domingo, 27 de novembro de 2016

Alta de ICMS pretendida pelo governo do Rio pode deixar produtos até 18% mais caros


Gasolina pode passar dos atuais R$ 3,96, para R$ 4,22 em um ano Foto: Edilson Dantas / Edilson Dantas / 14-10-2016
Nelson Lima Neto
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Aposta do governo do Rio para aumentar sua arrecadação em até R$ 1,762 bilhão nos próximos dois anos, a elevação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre itens fundamentais do cotidiano vai gerar um gasto extra considerável no orçamento mensal dos cidadãos. Segundo especialistas e operadoras de serviços, as altas vão de 6,1%, no caso da gasolina, a 18%, para a energia elétrica. O valor pago de imposto na conta de luz, por exemplo, vai dobrar a partir do consumo mensal de 200Kwh, gerando uma alta de, no mínimo, R$ 25 por mês para os consumidores (veja o quadro abaixo).

— O governo quer aumentar o imposto sobre produtos e serviços fundamentais. Quem projetou essa alta sabe do que a população é altamente dependente. Essa decisão, socialmente, é danosa, pois vai afetar uma população que já registra queda de renda nos últimos anos — explicou Istvan Kasznar, professor titular de Economia e Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV).

O governo estadual enviou à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), no início de novembro, um projeto que apresenta as novas alíquotas de ICMS. Na semana passada, o texto foi debatido pelos deputados e recebeu 87 emendas (sugestões de alterações). A proposta despertou muitas críticas de parlamentares.

— Essa decisão será um tiro no pé. Se tivermos uma inflação de 7,5% para 2017, somado ao aumento do ICMS, o resultado será mais inflação, queda do consumo e, consequentemente, redução da arrecadação — disse Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB).

O projeto continuará em discussão na Alerj e será votado em dezembro.




R$ 881 milhões por ano

De acordo com a Secretaria estadual de Fazenda, a elevação da alíquota dos itens previstos no projeto de lei (fumo, energia, gasolina C, cervejas, chopes, refrigerantes e serviços de telecomunicações) aumentarão a arrecadação em R$ 1,761 bilhão, nos próximos dois anos (confira a projeção acima).

— Os itens apresentados pelo governo são de demanda necessária. O consumidor não deixa de pôr gasolina no carro ou corta energia. Ele pode racionar, não cortar. A tendência é a demanda diminuir, mas a receita poderá aumentar — afirmou o professor Istvan Kasznar.

Diante da crise vivida pelo país, com os aumentos do desemprego e da renda mensal, há quem defenda a retirada do projeto de pauta na Alerj.

— Até agora, não nos apresentaram qualquer relatório sobre o motivo dessas altas. Parece que decidiram por sorteio. Sou contra — disse Eliomar Coelho (PSOL).



FONTE: EXTRA

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