terça-feira, 4 de outubro de 2016

Em crise aguda, governo pensa em demissão de estágio probatório

Gastos com pessoal ultrapassam o limite prudencial da lei e Executivo acende o alerta

Rio - Cada vez mais aguda, a crise financeira estadual leva o governo a adotar atitudes cada vez mais drásticas. Além do decreto que sairá até amanhã, proibindo novas nomeações de servidores, o estado lançará mão de uma enxurrada de demissões de cargos comissionados. Segundo fontes, isso ocorrerá até o fim do mês.

Há informação ainda de que o Executivo estuda publicar outro decreto para exoneração de concursados que estão em estágio probatório, caso ultrapasse o limite de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que não está longe de acontecer. 

A situação é tão alarmante, que fontes dizem que o governo também cogita demitir servidor estável. As exonerações previstas pela LRF, quando o estado estoura o teto, devem priorizar comissionados, depois estágio probatório e, por último, o efetivo. 

E o relatório de gastos do governo, entre janeiro e agosto deste ano — publicado ontem no DO —, mostra que o governo está por um fio de extrapolar o teto de 49% da receita corrente líquida com despesas da folha salarial. O estado atingiu 48,01% e já passou o limite prudencial da LRF, que é de 46,55%.

Para o presidente da Comissão de Tributação da Alerj, deputado Luiz Paulo Corrêa (PSDB), o governo deve aplicar medidas para aumentar a receita e apresentar os resultados das ações criadas para isso. 

“Todos os remédios agora são amargos. O estado só acabou com quatro secretarias (de 25 para 21), e poderia enxugar mais. Cadê os resultados das medidas para reduzir os 100 maiores contratos do estado? E a publicação do Fundo de Equilíbrio Fiscal, que obrigará as empresas a devolver 10% das isenções?”. 

Luiz Paulo também ressalta que para demitir servidor, o governo terá que passar pelo crivo da Alerj. Isso porque a Casa criou emenda à LDO 2016, que proíbe demitir sem que antes o estado mande projeto ao Legislativo. 

No entanto, interlocutores do governo destacam que essa medida está na LDO deste ano, ou seja, se extingue em 31 de dezembro. Sendo assim, o governo poderá sim publicar decreto para a exoneração de estágio probatório — e até de estável —, de forma que as demissões ocorram no ano que vem. 

Caso isso ocorra, o Rio será o primeiro estado a demitir servidor para se enquadrar à LRF. A Constituição prevê indenização apenas para o estável (que passou dos três anos de estágio probatório) demitido. O valor equivale a um mês de salário por ano de serviço. Estágio probatório e comissionado não recebem.

FONTE: O DIA

8 comentários:

  1. Eu gostaria de saber quem é que administra a merda desse site??
    Vocês são uns merdas,uns completos bostas .
    De tanto alienar e falar merda acabaram de nos tirar uma oportunidade verdade com a não reeleição do Márcio Garcia. Disseminaram a discórdia e a separação, deu no que deu , nem ele nem ninguém. Faz um favor , avisa ao daciolo que a batata dele está assando, daqui a um ano a gente conversa , quando esse mané vier pedir voto para alguém e seja corajoso e divulgue a porra do meu post.

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    1. Gostaria que alguém me diga o que o Daciolo tem feito por nós, que interesses do bombeiro ele tem defendido??? Talvez as informações não estejam chegando até nós bombeiros que o colocamos lá !!!Afinal é pra defender nossos interesses que ele está lá !!! Ou estou errado ???

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    2. O DACIOLO DEVE ESTAR TIRANDO UMA ONDA COM OS SEUS PROVENTOS,ELE QUER MAIS QUE BMS SE EXPLODAM.

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  2. O PMDB DESTRUIU A ECONOMIA DO ESTADO .AGORA ,VAI DESTRUIR O PAÍS.

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  3. É o trem tá feio...

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  4. Senhores, sua excelência Deputado Federal Daciolo, deveria neste momento dá um passo atrás, enfim, a gente pode retornar para o caminho da vitória, porém, tem que ter a humildade em sentar para conversar, caso contrário todos os nossos esforços serão em vão. Ainda dá tempo de consertar o que está errado.

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  5. Simples acabem com os cargos comissionados,devolvam os servidores as suas respectivas secretarias!!!!

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