segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Prefeito do Rio durante falência do município, Saturnino Braga considera situação do estado mais grave



Aos 84 anos, Roberto Saturnino Braga sabe o que é enfrentar uma crise. Foi durante sua administração no comando da Prefeitura do Rio, entre 1986 e 1988, que o município chegou ao fundo do poço econômico. Em setembro de 1988, Saturnino declarou que a cidade estava falida, sem condições de pagar suas obrigações, em especial, os servidores e os fornecedores. A condição resultou em sua renúncia. Hoje, quase 30 anos depois, ele comentou a situação vivida pelo governo do estado, que, em junho deste ano, decretou calamidade pública. Para o ex-prefeito, o governador licenciado, Luiz Fernando Pezão, e o governador em exercício, Francisco Dornelles, vivem a pior situação enfrentada por um governante há três décadas.

Quais foram as causas que levaram o Rio à falência durante seu governo?

Tínhamos uma crise nas principais cidades do país. Não era exclusividade do Rio de Janeiro. Para piorar, a cidade tinha o rescaldo de ser ex-capital federal. O Rio sempre teve a maior rede pública municipal do país. Os gastos, portanto, sempre foram altos.

Mas essas obrigações já não eram conhecidas, como as que estão em discussão hoje?

Se sabia da situação do município, mas quem decretou a falência do Rio foi o governo federal. Foi algo político. Da noite para o dia, me mandaram um telegrama proibindo a negociação das dívidas. Tudo o que entrava era arrestado pelos bancos. Eu não tinha condições de fazer nada.

Há alguma diferença entre a perspectiva que se tinha no fim da década de 1980 e a que se tem atualmente?

Hoje, realmente se vive uma crise econômica. Criou-se uma dependência muito grande sobre os royalties do petróleo e, ao que parece, ninguém se preparou para o que estamos vivendo. Já o município tinha uma previsão otimista. Todos sabiam que a Constituição de 1988 mudaria o andamento da administração pública. Durante o governo militar, as leis foram alteradas visando a garantir maior receita para a União, para os investimentos dos militares. Mas, a partir de 1989, isso mudou. A recuperação era aguardada.

E podemos prever uma recuperação agora?

Agora, não temos nenhuma previsão de melhora das contas públicas. O governo vive na dependência de uma melhora na arrecadação com uma possível alta do petróleo, e isso é pouco provável. Se acontecer, não será como o que vivemos no início desta década. Confesso que não gostaria de estar na pele de Pezão e Dornelles.

Faria algo de diferente durante o período em que foi prefeito?

O grande erro foi me isolar politicamente. Sobre a gestão, não faria nada diferente, pois fui pego de surpresa. Simplesmente, bloquearam as minhas contas e não pude fazer nada.

O decreto de calamidade do governo do estado já consiste num pedido de falência?

Não existe a figura da falência na administração pública. Quando falaram que o Rio de Janeiro faliu, aconteceu em função de uma entrevista minha em que utilizei a expressão. O decreto de calamidade não me ajudou muito. Foi possível, apenas, reordenar o Orçamento de uma forma mais fácil. De certa maneira, decretar calamidade pública em função da falta de recursos já é uma forma de falência.

FONTE: EXTRA

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