segunda-feira, 10 de outubro de 2016

Estado vai propor aumento da contribuição previdenciária

RIO — O governador licenciado do Rio, Luiz Fernando Pezão, vai amanhã a Brasília para discutir com governadores de outros estados mudanças no sistema de previdência dos servidores. A proposta será apresentada ao governo federal. A medida é uma tentativa de aliviar a crise nas unidades da federação. A principal sugestão é a criação de um fundo para o pagamento de aposentados e pensionistas, além de aumentar a contribuição de ativos e inativos de 11% para 14%.

O economista Raul Velloso, consultor do fórum nacional que está auxiliando o grupo de governadores, disse que outra proposta é fazer com que o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública assumam o pagamento de seus aposentados e pensionistas. Os gastos com inativos da Educação e da Saúde também seriam computados como despesas das áreas, que têm garantidos percentuais mínimos do orçamento de acordo com a Constituição Federal.

Outra medida que consta da proposta dos governadores é a captação de recursos para o fundo por meio da venda ou do aluguel de prédios públicos. A reforma incluiria ainda a antecipação de recebíveis, ou seja, a União poderia adiantar aos estados valores que eles têm a receber ao longo do ano, com a garantia de que a dívida será quitada posteriormente quando os valores entrarem no caixa.

De acordo com Pezão, caso não haja mudanças na previdência, os estados não terão dinheiro para pagar aos aposentados. Atualmente, o Rio tem um déficit previdenciário que chegará à casa dos R$ 12 bilhões este ano. Segundo o governo, de 2007 a 2016, a folha cresceu mais de 200%.

— O modelo (da previdência) está errado. Se não for corrigido, vai quebrar por completo. A legislação é basicamente federal. Este é o momento de corrigir o sistema. As despesas previdenciárias são o grande problema hoje dos estados e da União. A reforma é fundamental para o futuro dos estados e do país — afirmou o governador licenciado. — Temos de arranjar uma forma de obter recursos para compor esse fundo. Não dá mais para esperar.

Em entrevista nos Estados Unidos, anteontem, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a aceitação ou não do projeto dos estados está condicionada a uma melhora na economia.

— A Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda está dando toda a assistência técnica aos estados, em todas as questões envolvendo as previdências estaduais, inclusive essa. Tudo o que for para reforçar a situação financeira dos estados, melhor. Agora, de novo, tudo isso está condicionado a uma melhora da atividade econômica, ao país voltar a crescer, gerar renda. Isso vai levantar a arrecadação dos municípios, dos estados e do governo federal, além de toda a população — disse o ministro.

MENOS SUBSÍDIO

Em meio à crise — que, segundo a administração estadual, foi bastante agravada pela queda de arrecadação com os royalties do petróleo —, o governo planeja uma série de medidas austeras, que devem ser anunciada nas próximas semanas. Fontes ligadas ao Palácio Guanabara afirmam que, entre as estratégias, está a redução do subsídio destinado ao Bilhete Único. A queda no aporte destinado às empresas de transporte, possivelmente, refletirá no bolso do usuário, com o aumento do valor da tarifa.

Conforme O GLOBO revelou na edição de sábado, o estado pretende implementar um programa de demissão voluntária. Para enxugar a máquina pública e reduzir os gastos com o funcionalismo, a administração também anunciou que vai fundir secretarias e cortar cargos comissionados. A pasta de Ciência e Tecnologia, por exemplo, seria integrada à Secretaria de Educação. Há a opção de unir a secretaria de Habitação à pasta do Meio Ambiente. Esporte e Lazer também se juntariam com a secretaria de Turismo.

FONTE: G1

2 comentários:

  1. Me dizem uma coisa...esse Pezão não tá afastado do governo por problema de saüde? O que ele tá negociando em Brasilia. Quer dizer...pra nos afundar ainda mais, ele ta bom. Nunca vi um estado com 2 governadores em exercìcio. Uma Múmia e um Capeta.

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  2. E O PG DOS INATIVOS E PENSIONISTAS,NADA.

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