de Contas do Estado), o governo estadual deixou de recolher R$ 138 bilhões. Em março deste ano, a isenção que mais repercutiu foi a de R$ 760 milhões para a Companhia de Bebidas das Américas (Ambev), por meio de créditos de ICMS para expansão de nova unidade em Piraí, cidade onde o governador afastado, Luiz Fernando Pezão, já foi prefeito.

Para Simonard, esse tipo de incentivo pode trazer benefícios para o estado se for bem planejado. "O governo precisa exigir contrapartidas. É preciso saber, no mínimo, quanto a empresa está disposta a investir e quantos empregos vão ser gerados. Além disso, a isenção não pode ser infinita, tem que ter prazo para acabar", comentou o professor universitário.


O governador em exercício, Dornelles, é alvo de protestos

Pedido de impeachment

Em junho, o governador em exercício, Francisco Dornelles, decretou Estado de Calamidade Pública. O objetivo era conseguir empréstimos para obter recursos para a finalização de obras para os Jogos Olímpicos, como a da linha 4 do metrô.

Após o decreto, servidores estaduais protocolaram o pedido de impeachment do governador. Cerca de 32 categorias do funcionalismo estadual estão mobilizadas no Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Estado (Muspe). Os servidores têm feito manifestações na cidade para reivindicar o pagamento dos salários e melhores condições de trabalho. Em agosto, os trabalhadores pretendem distribuir uma carta aberta a cariocas e turistas para explicar a real situação das contas públicas e do pagamento de servidores.

FONTE: JB

Um comentário:

  1. Um estado que aluga aparelho de ar condicionado tem que quebrar.
    Gostaria que alguém fizesse um estudo de tudo que é alugado e tercerizado no estado. Talvez Teríamos uma nova explicação pra essa crise. Tem posto do detran que me informaram ser alugado!! Fora as O. S. etc. O petróleo é a desculpa.

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