domingo, 24 de julho de 2016

Sem prazo, decreto de calamidade pública pode seguir mesmo após a Olimpíada


Dornelles não diz quando calamidade vai acabar 

Durante um encontro na semana passada com o EXTRA, Francisco Dornelles disse ainda não saber quando o Estado do Rio deixará a condição de “calamidade pública”. No texto do decreto de calamidade, o governador em exercício citou a falta de recursos e a realização da Olimpíada para adotar a medida extrema:

“Ainda não decidimos se vamos acabar com o estado de calamidade após os Jogos. Quando o fizemos, o decreto não estipulou data. Se depender da situação do Estado, poderá ter validade por mais tempo”, afirmou.

O decreto dá poderes ao Executivo, incluindo a realização de contratos sem licitação.

FONTE: EXTRA