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quarta-feira, 7 de setembro de 2016

Feriado de Independência com contas zeradas para parte dos servidores do Estado do Rio


Servidores terão de aguardar mais um dia para receber 

Uma parcela do servidores, em sua maioria inativos e pensionistas, passará o feriado de Independência sem seus proventos mensais. Ontem, a Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Fasp) tentou, durante todo o dia, agilizar o repasse de informações, por parte do Estado, sobre quantos funcionários ainda aguardavam o pagamento. As informações, porém, chegaram após as 18h, já com o expediente bancário encerrado. Com isso, uma possível decisão de arresto ficou para amanhã, em função do feriado.

— A Fasp fez o que estava ao seu alcance. A decisão de arrestar o que falta a ser pago está nas mãos do juiz. Ele tem todas as informações necessárias em mãos — disse Carlos Henrique Jund, advogado da Fasp.

O Estado do Rio deve aos servidores R$ 574 milhões, segundo documento que consta dos autos do processo. Já o governo afirma, apenas, que quitou 74% do valor total da folha.

Suspensa punição ao Estado

O juiz Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves, da 8ª Vara de Fazenda, suspendeu, ontem, sua própria decisão que condenou o Estado do Rio por “litigância de má-fé”, por informar, durante a fase de arresto das contas para pagar os salários de julho, “valores errados para confundir o Judiciário”.

O magistrado recebeu a argumentação da Secretaria estadual de Fazenda e suspendeu a multa de 10% sobre o valor da folha salarial dos servidores. Na suspensão, Grandmasson considerou que o Estado fez “ressalvas” sobre o que faltava ser pago, e não tentou enganar o Judiciário.

FONTE: EXTRA