sábado, 10 de setembro de 2016

Com contas do governo do Rio vazias, nem arresto é suficiente para pagar inativos


Funcionários publicos do sistema penal 

O fim de semana de inativos e pensionistas do Estado do Rio será, mais uma vez, com contas vazias. Ontem, nem a ordem de arresto de R$ 471 milhões, obtida por via judicial pela Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado do Rio (Fasp), foi suficiente para que o pagamento fosse feito. Durante a tarde, apenas R$ 18,1 milhões foram bloqueados das contas bancárias públicas, longe do suficiente para pagar quem aguarda o que é seu por direito. Fontes do governo alegam que as finanças estão combalidas. A dúvida, agora, é saber como será a operação, por parte do governo, de suas contas. A administração garante que, se depender dela, a folha será quitada no 10º dia útil. Até ontem, 84% da folha foi quitada, segunda a Fazenda estadual.

A Fasp requisitou à Justiça, ontem, que entes da administração indireta entrassem na mira de possíveis arrestos. Uma petição apresentada incluiu, por exemplo, órgãos como o Detran-RJ e a Loterj, além das fundações estaduais. O juiz do caso não aceitou o pedido. Mas, em seu parecer, ampliou o acesso às contas do Estado do Rio, incluindo as do Rioprevidência. Fundos constitucionais, como os da Segurança Pública, continuam preservados.

Decisão pode liberar o que está bloqueado para idosos

Será discutido entre a Justiça e a Secretaria estadual de Planejamento o repasse aos servidores do que já foi arrestado. A Fasp já deu autorização para que o que foi bloqueado das contas seja transferido aos inativos. Será tarefa do Judiciário e do Planejamento decidir como isso poderá acontecer. O problema, por exemplo, é escolher quem receberá primeiro. Caso exista um impasse, todos terão que aguardar o arresto total.

FONTE: EXTRA

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