domingo, 30 de outubro de 2016

Alerj confirma que calamidade será votada na terça-feira; reunião vai tradar de emendas


A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) confirmou que a lei para reconhecer a calamidade pública econômica no Rio será votada na terça-feira, dia 1º.

O texto será o primeiro da pauta. Antes da sessão do plenário, uma reunião de líderes vai debater as 57 emendas apresentadas pelos deputados.

Na última semana, o texto também foi debatido pelos deputados e recebeu diversas emendas. Muitas dizem respeito a garantias aos servidores. Outras pedem o veto a novas isenções fiscais.

O governo do estado conta com a aprovação da calamidade para ter prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal suspensos, além da oportunidade de contratar empréstimos.

FONTE: EXTRA

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