sábado, 6 de agosto de 2016

Rio, bomba após Olimpíada

Até aqui, nada foi feito para combater as raízes da crise no Rio

As difíceis negociações em torno das concessões feitas ao Judiciário e Legislativo no projeto de reestruturação da dívida dos Estados, que balançaram esta semana a credibilidade do ajuste fiscal da equipe econômica, são só um aperitivo do que o governo Michel Temer terá de enfrentar depois do fim da Olimpíada do Rio de Janeiro.

A apreensão maior que ronda os gabinetes de Brasília é mesmo com os desdobramentos da crise financeira do Estado do Rio. Cada real dos R$ 2,9 bilhões que Temer concordou em liberar ao governo fluminense – com a justificativa de garantir a segurança pública durante os Jogos – está contado. O dinheiro só é suficiente para permitir um mínimo de fôlego financeiro ao governo estadual até o fim da competição Não passa daí.

O que acontecerá depois, quando o dinheiro acabar, é a grande incógnita que dá dor de cabeça há semanas à equipe econômica. A forma como o presidente vai lidar com o problema, porém, terá repercussões nos Estados que, assim como o Rio, estão também vivendo grave crise nas suas finanças.

O potencial de minar o ajuste das contas públicas é sem precedentes, porque pode abrir uma crise na Federação. O governo não tem mais dinheiro para dar ao Rio. E pior: mesmo se conseguisse ampliar a ajuda, abriria uma brecha para que os outros Estados peçam também socorro do Tesouro Nacional. A liberação do dinheiro para o Rio já causou ciumeira nos outros governadores.

Enfrentando críticas pela flexibilização nas regras de contenção de gastos com pessoal feitas no projeto de reestruturação da dívida dos Estados, o ministro Henrique Meirelles, conseguiu barrar nesses três primeiros meses no comando do Ministério da Fazenda uma onda de pressão para que o governo liberasse não só um volume muito maior de dinheiro ao Rio, como para outros Estados que também pediram ajuda financeira à União.

Essa é, sem dúvida, a principal vitória de Meirelles em favor do ajuste fiscal. É, porém, silenciosa, porque até agora muito pouco dessa pressão dos governadores veio de fato a público. Desse ponto de vista, é inegável o avanço obtido no acordo que a equipe econômica negociou com os governadores e garantiu um alívio financeiro de R$ 50 bilhões aos governos regionais.

A fatura poderia ter saído bem mais cara. Até porque Estados menos endividados, que não foram tão beneficiados pelos acordo, também vêm pedindo compensações pelas perdas com a redução das transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Meirelles evitou uma benesse maior de um presidente que governa com “predominância” política. Mas, com a possibilidade de agravamento da crise financeira do Rio, o ministro pode não conseguir mais segurar essa rojão. Ele tem dito a interlocutores que não pode liberar mais nada os Estados.

Até aqui, nada foi feito para combater as raízes da crise do Rio. O Estado compromete perto de 90% de sua receita efetiva com salários dos servidores. Ou corta a folha, ou aumenta a receita. Sem isso, sem chance...

É nesse ponto que a flexibilização do projeto da dívida dos Estados, em votação na Câmara, foi um péssimo sinal. O projeto tinha com uma contrapartida garantir uma metodologia mais transparente para evitar a maquiagem que é feita na contabilidade das despesas de pessoal dos Estados. Essas manobras é que vêm permitindo aos governadores, com a conivência dos Tribunais de Conta estaduais, burlar o limite de gasto com pessoal da Lei de Responsabilidade Federal, o único teto de gasto já adotado no País.

Quanto tempo o Rio aguenta com policiais, médicos, professores sem receber salários? Ao mesmo tempo, juízes, promotores e deputados, que foram beneficiados com as mudanças, continuam recebendo seus vencimentos em dia. A hipótese até de o Rio pedir intervenção federal, prevista na Constituição, não está descartada.

Depois da Olimpíada, o certo é que o caos na segurança, na saúde, nos serviços básicos, no pagamentos de fornecedores vai continuar. Quem vai resolver?

FONTE: ESTADÃO

2 comentários:

  1. O Governo também tem que saber resolver seus problemas e não só pedir auxílio do Governo Federal...eles foram os culpados pela falência do Estado por irresponsabilidade, soluções tem, vontade que eu não sei se eles tem... não promovem cortes necessários, dão isenções milionárias que com certeza cobririam a questão dos salários....essas desculpas são para esconder os erros e más vontades.

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  2. Já vi esse filme...vai sangrar os Inativos e Pensionistas...Deus nos ajuda pois a roubalheira foi demais e ninguem foi preso.

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