sexta-feira, 25 de novembro de 2016

MP na pressão para julgar abertura de processo de improbidade contra Pezão

Em um momento em que o governador Luiz Fernando Pezão enfrenta os piores protestos contra sua administração e um dia após seu nome ser citado na divulgação do depoimento de Sérgio Cabral, preso na Operação Calicute, aumenta a pressão sobre o chefe do Executivo fluminense no Ministério Público do estado. Quinze promotores do órgão estadual, em um movimento histórico, cobraram ontem do procurador Cláudio Lopes que leve o processo sobre a ação de improbidade administrativa, por falta de investimento de R$ 1,4 bilhão na área da saúde, contra o governador para terminar de ser julgado pelo Conselho Superior do Ministério Público.

O requerimento assinado pelos promotores aconteceu porque a coluna ‘Justiça e Cidadania’publicou ontem, com exclusividade, que há quase dois meses o conselheiro Cláudio Lopes está com o procedimento para analisar. A maioria dos integrantes do Conselho já votou pela propositura da ação de improbidade contra Pezão na Justiça, falta apenas o voto de Lopes.



O governador afirmou ter tranquilidade porque teve a vida revirada na Lava Jato e a PF arquivou o caso (Foto: Carlos Magno)

No documento enviado a Lopes, ao qual O DIA teve acesso, os promotores sustentam que o artigo 21 do Regimento Interno do Conselho determina que o conselheiro pode pedir vista (acesso ao processo para análise) e devolvê-lo na sessão seguinte. Ou seja, Lopes pegou os autos no dia 6 de outubro e deveria restituí-lo no dia 20 daquele mês para que o julgamento fosse concluído.

Na resposta à classe, Lopes escreveu uma carta na qual prometeu que levará o voto “na primeira sessão de dezembro ou na primeira sessão que for designada após a do dia 24 de novembro”. Em nota enviada ao DIA, Lopes, que era suplente e foi eleito recentemente para o Conselho, alega que estar com o processo é absolutamente normal. “A praxe (…), inclusive no MP, é a de que, em processos de maior importância, exista minuciosa análise em seu exame, como aliás ocorre em qualquer tribunal”, justifica.

Lopes sustenta que o relator Alexandre Schott, que votou contra o arquivamento da ação, demorou dois meses para pautá-lo novamente. “Assim, outros conselheiros procedem em casos semelhantes, ou seja, pedem vista e demoram alguns meses”. Ele informa que medidas para a regularização do repasse das verbas da saúde já foram adotadas pelo MP, mostrando que não há prejuízo para a população em função do julgamento.

Claudio Lopes foi procurador-geral de Justiça do MP no governo Cabral e arquivou procedimento da viagem do ex-governador à Paris com o empresário Fernando Cavendish, no episódio que ficou conhecido como a ‘Gangue do Guardanapo’.

Um comentário:

  1. Todos formam essa quadrilha que domina e afunda o RJ

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