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quinta-feira, 8 de setembro de 2016

Justiça determina bloqueio das contas do estado para pagar servidores

Secretaria de Fazenda pagou 74% da folha até a última terça-feira. Para finalizar o crédito, juiz mandou arrestar R$ 471,8 milhões

Rio - O juiz da 8ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), Leonardo Grandmasson, determinou o arresto de R$ 471,8 milhões das contas do estado para pagar os servidores estaduais que ainda não receberam seus rendimentos de agosto. A decisão é baseada em liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), que obriga o governo do Rio a creditar os salários na conta do funcionalismo até o terceiro dia útil do mês seguinte ao trabalhado. O bloqueio ocorrerá nesta sexta-feira.

De acordo com a decisão, proferida na tarde desta quinta-feira, o oficial de Justiça deverá bloquear este valor, "ressalvando-se as contas vinculadas à Saúde, Segurança, Educação e dos demais órgãos que possuem autonomia orçamentária".

Até a última terça-feira, 74% da folha havia sido paga, segundo a Secretaria de Fazenda. 

O estado começou a creditar os salários de agosto na conta de servidores há uma semana: no dia 31 de agosto, funcionários da Segurança Pública foram os primeiros a receber. Foram pagos R$ 600 milhões às categorias de bombeiros, policiais civis e militares e agentes penitenciários. Funcionários da Saúde e os ativos da Educação também foram pagos na semana passada, no dia 2, que caiu sexta-feira.

FONTE: O DIA