terça-feira, 1 de novembro de 2016

Servidores estaduais protestam contra projeto de calamidade pública - ABMERJ PRESENTE!

Profissionais fizeram manifestação contra possíveis demissões e corte de salários no estado. No ato, uma jovem ficou ferida ao tentar entrar na Alerj


Rio - Milhares de servidores de diferentes categorias, como policiais, professores e profissionais da Saúde protestaram contra o projeto de calamidade pública, na tarde desta terça-feira, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Apesar do ato, os deputados aprovaram a medida, por volta das 16h45, por 40 votos a favor e 14 contrários. A norma irá agora para a sanção do governador Luiz Fernando Pezão.

Com o projeto, que tem validade até dia 31 de dezembro do ano que vem, o estado pode descumprir alguns artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) sem sofrer sanções da legislação. Além disso, com a medida, o governo tem a permissão de estourar o limite de gastos com o pagamento de funcionários. 

Durante a sessão, os deputados vetaram ainda a possibilidade de demissões dos servidores estaduais. A cláusula que previa a possibilidade de o governo contratar sem fazer licitações foi revogada por uma emenda.


Milhares de servidores estaduais protestaram em frente à Alerj na tarde desta terça-feiraDaniel Castelo Branco / Agência O Dia

Ainda na mesma sessão, os parlamentares aprovaram, por unanimidade, um projeto de lei que proibe o estado de conceder novas isenções fiscais por dois anos. Esses benefícios eram vistos por servidores e pelo Ministério Público como uma das causas da grave crise financeira do Rio.

Segundo os promotores do MP, de 2010 a 2015, só de benefícios de renúncia fiscal, as empresas lançaram R$ 151,3 bilhões. Enquanto isso, o que o Rio arrecadou no mesmo período de royalties de petróleo foram R$ 34,5 bilhões.

Inicialmente, o texto de autoria do deputado estadual Luiz Paulo (PSDB) previa a proibição por quatro anos e a medida havia recebido 50 emendas. No entanto, os deputados perceberam que a maioria delas eram sobre o mesmo assunto e resolveram reduzir para nove emendas.

A partir desta nova norma, se quiser conceder incentivos, o estado deve enviar um projeto de lei para ser aprovado na Alerj e explicar quais os motivos e detalhar os benefícios da isenção. Anteriormente, baseado em uma lei de 2004, o governo poderia conceder o incentivo por meio de decreto, sem passar pela aprovação dos deputados.

Jovem é ferida em protesto

Com faixas, os participantes se manifestaram contra o pacote de medidas do governo contra a crise financeira. No ato, uma jovem ficou ferida após tentar entrar na Alerj. Presidente da União Estadual dos Estudantes Secundaristas, Ana Karoline Carpes contou que foi agredida pelo deputado Flávio Bolsonaro (PSC) e que depois policiais militares jogaram spray de pimenta nela.

Ela foi socorrida por outros manifestantes e levada para o Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro. Ao DIA, o deputado afirmou que a estudante estava querendo impedir a entrada dele no prédio. "Esse pessoal tem que aprender a respeitar a democracia", destacou Bolsonaro.

Em nota, a polícia informou que houve um princípio de tumulto no local e os policiais precisaram utilizar spray de pimenta.

FONTE: O DIA











5 comentários:

  1. SÓ TERÁ VOZ QUANDO A AVALANCHE VERMELHA CHEGAR , JUNTOS SOMOS FORTES

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  2. Por onde anda o nosso Deputado Federal Dacciolo ?

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    1. QUERIA SABER QUEM É ESSE TAL DE DACCIOLO?

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  3. em 2011 tinhamos pagamentos em dia ,décimo terceiro e houve aquela manifestação gigante,a qual os bombeiros invadiram o quartel central,hoje não temos pagamento em dia ,décimo nem pensar,e as manifestaçoes são no meu ver meia duzia de pessoas o que esta acontecendo gente?cadê os 439?cadê o cabo Daciolo ???as pensionistas pedem socorro ...!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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  4. parabens ,mesac pela sua coragem ,em defender,os ideais e direitos da corporação força estamos juntos!!!!

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